O Que é Informação De Ordem Subjetiva Na Publicidade

do título translativo (escritura pública, formal de partilha), número este que sempre os acompanhará” (1, p. 309). Esse número representa a individualidade do imóvel, sua situação geográfica e perfeita descrição, sofrendo alterações objetivas e subjetivas através da averbação. A matrícula é (ou foi) aberta, a partir da primeira transação após a lei de 1973 (pois ela não existia) e, após, toda necessidade de averbação, é lançada sob a forma de registros sucessivos: R1, R2, ... A data da…

– contrato ou própria lei), objeto (EX. compra e venda de imóvel, objeto e a entrega do imóvel) Classificação acadêmica do direito – Direito publico e direito privado Direito publico – um conjunto de leis criadas para regulagem os interesses de ordem coletiva na defesa do interesse publicoClassificação acadêmica do direito publico – Constitucional, Administrativo, Processual (civil, penal, trabalho), Penal, Tributário,Financeiro, Ambiental, Previdenciário. Direito Privado - É o…

instância administrativa de curso forçado: {- questões desportivas (art. 217, §§ 1° e 2° da CF) e Lei Pelé 9615/98, cap. VII {- habeas – data (art. 5°, LXXII CF); Súmula 02 do STJ; HD 75/DF Recusa de informação |Interesse Particular ou Coletivo |Interesse Pessoal | |Mandato de segurança |Interesse da própria pessoa

marcado pelo processo de industrialização, levando ao aparecimento da “sociedade de consumo”, que tem como peculiaridades: produção em série de produtos, distribuição em massa de produtos e serviços, aparecimento de grandes centros comerciais, publicidade em grande escala, oferecimento generalizado de crédito ao consumidor e formalização das aquisições por meio de contrato de adesão. Essas peculiaridades levaram ao aparecimento de uma situação de desigualdade entre fornecedores e…

ao cancelar, purga-se somente o registro, mantendo-se a lavratura, a lavratura é perene, logo, poderá ser alvo de certidões positivas de cancelamento. Ao meu entender, lavrar significa reduzir a termo, inserir no livro, e do registro decorre a publicidade. 2.7 O protesto é ato conjunto, pois depende da vontade da parte (credor), e da instrumentalização por parte do Tabelião. Há correntes que defendem posições divergentes, a majoritária defende que o protesto é ato da parte, e cumpre…

princípios previstos no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta. A) O CDC é uma norma tipificadora de condutas, prevendo expressamente o comportamento dos consumidores e dos fornecedores. B) A boa-fé prevista no CDC é a boa-fé subjetiva. C) O princípio da vulnerabilidade, que presume ser o consumidor o elo mais fraco da relação de consumo, diz respeito apenas à vulnerabilidade técnica. D) O princípio da transparência impõe um dever comissivo e um omissivo, ou seja,…

4.1 Utilizar Tecnologias Apropriadas ..............................................................................9 4.2 Conhecer os dados dos seus usuários ........................................................................9 4.3 Manter a Informação por determinado......................................................................10 4.4 Manter em Sigilo os dados dos Usuários..................................................................10 4.5 Não…

desaparecidos políticos, além do interesse da sociedade brasileira no acesso à sua história, no entanto, é desconsiderada. A verdade deve ser dita, independente do interesse do governante. A ausência da publicidade dos fatos impede o desenvolvimento da democracia1. A obstrução do acesso à informação atinge o exercício da cidadania e, por conseqüência, o direito à autodeterminação do povo brasileiro. Considerando a hermenêutica constitucional, a questão está problematizada em…

desaparecidos políticos, além do interesse da sociedade brasileira no acesso à sua história, no entanto, é desconsiderada. A verdade deve ser dita, independente do interesse do governante. A ausência da publicidade dos fatos impede o desenvolvimento da democracia1. A obstrução do acesso à informação atinge o exercício da cidadania e, por conseqüência, o direito à autodeterminação do povo brasileiro. Considerando a hermenêutica constitucional, a questão está problematizada em…

A Dialética Conceitual da Publicidade e da Propaganda Profa. Neusa Demartini Gomes (PUCRGS) - Coordenação Profa. Analaura Corradi - (UNAMA) Prof. Luiz Fernando Cury - UNIP Introdução Em 1997, no Encontro de Professores de Publicidade e Propaganda, promovido pelo INTERCOM, em Santos, se deu início a uma reflexão sobre os conceitos utilizados no ensino da publicidade e da propaganda, começando pelos próprios, e que certamente trará como consequência, a discussão de toda a teoria sobre o tema