O Promotor De Justiça Da Comarca Recebeu Denúncia Anônima

Loja 1 • Caixa Postal 678 Tel. (011) 3115­2433 • Fax (011) 3106­ 3772 CEP 01020­901 ­ São Paulo, SP, Brasil Aos meus alunos com a esperança de que, bem conhecendo o Direito, melhor possam servir à Justiça. "Teu dever é lutar pelo direito, mas no dia em que encontrares o direito em conflito com a justiça, luta pela justiça" (Dos mandamentos do advogado redigidos por EDUARDO COUTURE) "O direito não é uma pura teoria, mas uma força viva. Todos os direitos da…

.....................119 5.2.4. Nomeação pelo Presidente da República e aprovação pelo Senado............121 5.2.5. Fiscalização pelos Tribunais de Contas ........................................................122 5.2.6. Conselho Nacional de Justiça .......................................................................126 5.3. Dimensões do controle: controle federativo .....................................................128 5.4. Mecanismos de accountability na Constituição Federal.......

31 AEM-TO 32 AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS 33 TERRAPALMAS 33 IGEPREV-TOCANTINS 34 NATURATINS 35 ITERTINS 39 RURALTINS 39 UNITINS 40 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 41 DEFENSORIA PÚBLICA 41 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA 45 PUBLICAÇÕES DOS MUNICÍPIOS 53 PUBLICAÇÕES PARTICULARES 62 ATO No 577 - NM. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, resolve NOMEAR para…

carta anônima só me foi dado experimentar ultimamente. Muitas dessas coisas banais da vida têm-me chegado assim tardiamente e algumas, pouco corriqueiras, antes do tempo normal aos outros. A carta era anônima, mas absolutamente não era injuriosa. Vinha escrita em linda letra e eu tenho pena em não acreditá-la feminina, pois se fosse meteria uma inveja doida aos galantes dos cinemas e maxixes da moda, linda gente feita de pedacinhos de mulheres feias. Não tive portanto a emoção da carta…

advogado e autor de consagradas obras. Carlos Roberto Gonçalves, além de toda a experiência como magistrado de carreira, ministrou aulas de direito civil no Complexo Jurídico Damásio de Jesus por mais de 20 anos, ajudando muitos que hoje são juízes, promotores e advogados públicos, a realizarem seus sonhos. O ilustre professor foi pioneiro ao lançar os seus volumes pela Coleção Sinopses Jurídicas da Editora Saraiva, além de ser autor de várias obras pela mesma editora, consagradas no…

usada Repasse do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) aos municípios, feito para qualificação de ações de vigilância, prevenção e controle da dengue, ainda será utilizado pela Prefeitura de Jaú. No dia 20 de dezembro de 2013, o Município recebeu R$ 125.732,09 para ações contra a epidemia de dengue. De acordo com o secretário de Saúde de Jaú, Gilson Scatimburgo, a verba é vinculada e só pode ser gasta em procedimentos específicos. O dinhei- ro recebido será utilizado…

a sua real intenção e significado. Serve para trazer os princípios e as regras que são as ferramentas do intérprete através de métodos para o alcance da justiça na aplicação adequada ao caso concreto. A aplicação, a prática das regras hermenêuticas, é chamada exegese. Assim, para que a Lei vigore plenamente, para que seja aplicada com Justiça, é preciso decifrá-la. É fundamental que fique claro que, por Lei, deve entender-se não só a norma escrita, mas toda e qualquer norma…

Desenvolvimento Cultural (IDC-RS), da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (ESMP-RS) e do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Roberto de Almeida Borges Gomes Mestrando em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (Unimes). Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia…

Fundado no princípio da soberania popular, ou seja, o povo tem participação efetiva e operante nas decisões do governo; · Fundado na idéia da defesa dos direitos sociais, ou seja, busca de superação das desigualdades sociais e regionais e realização de justiça social. · Pluralidade partidária, pois em Estados de Exceção há a presença de um único partido, o partido que institucionaliza a arbitrariedade. Central de Concursos / Degrau Cultural d) Com relação aos fundamentos da República…

advogado e autor de consagradas obras. Carlos Roberto Gonçalves, além de toda a experiência como magistrado de carreira, ministrou aulas de direito civil no Complexo Jurídico Damásio de Jesus por mais de 20 anos, ajudando muitos que hoje são juízes, promotores e advogados públicos, a realizarem seus sonhos. O ilustre professor foi pioneiro ao lançar os seus volumes pela Coleção Sinopses Jurídicas da Editora Saraiva, além de ser autor de várias obras pela mesma editora, consagradas…