O Que é Justiça Kelsen São Paulo Martins Fontes

cliente e da sociedade, respectivamente; quando magistrado, no melhor empenho de adequação objetivando um sentido de correção para atendimento da tutela jurisdicional. Os novos rumos dados aos princípios como fonte interpretativa acalorou debates na era pós-positivista sob o prisma de se efetivar justiça de forma justa, sempre levando em conta a transcedência da interpretação positivista e cujo teor tentamos estabelecer pelo presente estudo, mormente no estabelecimento dos conflitos dos…

MAIS FONTES DA BIBLIOGRAFIA BÁSICA OU COMPLEMENTAR CÁSSIA MACIEL Advogada. Professora. Jornalista. Comunicóloga. Mestre em Sociologia. Especialista em Ciências Criminais. MBA em Direito Civil e Processo Civil. FILOSOFIA – FACIMA 2014.1 Bibliografia Básica: BITTAR, Eduardo Carlos B. Curso de filosofia do direito. São Paulo: Atlas, 2002/2008. KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 7ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006. REALE, Miguel. Filosofia do direito. 20ª ed. São…

da força (BOBBIO, 1999, p.155). A filosofia clássica acreditava em um direito natural fora do controle do homem e em um direito positivo criado por suas convenções. Assim a ‘justiça natural’ seria aquela que de forma imutável e desvinculada da vontade dos homens, tem a mesma força em todos os lugares; enquanto a ‘justiça legal’ seria aquela que se estabelece por meio da lei ou de decretos (ARISTÓTELES, 2008, p.117). Dois séculos depois de Aristóteles, tal concepção chegou ao mundo…

grande polêmica que está longe de se dissipar, da separação entre direito e moral. Para o positivismo jurídico o conceito de direito tem que ser definido prescindindo-se de seu conteúdo e não há como estabelecer algum critério seguro de justiça, a exceção da idéia de justiça formal ou igualdade na lei por meio de universalização, posto que qualquer critério assim obtido seria de natureza subjetiva e, portanto, irracional. Na tensão entre política (poder) e direito se vê que,…

Sumário: 1 Introdução. 2 Teoria Pura do Direito: contexto e delineamento. 3 Teoria Discursiva do Direito: conceitos centrais. 4 Legitimidade do Ordenamento Jurídico. 4.1 A legitimidade do ordenamento em Kelsen e em Habermas. 4.2 Diálogo entre as Teorias Pura e Discursiva do Direito acerca da legitimidade do ordenamento jurídico. 5 Conclusões. Referências. 1 INTRODUÇÃO Não é de agora que a questão da legitimidade do direito posto vem despertando a atenção dos juristas. Ao longo de…

analítica, crítica e reflexiva, sobre temas jurídicos. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO UNIDADE 1: CONCEITO DE DIREITO Etimologia da palavra Direito Acepções da palavra Direito  Noção elementar de Direito Direito e Lei FONTES DO DIREITO Fontes Históricas Fontes materiais Fontes formais estatais e não estatais Lei A jurisprudência O costume jurídico Doutrina Princípios DIREITO NATURAL Noções Evolução Escola do Direito Natural DIREITO POSITIVO Noções O Primado…

possibilidade de também considerar o comportamento contrário como justo”. Hans Kelsen Temos como primeiro objetivo neste trabalho buscar a conceituação (a qual sabemos que sempre será relativa) a respeito do que seja a “Justiça” para Kelsen, para isso buscaremos uma ponte na sua obra “O que é Justiça?”, e através de vários tópicos desse livro buscaremos uma conceituação de acordo com as concordâncias ou discordâncias de Kelsen a respeito dos mesmos por ele comentados. Concordamos ser…

com base na obra de Ronald Dworkin. Para tanto, são evocados os principais conceitos de que se vale Dworkin em sua Filosofia do Direito. A escolha desse autor não se deu de maneira fortuita. Pretendemos nos afastar, na medida do possível, da visão dominante do Direito, predominante em nossos tribunais e academias: o positivismo jurídico. Num primeiro momento traçamos uma visão geral do positivismo através de seus principais expoentes, como Kelsen, Austin e Hart, de modo a…

Tradução de Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1995, p. 25. 128 Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD, v.2, n. 24, 2013 Registra-se que são reiterados os atos de violência em âmbito carcerário **; os direitos fundamentais dos presos são deixados de lado (desconsiderados) sem muitos questionamentos pela sociedade. O discurso em prol da proteção da dignidade (valor fundamental da República) da população carcerária…

segundo a justiça e a eqüidade natural; os princípios da honestidade e do pudor, moralidade. O Direito, por derradeiro, define a Enciclopédia Larousse Cultural como sendo um complexo de leis ou normas que regem as relações entre os homens; ciência ou disciplina que estuda essas normas; faculdade de praticar um ato, de possuir, usar exigir ou dispor de alguma coisa. 1. A Moral De acordo com Maria Lúcia de Arruda Aranha e Maria Helena…