Constitucionalismo

naquele país um texto constitucional escrito/formal (existe uma Constituição, mas ela não é palpável, sendo construída ao longo da história, embora essa Constituição não possua texto escrito, ela é aplicada pelos juízes). A Constituição é existente pelo direito Consuetudinário, isto é, suas normas são provenientes dos costumes, convenções sociais e desenvolvida ao longo da história e pelo sistema precedentalista usado pelos tribunais. Por isso a Constituição na Inglaterra é histórica. B) Constitucionalismo FRANCÊS - na França, o movimento Constitucional apresenta algumas peculiaridades. O Estado absolutista teve sua derrocada (débâcle) pelo ideal político exposto na obra de Abade Syes, “O que é o Terceiro Estado”, na qual Syes advoga que o povo detém o poder de criar o Estado e desse modo estabelecer as limitações ao poder político. O movimento constitucional Francês é fundado no ideal revolucionário de liberdade, igualdade e fraternidade. Na França há uma deferência (idolatrar) ao poder legislativo (que era considerado a extrema vontade da população) exatamente por conta da subserviência (bajulação) dos juízes com a nobreza no Estado Absolutista. Em face desses motivos a lei era encarada como fruto da vontade popular e por isso intangível (ALGO QUE NÃO É PALPÁVEL). Essa é a razão na qual as Constituições Francesas não permitiam ao poder judiciário declarar a inconstitucionalidade das leis. O Constitucionalismo francês foi marcado pelo contexto…

reconhecimento de Direitos caracterizando limitação ao poder monárquico. 1787 – Ano da 1ª Constituição escrita do mundo nos Estados Unidos. 1789 - Declaração de Direitos do Homem - surgiu após a revolução francesa... 1791 – Constituição Francesa. A cada dia que se passava o poder ia se limitado cada vez mais surgiam movimentos impondo novas regras para limitação do poder soberano, estes movimentos de limitação ao poder fez surgir estudos dos documentos, surgindo assim o direito…

estágio de acumulação primitiva entre os séculos XVI aos meados do século XVIII, onde esse se apresenta como um capitalismo manufatureiro e mercantil, cujos objetivos de expansão era a unificação do mercado Nacional e sua dominação pelo monopólio político. Nesse estágio, o capitalismo era baseado em uma doutrina mercantilista que atribuía ao Estado “promover as exportações e limitar as importações de modo a maximizar o saldo comercial e deste modo promover a entrada de dinheiro”,…