a vida descalsa

Índice Introdução 3 1.Reflexão em torno da Democracia Moçambicana 4 1.1.Democracia. 4 1.2.Os principais tipos de democracia 4 a) Democracia directa 4 b) Democracia indirecta ou representativa 4 c) Formas Mistas 5 1.3.Democracia em Moçambique 5 1.4.O papel da filosofia na consolidação da democracia 7 1.5.A questão da legitimação 7 Conclusão 10 Bibliografia 11 Introdução Antes porém, é pertinente reflectir atentamente o problema aqui proposto, com a análise da actual situação política e administrativa da República de Moçambique na visão social. Nestes termos quanto a expectativas sociais vislumbra-se a mais pura ineficácia portanto das leis bem como da lei mãe (Constituição da República), Implicando necessariamente o fracasso do poder legislativo no exercício da sua nobre função. No sistema político moçambicano, é evidente que não há efectivo cumprimento dos fins propostos pelo Estado, ocorrendo ainda visível ineficácia de princípios constitucionais estabelecidos como objectivos e fundamentos da República de Moçambique, os quais acabam sendo apenas normas programáticas com efectividade incapacitada pela falta de estrutura e de condições de aplicabilidade. Ainda no que tange a democracia, é pertinente avaliar a difícil convivência entre os partidos políticos que mais se notabiliza em certos momentos cruciais da vida da nação. “A falta da convivência entre estes, indigna de certa forma a sociedade que gostaria de vê-los mais próximos um do outro,…

MULLER, Friedrich. Quem é o povo? 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. 126 p. Sobre o autor: Nasceu em 1938, na Alemanha, estudou direito e filosofia e doutorou-se com uma tese sobre corporação e associação, em 1965. Publicou mais de 60 livros e inúmeros artigos em revistas. Lecionou teoria geral do direito, filosofia do direito, direito constitucional, direito administrativo e direito canônico na faculdade de direito da Universidade de Heidelberg - Alemanha. Visita o Brasil…

Obra: MÜLLER, Friederich. Quem é o povo? A questão fundamental da democracia. 4ª ed. Revistas dos Tribunais. As constituições falam com freqüência do povo e gostam de falar pelo simples fato de que precisam legitimar-se, e esta invocação fornece tal legitimação. Desta forma, o povo igualmente aparece na teoria jurídica da democracia enquanto bloco, ou seja, ele é pedra fundamental imóvel da teoria da soberania popular e fornece como lugar comum da retórica a justificativa para…

Entre facticidade e validade: A legitimação do direito à luz da razão comunicativa Katia Leão Cerqueira Resumo A presente resenha versa sobre o capítulo III da obra “Direito e Democracia: entre facticidade e validade”, de autoria do filósofo e sociólogo alemão Jürgen Habermas, grande defensor e propulsor da teoria da razão comunicativa. Habermas nasceu em 1929, em Düsseldorf. Doutorou-se na Universidade de Bonn, em 1954. Lecionou nas Universidades de Heidelberg (1961-1964)…

Quem é o povo? : a questão fundamental da democracia 1 – Referência Bibliográfica MÜLLER, Friedrich. Quem é o povo? : a questão fundamental da democracia. 4. ed. São Paulo: Editora revista dos tribunais, 2009. 2 – Resumo A influência negativa que um corpo bem sucedido de normas exerce sobre a teoria jurídica faz com que os juristas se tornem simples intérpretes. O código de Napoleão é o mais marcante. Um fenômeno análogo ao código de Napoleão esteve prestes a ocorrer na…

SOBERANIA POPULAR E REFORMA CONSTITUCIONAL: ACERCA DA LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA DA MUDANÇA CONSTITUCIONAL Leonardo Augusto de Andrade Barbosa E-legis, Brasília, n. 10, p. 56-70, jan/abr 2013 E-Legis | Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara do Deputados http://inseer.ibict.br/e-legis http://bd.camara.gov.br SOBERANIA POPULAR E REFORMA CONSTITUCIONAL: ACERCA DA LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA DA MUDANÇA…

extraído da Scielo Brasil intitulado Entre o projeto de modernidade e a efetivação da democracia: marcas deixadas na construção da vida social brasileira, de Giselle Silva Soares, constitui-se de uma estrutura que o inclui nos gêneros da esfera acadêmica. O resumo é marcado pela concisão, clareza e objetividade. O tema escolhido foi democracia, contudo, a seleção da abordagem para o desenvolvimento dos períodos secundários também é de extrema importância para coerência deste texto. Leia…

RESUMO EXPANDIDO DEMOCRACIA, DIREITO E SOBERANIA SEGUNDO CARL SCHMITT Introdução A concepção de Estado Democrático de Direito é formada por dois princípios fundamentais: a ideia liberal de direitos de liberdade dos indivíduos e a ideia democrática de soberania popular. A democracia moderna, por sua vez, é caracterizada por alguns elementos, tais como a ideia da participação política do maior número possível de interessados e, por conseguinte, o princípio da maioria, bem como a…

1. Introdução ao Tema Resolvemos abordar o tema "Democracia Participativa" por entender que, em nosso país, muito deve ser feito para a sua efetiva implantação. Acreditamos que a participação popular, através dos meios constitucionalmente previstos para tanto, é a única forma de desvencilharmo-nos do atual elitismo democrático que caracteriza a condução de nosso Estado (1). A palavra democracia pode ser traduzida como um meio para a realização dos valores essencias da convivência…

Quem é o Povo? A questão fundamental da democracia. Friedrich Muller Prefácio à 1.ª Edição Friedrich Muller: o autor e sua obra. Desenvolveu durante todo o século XIX, um dos trabalhos criativos mais notáveis de toda a história do pensamento jurídico. Pois um fenômeno análogo ao sucedido com o Código Napoleão esteve prestes a ocorrer na República Federal Alemã, com a promulgação da Lei Fundamental, criadora no novo Estado. Os constituintes de Bonn abstiveram-se intencionalmente…