O Q é A Construção Do Arcabouço Legal

encontros. Obrigado por ter me orientado com integralidade! Aos professores do IMS por todo aprendizado que me fez enxergar outros caminhos para a saúde no Brasil. À amiga Girlene Silva por sua interlocução sistemática que foi fundamental na construção deste trabalho. Obrigado, pelo seu cuidado! 5 Aos professores do Departamento de Fisioterapia da UFJF pela solidariedade e pelo apoio demonstrados. Aos professores do NATES pela dedicação e pelo esforço que viabilizaram o…

.................................................................................................. 15 A Opção Pelos Mapas........................................................................................................ 18 O Processo de Construção, Apresentação e Interatividade dos Mapas. ............................ 19 . III. PREMISSAS CONCEITUAIS................................................................................. 20 3.1 Uma noção de acesso à justiça...................

natural e o artificial, isto é, o ambiente físico e biológico originais e o que foi alterado, destruído e construído pelos humanos, como as áreas urbanas, industriais e rurais (BARBIERI, 2011). 1.1.1 Meio ambiente como fonte de recursos naturais A construção pelos seres humanos de um espaço próprio de vivência, diferente do natural, se deu sempre à revelia e com a modificação do meio natural. Assim, o ser humano, para a sua sobrevivência, de um modo ou de outro, sempre modificou o…

para incorporarem os valores da transparência, da colaboração e da participação no dia a dia das suas agências. Alcançar o objetivo de um governo mais aberto requer que as várias disciplinas profissionais do governo (de políticas públicas, de escopo legal, de finanças, de operações tecnológicas) trabalhem juntas para definir e desenvolver soluções de governo aberto. A integração das várias disciplinas facilita a organização e a duração das transformações na forma como o governo trabalha.…

considerando o polinômio HABITAÇÃO, TRABALHO e RENDA como fator intrínseco na questão da qualidade de vida nos meios urbanos, o estudo pretende compor um conjunto de informações e análises críticas que possam contribuir para a construção de uma proposta de modelo de financiamento para habitação popular, combinado com alternativas de ocupação de mão-de-obra e geração de trabalho e renda. O fenômeno da urbanização brasileira reflete, basicamente, dois processos. Por um lado, o

extremamente morosa a prestação jurisdicional, porquanto o Poder estatal, encarregado de resolvê-los, já não consegue, por inúmeras razões, desincumbir-se de sua tarefa. Tal situação tem impulsionado os legisladores a buscarem modernizar nosso arcabouço jurídico, de maneira a possibilitar a rapidez na resolução das inúmeras lides postas sob seu julgamento. Caminhando nessa direção, foi aprovada a Lei 8.952/94, que introduziu no Diploma Processual brasileiro o artigo 273, que trata…

atividade desenvolvida, observando-se também aqui variações de natureza legal quanto ao período mínimo exigido para a aposentadoria espontânea ou compulsória. Além disso, há que considerar as diferenças institucionais – também decorrente do estágio de desenvolvimento e do meio em que se realizam as atividades de produção – aplicáveis à mobilização do homem e da mulher. Há diferenças acentuadas não só quanto aos regimes legais de proteção, como ainda quanto às formas de organização…

desde as épocas pré-cabralinas. De lá para cá, gerações se passaram, mas o secular problema das secas nordestinas ainda persiste, desafiando o século XXI. 3. A GESTÃO DAS ÁGUAS NO BRASIL O Brasil vem tentando avançar na estruturação de um arcabouço legal e de um pacote de políticas públicas que busquem paulatinamente consolidar uma forma de valorização de seus recursos hídricos. Em janeiro de 1997, o governo federal estabeleceu a nova política de gestão de recursos hídricos,…

Assim, considerando o polinômio HABITAÇÃO, TRABALHO e RENDA como fator intrínseco na questão da qualidade de vida nos meios urbanos, o estudo pretende compor um conjunto de informações e análises críticas que possam contribuir para a construção de uma proposta de modelo de financiamento para habitação popular, combinado com alternativas de ocupação de mão-de-obra e geração de trabalho e renda. O fenômeno da urbanização brasileira reflete, basicamente, dois processos. Por um…

fim de que o aluno faça uma pausa e reflita sobre o conteúdo estudado ou temas que o ajudem em seu raciocínio. É importante que ele verifique seus conhecimentos, suas experiências e seus sentimentos. As reflexões são o ponto de partida para a construção de suas conclusões. Sugestão de estudo complementar Sugestões de leituras adicionais, filmes e sites para aprofundamento do estudo, discussões em fóruns ou encontros presenciais quando for o caso. Praticando Sugestão de…