Plano Nacional de Educação

FACULDADE SÃO BRAZ ELIANE MAXIMIANO MAZZUCO POLÍTICAS PÚBLICAS: OS DESAFIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. CURITIBA/PR 2014 ELIANE MAXIMIANO MAZZUCO POLÍTICAS PÚBLICAS: DESAFIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Trabalho de conclusão de curso apresentado para obtenção de título de especialista em gestão pública. Orientador: Prof. Me/Dr…………….. CURITIBA/PR 2014 FOLHA DE APROVAÇÃO Eliane Maximiano Mazzuco Políticas Públicas: Desafios para implementação do Plano Nacional de Educação Trabalho de conclusão de curso apresentado para obtenção de título de especialista em gestão pública. Orientador: Prof. Me/Dr………………………... Aprovada em: _____/_____/_______. Examinadores: Prof. (Esp/Me/Dr):_____________________________________________________ Instituição:_______________________ Assinatura:__________________________ Prof. (Esp/Me/Dr):_____________________________________________________ Instituição:_______________________ Assinatura:__________________________ Prof. (Esp/Me/Dr):_____________________________________________________ Instituição:_______________________ Assinatura:__________________________ RESUMO A Administração Pública deve nortear-se…

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO O Plano Nacional de Educação que rege as normas da educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio entre outros foi aprovado no ano de 2000 (dois mil), sendo sancionado no dia 9 de Janeiro de 2001 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, este tendo validade de dez anos. Seu findamento dar-se-á no dia 31 de dezembro de 2010. Onde apartir do dia 01 de Janeiro de 2011, passa a vigorar o novo Plano da Educação. É a partir do PNE…

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Introdução O 4º termo do curso de Pedagogia, dentro da disciplina Políticas Públicas II, considerando o momento ímpar de discussão, relacionado ao desenvolvimento e votação do novo Plano de Educação – PNE – pelo Congresso Nacional, elaborou um estudo sobre o último Plano – 2001/2011 – analisando seu histórico e desenvolvimento, bem como, criticando a sua implantação, histórico, desenvolvimento e críticas ao Projeto de Lei nº8035/2010, que institui o novo…

GERAIS Faculdade Mineira de Direito PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) Belo Horizonte 2014 PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) Trabalho apresentado à disciplina de Direito Econômico, da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Belo Horizonte 2014 SUMÁRIO 1 ASPECTOS HISTÓRICOS 2 OBJETIVOS 3 DIRETRIZES 4 METAS 5 NÍVEIS…

ANPEd – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO ANPEd DOCUMENTO POR UM PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2011-2020) COMO POLÍTICA DE ESTADO ANPEd • DOCUMENTO POR UM PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2011-2020) COMO POLÍTICA DE ESTADO Rio de Janeiro/2011 ANPEd•ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO DIRETORIA (Biênio 2009-2011) Presidente: Dalila Andrade Oliveira (UFMG) Vice-Presidentes: Antonio Cabral Neto (UFRN) Leda…

Conhecendo as 20 Metas do Plano Nacional de Educação Ministério da Educação G O V E R N O F E D E R A L G O V E R N O F E D E R A L Ministério da Educação 1 Planejando a Próxima Década Conhecendo as 20 Metas do Plano Nacional de Educação Presidência da República Ministério da Educação Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino © Ministério da Educação / Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (MEC/ SASE), 2014. É permitida a…

O Plano Nacional de Educação(PNE) e do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) aponta a importância da construção de planos educacionais pelo conjunto da sociedade e pelo Poder Público (nacional, estadual, municipal) para que sejam fixados objetivos, diretrizes e metas para todos os níveis e modalidades de ensino. A educação escolar de qualidade é política social, direito de todos e dever indeclinável do Estado e deve ser oferecida com qualidade, permitindo assim o acesso e a…

PDE Plano Decenal de Educação Mariana, 17 de julho de 2014. Introdução O presente trabalho aborda o tema PDE- Plano Decenal de Educação. Nele explicita-se o que é o PDE, bem como a metodologia de elaboração do plano, seus objetivos; a construção do PDE, PNE- Plano Nacional de Educação, as principais metas do PNE, PNE- 2011 – 2020 e conclusão. O objetivo deste trabalho, é discutir o tema com o intuito de facilitar a compreensão, explanando os aspectos referentes ao…

11/8/2014 LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014 - Publicação Original - Portal Câmara dos Deputados LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014 Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º É aprovado o Plano Nacional de Educação - PNE, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo, com vistas ao cumprimento do…

AVALIAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2001-2009: QUESTÕES PARA REFLEXÃO INTRODUÇÃO Uma lei, quando discutida, põe em campo um embate de forças e traz, portanto, consigo uma série de expectativas e até mesmo de esperanças válidas para todos os sujeitos interessados. Se aprovada, gera adesão imediata nos que apostaram em tais expectativas. Para os que não apostaram nestas, resta o caminho de uma crítica (conformidade crítica). Uma lei, quando aprovada, tem um “poder fático”. Ela é um…