O Psicopata E Sua Punibilidade No Sistema Penal

Psicopatas Homicidas e sua Punibilidade no Atual Sistema Penal Brasileiro “ O homem é o único ser capaz de fazer mal a seu semelhante pelo simples prazer de fazê-lo.” (Schopenhauer) RESUMO Visa o presente trabalho a realização de um estudo acerca dos autores de homicídios portadores da psicopatologia denominada distúrbio de personalidade anti-social , também conhecida como psicopatia , e sua punibilidade no atual sistema penal brasileiro. Assim, pretende-se realizar uma…

SEGURANÇA 1 LINHA DE PESQUISA Regulação e Estado solidário. 2 TEMA A psicopatia. 2.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA A psicopatia: pena X medida de segurança. 3 PROBLEMA/HIPÓTESE Qual a melhor forma de punição para os psicopatas homicidas no direito penal brasileiro, e como se prevenir da prática de futuros assassinatos por eles cometidos, bem como diminuir suas altas taxas de reincidência criminal? Hoje no Brasil, não há uma legislação especifica para tratar da…

autocontrolar. "2 Capitulo Psicopata: sofrimento mental: esse termo se formou no XIX, em 1801 Pinal foi o primeiro a notaara que alguns pacientes sofriam desse mal. ele denominou isso como insanidade sem delirio, porque o psicopata tem dicernimento de seus atos. os psicopatas não possuem culpa, remorso, eles possuem completo controle racional, nao tendo nenhum problema com a razão, porem ficou comprovado que o psicopata possuem funcionamento cerebrla…

10.5433/1679-0383.2012v33n2p203 Imputabilidade penal dos psicopatas à luz do código penal Brasileiro Criminal responsibility of psychophats in the light of the brazilian penal code Juliana Atanai Gonçalves Moura1; Fernanda Eloise Schmidt Ferreira Feguri2 Resumo Justifica-se a escolha do presente tema, ante a polêmica na doutrina e na jurisprudência, quanto à forma que um psicopata vem sendo tratado perante o artigo 26 § único do Código Penal Brasileiro e, também, explanar o…

DEFICIÊNCIA DO SISTEMA JURÍDICO-PENAL NOS CASOS DE TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTI-SOCIAL Hayalla Lisboa (Curso de Direito) Alexia Anjos (Curso de Direito) Karolina Siqueira (Curso de Direito) Danielle Campos (Curso de Direito) Resumo: Este artigo discorrer-se-á acerca da incapacidade e deficiência do sistema jurídico-penal brasileiro frente aos psicopatas, fato que proporciona graves e até irreparáveis danos à sociedade como um todo e à aplicação do nosso Direito Penal. Observa-se que

SOUSA A APLICABILIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA AOS PORTADORES DE TRANSTORNOS PSICOPATOLÓGICOS ANTISSOCIAIS (PSICOPATAS) TERESINA 2012 ANA PAULA CHAVES AGUIAR MARTINS SOUSA A APLICABILIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA AOS PORTADORES DE TRANSTORNOS PSICOPATOLÓGICOS ANTISSOCIAIS (PSICOPATAS) Artigo apresentado ao Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT, como…

A SEMI-IMPUTABILIDADE DOS PSICOPATAS Isabela Mariana Vieira Ribeiro1 Sumário: 1 Introdução; 2 Conceito de psicopatia; 2.1Características dos psicopatas; 3 Análise da psicopatia na criminalidade; 3.1 Casos famosos de crimes cometidos por indivíduos com características de um psicopata; 4 A culpabilidade do psicopata frente ao ordenamento penal brasileiro; 4.1 Conceito de imputabilidade, inimputabilidade e semi-imputabilidade; 4.2 Da semi-imputabilidade dos psicopatas; 4.2.1…

O Psicopata no Sistema Penal Brasileiro: Um estudo do caso Champinha Juliana Pontes Galvão1 RESUMO O presente trabalho traz uma discussão acerca da ausência de amparo legal adequado ao se tratar de crimes cometidos por psicopatas, transtorno esse que não afeta a percepção da realidade, recebendo subsidio do art. 26 do PC, elenca os traços típicos. Traz a relação de imputabilidade, inimputabilidade e semi-imputabilidade. Discorre sobre o caso “Champinha”, fato ocorrido no…

tida como uma doença mental, ou seja, classifica esses criminosos como psicopatas, tratando o serial killer como um semi-imputável, enquadrando-o no caput do artigo 26 do Código Penal Brasileiro. Destarte, os serialkillers não fazem uma instituição jurídica permanente, já que depende de cada caso concreto, elaborada com uma análise profunda e real do perfil do criminoso em questão, podendo ser à ele imputado ou não a sanção penal pela conduta criminosa praticada. O estudo analisou…

Ler no PLT da disciplina de Direito Penal II o tópico “Das medidas de segurança” e, considerando o sistema penal brasileiro, responder as questões abaixo propostas: 1) Qual o conceito de medida de segurança? É o tratamento a que se deve ser submetido quem comete um crime com o fim de cura-lo ou no caso tratar-se de portador de doença mental incurável, de torna-lo apto a conviver em sociedade sem voltar a cometer crime. Observado no artigo 96 do Código Penal Brasileiro. 2) Qual a finalidade da