O Público E O Privado Na Gestão Pública Ricardo Corrêa Co

deve adotar as devidas providências para que a matéria seja decidida pelo Poder Judiciário (ADI 221). 1 CARNEIRO Júnior. Bacharelando em Direito pelo UNI-RN. Pós-graduando em Administração Legislativa pelo ILP. Pós-graduado em Administração Pública pela UNP. Bacharel em Administração de Empresas pela FARN. Compilação das aulas da disciplina de Direito Constitucional IV (Processo Constitucional), ministradas pelo insigne mestre Carlos Thompson, docente do curso de Direito do…

Beatriz Bastide Horbach, Celso de Barros Correia Neto, Danilo Pereira Junior, Gustavo Teixeira Gonet Branco, Jairo Schäfer, João Costa Neto, Jurandi Borges Pinheiro, Luciano Felício Fuck, Marco Túlio Reis Magalhães, Paulo Frederico Rodrigues Paiva, Ricardo Barretto de Andrade, Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch e Sérgio Antônio Ferreira Victor [1]. Boa leitura! Gilmar Ferreira Mendes Paulo Gustavo Gonet Branco 1 Agradecemos, ademais, a valiosa colaboração, nas edições anteriores desta…

Conforme o artigo 50 do Código Civil Brasileiro: Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica. Apesar de estar presente no Código…

OSWALDO SEVA BIOMÉDICAS FILHO impacto ambiental Parana Relação dos inscritos na quota 2012 para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação PIBIC/CNPq, PIBIC-AF/CNPq, PIBITI/CNPq e SAE/Unicamp RA Nomem do Aluno Nome do Orientador RICARDO DA SILVA TORRES Área do Projeto EXATAS Título do Projeto Palavra chave 1 Palavra chave 2 Classificação de Imagens Palavra chave 3 Interface 007908 AGNALDO APARECIDO ESMAEL Especificação e Implementação de uma…

ao Prof. Dr. Hugo Segawa pela inestimável contribuição na banca de qualificação. A Lourenço Gimenes pelo apoio incondicional e por não me deixar desistir. A Vital Pessôa de Melo pela boa arquitetura e por todos os anos de convivência. A Myriam e Ricardo Pessôa de Melo que permitiram livre acesso ao acervo de Vital com todo o carinho do mundo. E que sempre estiveram disponíveis para conversar e me auxiliar na pesquisa. A Flávia Pessôa de Melo pela amizade e aprendizado nos anos que…

i a s d a S i l v a Advogado, o rien tad o r no Escritório Experim ental da OAB/SP, m estre e d o u to ra n d o em Direito do Estado pela PUC/SP, professor de Direito Constitucional do curso de graduação e especialização da PUC/SP, co o rd en a d o r do Núcleo de M onografia Jurídica Prof. Paulo Freire c do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional da m esm a Universidade. Manole Copyright © 2007 Editora M anole Ltda., p o r meio de contrato com o am or

Profissional em Saúde da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz) André Mota – Historiador, doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-doutorando bolsista Fapesp em História da Medicina e Saúde Pública paulistas junto ao Depto de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP. André Silva Martins – Doutor em Educação pela Universidade Federal Fluminense (UFF), professor adjunto da Universidade Federal de Juiz de Fora…

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos Indicadores de Programas Guia Metodológico Brasília/DF – Março de 2010 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO K CEP: 70040.906 – Brasília - DF Fone: 55 (61) 2020.4800 Fax: 55 (61) 2020.4498 Site: www.planejamento.gov.br 2010, Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos

Federal André Fontes Diretor de Estágio Desembargador Federal Guilherme Couto Diretor de Intercâmbio e Difusão Desembargadora Federal Luiz Antonio Soares Diretor de Cursos e Pesquisas Desembargador Federal Guilherme Calmon EQUIPE DA EMARF Jaderson Correa dos Passos - Assessor Executivo Carlos José dos Santos Delgado Diana Cordeiro Franco Edith Alinda Balderrama Pinto Élmiton Nobre Santos Leila Andrade de Souza Liana Mara Xavier de Assis Luciana de Mello Leitão Luiz Carlos Lorenzo…

Gilberto Vergne Saboia Embaixador Georges Lamazière A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira. Ministério das…