O Que é Justiça Roberto A R Aguiar

movimentação de crédito de benefício recebido do INSS. 1.2 No início do mês de outubro de 2.007, o Autor verificou que foi debitado indevidamente em sua conta os seguintes valores: no dia 05/09/2007, R$ 7,74 (sete reais e setenta e quatro centavos), documento nº 100009; no dia 03/10/2007, R$ 60,56 (sessenta reais e cinqüenta e seis centavos), documento nº 100010, ambos referentes ao pagamento mínimo do cartão de crédito INSS (doc. nº 05). O Autor achou estranho ter havido tal débito

iniciou em R$ 3,80 hora = R$ 684,00 mensais; E) demitido sem justa causa em 02/03/14; F) recebeu como último salário, R$ R$ 684,00; Rio Claro – Rua 12, 1451 – centro – cep 13.500-250 – fone 3023.5254 andersonadvogado@yahoo.com.br DO SALÁRIO 2 - Como afirmado no resumo acima, o(a) reclamante foi contratado(a) para exercer a função de atendente, com salário de R$ 684,00 mensais, porém, a CCT em sua cl. 3ª, B, determinava que o salário para aquele ano, deveria ser…

ainda que a sentença não as tenha julgado por inteiro.”. A jurisprudência da Justiça Com um , dem onstrando-se m ais sensível à questão, m esm o antes da Lei nº 10.352/2001 já vinha dando aplicação à Teoria da Causa Madura quando a causa estivesse pronta para julgam ento e reform ada a decisão do prim eiro grau que acolhera anteriorm ente a prescrição. É o que se verifica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça advinda do início da década de 90: Acolhida, em primeiro grau, a…

borracha (1890 a 1910), quando Manaus viveu um período de luxo e riqueza, um plano de monumentalização da cidade foi traçado pelo engenheiro militar Eduardo Ribeiro, governador do estado, de 1892 a 1896. A construção do Teatro Amazonas e do Palácio da Justiça fazem parte desse projeto, apesar de terem sido inaugurados no governo seguinte. Eduardo Ribeiro também foi o responsável pela ampliação e abertura de ruas e avenidas e outras benfeitorias. Nessa época, Manaus dispunha de praças e…

6816356926 ARTUR ALVES MOREIRA – RA 6662372288 CARLOS ARTHUR AGUIAR – RA 6264225460 CARLOS H. PETROVICH BAGATIM – RA 6272255396 JOÃO SILVA – RA 1299496057 IZABELLE ROSEANE DA SILVA – RA1299348951 ATPS – 3º BIMESTRE - Direto Civil II OSASCO 2014 FACULDADE EDUCACIONAL ANHANGUERA ADEMAR AMORIM – RA 6814013026 AELSON SANTOS SOUZA – RA 6814002206 ANDERSON GARCIA – RA 6816356926 ARTUR ALVES MOREIRA – RA 6662372288 CARLOS ARTHUR AGUIAR – RA 6264225460 CARLOS H. PETROVICH…

mandados de busca e apreensão cumpridos. Grupo movimentava cerca de R$ 500 mil mensalmente. A Polícia Civil desarticulou nesta sexta-feira (13) aquela que é considerada pelo órgão a maior quadrilha de execução de abortos no Rio de Janeiro. Seis pessoas foram presas por agentes da 19ª DP (Tijuca) nesta sexta-feira (13) na capital fluminense e em outros municípios. De acordo com as investigações, os criminosos movimentavam cerca de R$ 500 mil por mês e realizavam procedimentos em…

ações de reparação de dano sofrido em razão de delito ou acidente de veículos, será competente o foro do domicílio do autor ou do local do fato.”(grifo nosso) O delito, ou infração à lei e ao dever, está revelado na retenção indevida da quantia de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) dada como entrada para compra da Máquina Coladeira de Cartucho Diamond 580, cuja compra não foi efetivada, porquanto houve a desistência da parte Autora, ora Excepta. A jurisprudência pátria entende que as…

os seguintes: "JUSTIÇA DO TRABALHO - DANO MORAL - COMPETÊNCIA - Encarta-se na competência material da Justiça do Trabalho o dissídio individual entre empregado e empregador objetivando indenização por suposto dano moral infligindo ao primeiro decorrente de despedida por desídia comprovadamente infundada. Art. 114, da CF /88". (TRT-PR-RO 13.929/94 - Ac. 3ª T. 19.869/95 - Rel. Juiz João Orestes Dalazen - DJPR 04.08.95) "DANOS MORAL - INDENIZAÇÃO - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO…

repartição havia subtraído uma impressora do órgão público.) R: Ex positis ,trata-se de crime de condescendência prevista no art. 320 do CP. Pelo motivos acima expostos Matias, diretor da Penitenciária XYZ, permite livremente o acesso de aparelho telefônico celular dentro da Penitenciária que dirige, o que está permitindo a comunicação dos presos com o ambiente externo. Neste caso, Matias: (FCC - 2013 - DPE-SP - Oficial de Defensoria Pública) R: d) está praticando o crime de…

Centro, onde recebem intimações, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: 1- DOS FATOS: Pretende a exeqüente, a cobrança do valor de R$ 49.157,40 (quarenta e nove mil, cento e cinqüenta e sete reais e quarenta centavos), através do CONTRATO DE EMPRESTIMO Nº 04700231165. O prazo de pagamento seriam em 36 parcelas, fixas de R$ 2.535,74 (Dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos) cada uma, com vencimentos mensais e sucessivos,…