Introdução ao direito público e privado

Questão 1 Nota Excelente
Sobre o conceito e entendimento sobre a palavra Direito, NÃO é possível afirmar que:
Sua resposta
Medidas provisórias não se enquadram como conjunto de regras no Direito, pois são excepcionais.
Resposta gabarito
Medidas provisórias não se enquadram como conjunto de regras no Direito, pois são excepcionais.
Comentário do gabarito
E, pois Medidas Provisórias são umas das possíveis normas contidas no art. 59 da Constituição Federal.
Questão 2 Nota Excelente
É possível afirmar sobre o direito que:
Sua resposta
O direito poderá variar conforme os critérios cronológicos e geográficos, pois poderá variar a sociedade.
Resposta gabarito
O direito poderá variar conforme os critérios cronológicos e geográficos, pois poderá variar a sociedade.
Comentário do gabarito
Eis que sociedade e direito são interdependentes, pressupostos um do outro e, variando a sociedade, variará o direito.
Questão 3 Nota Excelente
Analise os itens de I a III abaixo e depois escolha a alternativa CORRETA:

I. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, ainda com o concurso de colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento da empresa.
II. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
III. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares, salvo se o exercício da profissão constituir elemento da empresa.

Sua resposta
Todos os itens de I a III estão corretos.
Resposta gabarito
Todos os itens de I a III estão corretos.
Comentário do gabarito
Conforme previsão do código civil.
Questão 4 Nota Excelente
Sobre o conteúdo da disciplina, é INCORRETO afirmar que:
Sua resposta
São perfis que caracterizam a empresa/empresário: subjetivo (a subjetividade é o interesse no crescimento patrimonial), funcional