O Q é A Construção Do Arcabouço Legal

da Consulta Nacional apresenta em detalhes o processo de construção da Agenda 21 Brasileira e as diferentes propostas resultantes dos debates estaduais. Nesta segunda edição ressaltamos a importância do rol de contribuições que surgiram durante os debates dos seis temas estruturantes definidos na metodologia elaborada pela Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional - CPDS, responsável pela construção da Agenda 21 no Brasil. Por diversas vezes…

instituições públicas e privadas que captam recursos do público, preponderantemente através do depósito de poupança, e financiam o mercado de classe média, podendo também aplicar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O MODELO DO SBPE O arcabouço normativo do SBPE é formado atualmente pela legislação básica, a partir da Lei n' 4.380 de 1964, e pela regulamentação do Banco Nacional da Habitação e, após sua extinção, do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do…

500.000 (um milhão e quinhentos mil) habitantes; p) 39 (trinta e nove) Vereadores, nos Municípios de mais de 1.500.000 (um milhão e quinhentos mil) habitantes e de até 1.800.000 (um milhão e oitocentos mil) habitantes; q) 41 (quarenta e um) Vereadores, nos Municípios de mais de 1.800.000 (um milhão e oitocentos mil) habitantes e de até 2.400.000 (dois milhões e quatrocentos mil) habitantes; r) 43 (quarenta e três) Vereadores, nos Municípios…

emprego dos termos pelos diversos autores e experiências acontecidas. Muitas vezes, notamos o uso de algumas definições de alianças, parcerias, joint ventures, etc. como sinônimas ou diferentes, dependendo do autor consultado ou da experiência legal empregada. Assim, os aspectos de conceituação e tipologia são variados, o que produz uma certa complexidade na hora de resgatar uma base teórica consolidada. Uma vez que apreciamos a compatibilidade entre as estruturas organizacionais em rede e

diversas esferas de manifestação, no sentido de se legitimar como instância reguladora do exercício profissional. Por meios cada vez mais democráticos, esse diálogo tem se pautado por uma política de reconhecimento mútuo entre os profissionais e pela construção coletiva de uma plataforma profissional que seja também ética e política. Esta publicação marca mais um passo no movimento de aproximação da Psicologia no campo das Políticas sobre a questão da Terra. A escolha de Questões da…

Orçamento e Gestão, Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos - Brasília : MP, 2010. 128 p.: il. color. 1. Administração Pública. 2. Plano Plurianual – Guia Metodológico. 3. Programas de Governo - Indicadores. 4. Serviço Público – Formas Legais de Previsão, Programas e Planejamento I. Título. CDU 35 : 346.512 República Federativa do Brasil Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão Paulo Bernardo Silva…

telefone, práticas inapropriadas exercidas por profissionais, órgãos ou entidades – exercer seu papel-cidadão, ao participar do processo eleitoral da instituição – disseminar e zelar pela aplicação do Código de Ética. O XIII Plenário está empenhado na construção de um projeto coletivo e, para tal, salienta a importância da aproximação da categoria junto ao CRP-MG, e convida todos para colaborar com as ações desenvolvidas em prol da Psicologia e da profissão. É imprescindível que todos…

a Política Nacional de Turismo. Na década de 1970, surgiram os primeiros cursos superiores de turismo, quando teve início a produção científica na área, que acelerou seu ritmo de crescimento a partir de meados da década de 1990. Do ponto de vista legal, os cursos de Turismo devem se alinhar às disposições da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da 1 1 O iten 1.1 foi extraído de: TRIGO, L. G. G. (Ed.) Análises Regionais e Globais do Turismo…

......................................................................................................... 05 1. Introdução .......................................................................................................... 07 2. Aspectos Legais e Institucionais ................................................................. 10 3. Aspectos Técnicos ............................................................................................... 14 Ciclo Hidrológico ..............

emprego dos termos pelos diversos autores e experiências acontecidas. Muitas vezes, notamos o uso de algumas definições de alianças, parcerias, joint ventures, etc. como sinônimas ou diferentes, dependendo do autor consultado ou da experiência legal empregada. Assim, os aspectos de conceituação e tipologia são variados, o que produz uma certa complexidade na hora de resgatar uma base teórica consolidada. Uma vez que apreciamos a compatibilidade entre as estruturas organizacionais em rede e