O Psicopata E Sua Punibilidade No Sistema Penal

psicopáticas criminosas. A partir de doutrinas e jurisprudências demonstramos a importância do tema e suas problemáticas, para então chegar a conclusão de que a questão, de como tratar ou penalizar um psicopata que cometeu um crime, é um problema de todos, não só dos envolvidos ( psicopata, magistrado e perito), como do Estado, e principalmente da sociedade, que leiga, sofre as conseqüências. Personalidade Psicopática – implicações forenses e médico-legais – Sabrina…

explicase a origem do conceito de psicopatia e os fatores que contribuem para o seu surgimento. Em seguida, apresenta-se o PCL-R, instrumento de maior confiabilidade para a identificação de traços de psicopatia, os principais traços presentes em um psicopata e a sua relação com a violência. O debate acadêmico prossegue com a abordagem da confusão existente entre os conceitos de psicopatia e transtorno de personalidade antissocial, a qual gera divergências inclusive entre os profissionais…

Comportamento anormal ou desvirtuado ou desviante perda total ou parcial com a realidade. REISCIDÊNCIA CRIMINAL Uma vez parece não bastar, existirá a próxima vez? Um estudo sobre reincidência criminal em psicopatas CARMEM ARISTIMUNHA OLIVEIRA * MARIA CRISTINA VIEWEGER DE MATTOS ** A sociedade tem como hábito realizar um julgamento prévio e muitas vezes errôneo de alguns crimes chocantes cometidos por indivíduos com psicopatia,

RESUMÃO - DIREITO PENAL 1. CRIME E CONTRAVENÇÃO 1.1. Introdução DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL Anterioridade da lei: Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. Lei penal no tempo: Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória. • A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente,…

possibilitando traçar um perfil psicopatológico, social e histórico do assassino passional e ainda, dos elementos subjetivos para a ocorrência desse tipo de crime. Nessa abordagem, considerou-se a vertente jurídica, ponderando sobre a imputabilidade penal numa perspectiva doutrinária diferenciada. Por fim, conclui-se que, o tema homicídio passional contempla profunda complexidade, especialmente por tratar de elementos peculiares e próximos das relações amorosas e sociais, despertando a…

um procedimento por crimes do art. 150 e 163 do CPB, tem contra si 02 (dois) inquéritos por lesão corporal, teve extinta sua punibilidade por cumprimento de suspensão condicional de processo da Justiça Comum, por crime previsto no art. 155 c/c art. 14, II, ambos do Código Penal, e responde a um processo (em instrução) por crime previsto no art. 163, P.U., IV, do Código Penal. Note-se que a prática das infrações acima mencionadas certamente está relacionada ao consumo de…

RESUMO A inimputabilidade por doença mental é instituto importante do direito civil e penal. A partir desta condição, não ocorre punição para o agente em sua forma comum: muitas vezes, a medida mais adequada ao seu caso é a internação psiquiátrica. Num primeiro momento, procede-se a uma explanação lógico-sistêmica, abordando, de maneira geral e ao mesmo tempo objetiva aspectos centrais e periféricos concernentes ao assunto, de modo a convergir para o objeto tema desse estudo,…

Criminologia - 1 COMPLEMENTO DE CRIMINOLOGIA DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO 9. SISTEMA DA CRIMINOLOGIA Nos ensinamentos do emérito jurista, Pablos de Molina, o denominado sistema da criminologia é caracterizado por duas amplas concepções: a primeira proposta pela escola austríaca (concepção enciclopédica) enquanto a segunda, designada concepção estrita, segrega do estudo criminológico disciplinas fundamentais como a vitimologia, a criminalística e a penologia, razão pela qual

RESUMO DIREITO PENAL Conteúdo 1. Crime e Contravenção pag. 02 2. Periclitação da Vida e da Saúde pag. 10 3. Crimes contra a Liberdade Pessoal pag. 13 4. Crimes contra a Fé Pública pag. 15 5. Crimes contra a Administração Pública pag. 24 6. Conceito de Funcionário Público para Efeito Penal pag. 39 7. Contravenções referentes à Administração Pública pag. 40 8. Crimes contra a Organização do Trabalho pag, 41

www.betaconcursos.com Beta Concursos 1 RESUMÃO - DIREITO PENAL 1. CRIME E CONTRAVENÇÃO 1.1. INTRODUÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL Anterioridade da lei: Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. Lei penal no tempo: Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória. • A lei posterior, que de qualquer modo…