O Que é Justiça Uma Abordagem Dialética Roberto

da profundidade (ou plano vertical) do efeito devolutivo dos recursos. (…) porque o dispositivo focalizado permite que, em razão de certas questões de mérito decididas pelo juiz na sentença terminativa (e, por conseguinte, em razão de uma certa abordagem do fundamento do pedido ou da defesa), o tribunal substitua (art. 512) tal sentença por um acórdão definitivo.” ( MACHADO, Antônio Cláudio da Costa, Código de Processo Civil (LGL\1973\5) interpretado: artigo por artigo, parágrafo por…

Este breve trabalho tem como objetivo precípuo a abordagem da correlação entre os conceitos do pluralismo jurídico, Direito Alternativo e "Direito achado na rua", enquanto fundamentais para o (re)pensar do Direito em relação às evoluções, involuções e contradições da sociedade. Tentaremos, sem a pretensão de esgotar o tema, convergir esses temas para uma análise do Direito sob as lentes do "Direito vivo" de Eugen Ehrlich e da contemplação da estrutura jurídica enquanto fenômeno sócio-cultural

CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: PROFESSOR: AUTORA (O) DO FICHAMENTO: 1 OBRA EM FICHAMENTO: LYRA FILHO, Roberto. O Que É Direito? 11ª edição, 2005. São Paulo: Editora Brasiliense, 1982. 2 REFERENTE: Selecionar trechos, extraídos da obra em fichamento que, a juízo da(o) acadêmica(o), auxiliem na compreensão da obra. 2.1 “A maior dificuldade, numa apresentação do Direito não será demonstrar o que ele é, mas dissolver as imagens falsas ou distorcidas que muita gente aceita como

como nos estados liberais), que encarna o pluralismo politico, ou seja, reconhece a existência de minorias e de diferenças que precisam sere igualmente tuteladas”. (PINHO, Ana Cláudia Bastos de. Direito Penal e Estado Democrático de Direito: Uma abordagem a partir do garantismo de Luigi Ferrajoli. Rio de Janeiro. Editora Lumen Juris. 2006. p.46). O modelo penal vigente no Brasil, em que pese as reformas feitas após a constituição de 1988, ainda reflete o autoritarismo que existia na…

______. Teoria Geral do Tributo e da Exoneração Tributária. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1982. ______. Interpretação no Direito Tributário. Estudos de Direito Tributário, vol. 1. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1989. DECOMAIN, Pedro Roberto, Anotações ao Código Tributário Nacional, São Paulo: Saraiva, 2000. DENARI, Zelmo. Curso de Direito Tributário. Rio de Janeiro, Editora Forense, 1996. FANUCCHI, Fábio, A Decadência e a Prescrição em Direito Tributário, São Paulo: Resenha…

sugere: INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO CRÍTICO, o ponto central é uma crítica ao estudo e teorias tradicionais do Direito, ao modelo dogmático de dizer o direito. É ao mesmo tempo, um esforço de congregar estudos e pensamentos em torno de uma abordagem inovadora sobre as questões emergentes na sociedade latino-americana, seus conflitos contra as injustiças sociais e o esgotamento de setores sociais com a reprodução do modelo europeu em detrimento da cultura latina. Enfim, um novo…

capaz de atuar como instrumento não somente de repressão, mas também (e principalmente) de mudança e transformação.Podemos afirmar que a Sociologia, voltada para a compreensão do fenômeno jurídico, representa um importante passo para uma concepção dialética do Direito, compreendido, portanto, como processo – capaz não só de representar os interesses dominantes das estruturas sociais vigentes mas, principalmente, caminhar para a ruptura dessas estruturas. Entendemos então, que o Direito…

circunstâncias históricas”26. O QUE É DIREITO PARA ROBERTO LYRA FILHO Roberto Lyra Filho é um importante jurista brasileiro que apresenta uma abordagem na análise do direito diferenciada de todas aquelas realizadas até então, vez que propõe uma perspectiva dialética, privilegiando as análises filosóficas e sociológicas sem reduzir seu pensamento a idéias deterministas, anti-humanistas, marxistas mecanicistas ou idealistas. Em sua Teoria Dialética do Direito, tratada principalmente em…

de atuar como instrumento não somente de repressão, mas também (e principalmente) de mudança e transformação. Podemos afirmar que a Sociologia, voltada para a compreensão do fenômeno jurídico, representa um importante passo para uma concepção dialética do Direito, compreendido, portanto, como processo – capaz não só de representar os interesses dominantes das estruturas sociais vigentes mas, principalmente, caminhar para a ruptura dessas estruturas. Entendemos então, que o Direito…

problemas decorrem de que sua base, “que seria a história do presente, não teve força suficiente.” Prossegue Santos (1996: 171) alertando que o “entendimento do mundo de hoje é um problema para os intelectuais brasileiros”. A pesquisa concentra-se em abordagens localizadas, perdendo a noção de totalidade dos acontecimentos, atrasando a elaboração teórica. Andrade (1987) adverte que os estudos geográficos procedentes da corrente radical ou crítica não podem ser considerados como uma nova…