Plano Nacional de Educação

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO O Plano Nacional de Educação que rege as normas da educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio entre outros foi aprovado no ano de 2000 (dois mil), sendo sancionado no dia 9 de Janeiro de 2001 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, este tendo validade de dez anos.
Seu findamento dar-se-á no dia 31 de dezembro de 2010. Onde apartir do dia 01 de Janeiro de 2011, passa a vigorar o novo Plano da Educação.
É a partir do PNE (Plano Nacional de Educação) que a União, Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros devem elaborar seus planos educacionais decenais. Pois é através dele que deve-se estabelecer as diretrizes, objetivos e prioridades por níveis e modalidades de ensino, além de tratar da formação de professores:
O Plano Nacional de Educação divide por níveis as modalidades de ensino sendo elas formadas por: Educação Básica:
Educação Infantil;
Ensino Fundamental;
Ensino Médio. Educação Superior Modalidades de Ensino:
Educação de Jovens e Adultos;
Educação a Distância e Tecnologias Educacionais;
Educação Tecnológica e Formação Profissional;
Educação Especial;
Educação Indígena.
Magistério da Educação Básica:
Formação dos Professores e Valorização do Magistério. Financiamento e Gestão Acompanhamento e Avaliação do Plano O Plano Nacional de Educação é mais que um plano da União. Seus objetivos e metas são traçados voltados para a educação da nação brasileira. E cada Estado, o Distrito Federal e cada Município estão presentes, como parte constitutiva. Este é um plano de Estado, e não um plano de governo. Os governantes atuais dos Estados é que lideram o processo de elaboração do PNE e dos Planos Estaduais e Municipais. E o Plano tem vigência por dez anos. É um plano global, isto é, abrangente de toda a educação, tanto no que se refere aos níveis de ensino e modalidades de educação, quanto no envolvimento dos diversos setores da administração