O Público E O Privado Na

Questão 1 No que se refere ao termo Direito, pode-se afirmar CORRETAMENTE que: a) O direito seria conceitualmente o que é mais adequado para o indivíduo levando-se em conta exclusivamente os seus interesses, pouco importando o interesse da coletividade. b) O conceito de Direito não é estático, mas adequa-se e atualiza-se de acordo com a realidade social. c) O direito positivo se refere àquele direito que nasce com o próprio homem, independente de regramento quanto a sua utilização

1. O que é PERSONALIDADE CIVIL? Começa com o nascimento. É todo ser humano. 2. Quais os DIREITOS da personalidade Civil? vida/integridade física, alimentos, honra, imagem, nome e intimidade 3. O que é CAPACIDADE CIVIL? Aptidão que a pessoa tem de exercitar seus direitos e contrair obrigações. / 21 anos completos. 4. Quais as espécies de INCAPACIDADE ABSOLUTA? 16 anos / Doentes Mentais (não podem manifestar sua vontade) 5. Quais as espécies de INCAPACIDADE REALTIVA? Viciados

AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Valdir Matias Dos Santos OBRA SANTOS, Jorge Amaral dos. As parcerias público-privadas no sistema penitenciário brasileiro. Jus Navigandi,. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/13521> CREDENCIAIS DO AUTOR Policial Rodoviário Federal. Especialista em Direito Público - UCS/ESMAFE, pós-graduando (especialização) em Direito Penal e Direito Processual Penal Contemporâneo - UCS. RESUMO DA OBRA Trata da adoção

Enquete QUESTOES: 1) O que e contrato social? Contrato social seria um acordo entre membros da sociedade pelo qual reconhecem a autoridade de um conjunto de regras de um regime político ou de um governante sobre todos. 2) Segundo Rousseau, quais fatores motivaram a criação Contrato Social? Para Rousseau, o homem era egoísta e vivia em estado natura, desta forma, não haviam leis e os homens se destruiam sem punição. Como Rousseau era um dos conselheiros do Rei, ele criou o…

Visão crítica (garantista) acerca do tribunal do júri Autor:Luís Felipe Schneider Kircher Advogado atuante na Justiça Federal. Pós-graduando em direito público pela ESMAFE-RS. Resumo: Este artigo busca fazer uma crítica, com argumentos racionais, que rompam com o saber jurídico meramente dogmático. Não tem como objetivo principal explorar o funcionamento do Tribunal Popular a fundo, mas sim fazer um contraponto a esta Corte que perdura há muito tempo em nosso sistema jurídico.…

Questão 1 | Nota | É correto afirmar a respeito das leis e do Direito que: | Alternativas | 1 - Todas as normas jurídicas possuem igual importância, não havendo que se falar em hierarquia normativa;2 - Não é necessário qualquer formalidade para que os tratados internacionais se tornem válidos no no Brasil;3 - No Brasil existem Constituições Estaduais;4 - As medidas provisórias caracterizam-se por seu caráter de normalidade e podem ser usadas livremente como norma jurídica, em…

Questão 1 Nota Excelente Sobre o conceito e entendimento sobre a palavra Direito, NÃO é possível afirmar que: Sua resposta Medidas provisórias não se enquadram como conjunto de regras no Direito, pois são excepcionais. Resposta gabarito Medidas provisórias não se enquadram como conjunto de regras no Direito, pois são excepcionais. Comentário do gabarito E, pois Medidas Provisórias são umas das possíveis normas contidas no art. 59 da Constituição Federal. Questão 2 Nota Excelente…

concedido pela lei Nas passeatas tem os grupos que se manifestam pacificamente com o intuito de protestar por mudanças, geralmente clamam por melhorias na saúde,educação e transportes públicos ,neste caso estão exercendo o Direito Subjetivo.Já os que manifestam com violência, cometendo crimes destruindo os bens públicos ou patrimônios particulares , saqueando supermercados e outros estabelecimentos comerciais estão desobedecendo o Direito Objetivo.

O Manifesto do Partido Comunista Introdução O Manifesto do Partido Comunista é conhecido mundialmente, não como a principal obra de Marx e Engels, mas como a mais divulgada e lida. Sendo internacionalmente reconhecido como um dos maiores tratados políticos da história. O Manifesto faz duras criticas ao modo de produção capitalista e à fora como a sociedade se estruturou através dele. Busca organizar o proletariado como classe social capaz de reverter sua precária situação e…

DIREITO INTERNACIONAL UNIDADE 8: ATOS INTERNACIONAIS. ATOS INTERNACIONAIS = Manifestação de vontade de um sujeito internacional e apto a gerar efeitos jurídicos. Art. 38, ECIJ. Tácitos Atos Expressos Ex: Notificação, protesto, reconhecimento, renúncia. Ato tácito é aquele que é praticado por omissão, ou seja, o estado fica inerte gerando um…