O Que é Justiça Roberto A R Aguiar

Renato Russo, nº 237, Bairro Boa Vista, Caruaru/PE, por sua advogada infra-signatária, constituída nos termos do instrumento procuratório anexo, vem perante este Ilustre Juízo, com fulcro nos arts. 300 e ss. da Lei de Ritos Cíveis C O N T E S T A R a AÇÃO ORDINÁRIA, promovida por ANTONIO HENRIQUE ALVES DE LIMA, devidamente qualificado no processo em epígrafe, pelos fatos e fundamentos que a segui passa a expor: PRELIMINARMENTE…

aqui REFERÊNCIAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050: acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamento urbano. Rio de Janeiro, 2004, 97p. Disponível em: http://www.anbt.org.br. Acesso em: 16 jun. 2013. AGUIAR, F. O. Acessibilidade relativa dos espaços urbanos para pedestres com restrições de mobilidade. 2010. 190 f. Tese (Doutorado em Ciências – Área de Concentração: Planejamento e operação de Transportes) – Escola de Engenharia de São Carlos,…

MIGUEL DE CASTRO - 093373421 07029454 - PAULO JUNIOR DE OLIVEIRA - 350162281 07264305 - PAULO LOPES - 271806631 07040199 - PAULO R LUCENA - 186273976 07062770 - PAULO RENATO SILVA DE OLIVEIRA - 261909691 07166290 - PAULO RICARDO REDUA - 18893344X 07141971 - PAULO ROBERTO CAETANO TONON - 41668788X 07082398 - PAULO ROBERTO FONTENELLE GRACA JUNIOR - 331201811 07204566 - PAULO ROBERTO VIEIRA COAN - 295931954 07039468 - PAULO ROGERIO CHAPELIN TJADER - 239917677 07116772 - PAULO ROGERIO…

em razão de abandono afetivo (Recursos Especial 1159242 / SP) Aureliano dos Santos Silva Dayane Amaral Prado Luciana Gonçalves Aguiar Samara Fernandes Nogueira Stela Maria de Almeida Ferreira Viviane Paula de Souza Welison Teixeira de Sousa Belo Horizonte 2013 Aureliano dos Santos Silva Dayane Amaral Prado Luciana Gonçalvas Aguiar Samara Fernandes Nogueira Stela Maria de Almeida Ferreira Viviane Paula de Souza Welison Teixeira de Sousa A…

3242-0024 ANTONIO JOSE FRAGOSO PIRES AV ALCINDO CACELA, 1501 - ENTRE MAGALHAES BARATA E GOV JOSE MALCHE • 3249-1800 • 3249-0644 AUGUSTO ELIAS AGE TAVARES RUA DOMINGOS MARREIROS, 1792 - ENTRE 14 DE ABRIL E CASTELO BRANCO • 3246-1405 CARLOS AUGUSTO R. CLAUDINO RUA DOMINGOS MARREIROS, 1792 - 14 DE ABRIL E CASTELO • 3246-0166 • 3246-1405 CARLOS ONETE C. MOREIRA TV 14 DE MARCO, 1793 - ENTRE GENTIL E CONSELHEIRO FURTADO • 3269-1005 CARLOS SOUZA RUA DOS MUNDURUCUS, 2422 - ENTRE…

DA FUNÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. Segundo o entendimento do renomado autor Sergio Cavalieri Filho “O anseio de obrigar o agente, causador do dano, a repará-lo inspira-se no mais elementar sentimento de justiça. O dano causado pelo ato ilícito rompe o equilíbrio jurídico- econômico anteriormente existente entre o agente e a vitima”. Há uma necessidade fundamental de se restabelecesse equilíbrio, o que se procura fazer recolocando o prejudicado no statu quo ante. Impera nesse campo o…

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 4408/2009 - Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2009 PRESIDENTE Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES VICE-PRESIDENTE Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA CORREGEDORA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD CORREGEDORA DO INTERIOR Desª. MARIA RITA LIMA XAVIER CONSELHO DA MAGISTRATURA Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD…

danos morais em casos de violação dos deveres conjugais e o posicionamento jurisprudencial. O que se quer, na consecução da presente pesquisa, é demonstrar por meio da doutrina e da jurisprudência, em específico nos precedentes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a possibilidade de se pleitear indenização por danos morais em decorrência da violação, por um dos cônjuges, dos deveres conjugais, utilizando-se os princípios constitucionais e os que regem a…

natureza em decorrência do uso dessas informações Decisão suspende pagamento à massa falida do Banco Santos Adriana Aguiar De São Paulo A empresa Rodoviário Schio conseguiu uma decisão na Justiça paulista favorável à extinção de uma execução movida pela massa falida do Banco Santos. A empresa tinha um contrato de empréstimo com o banco, que resultou em uma dívida de cerca de R$ 2 milhões. No entanto, a Rodoviário Schio alegou no processo, assim como outros clientes na…

se deixar passar por mero funcionário deles, o que ocorre toda vez que se aplica a lei ao caso concreto, sem levar em consideração questão ideológica, política, econômica, social etc., que envolveram sua criação, sob o pobre argumento de se fazer justiça aplicando a legislação abstrata no caso concreto. O povo precisa de um judiciário grandioso, indefectível, altamente qualificado e aparelhado para desenvolver com esmero e eficiência a função jurisdicional, respeitando…