O Promotor De Justiça Denuncia Geraldo

programa de doutoramento de 1988 a 1992. É fluente em francês, inglês, alemão e espanhol. Foi indicado Ministro do STF por Lula em 2003. Assumiu em 2006 a relatoria da denúncia contra os acusados do mensalão feita pelo Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza. Durante o julgamento defendeu a aceitação das denúncias contra os quarenta réus do Mensalão, dentre os 126 relacionados na CPMI dos Correios, o que foi aceito pelo tribunal. O julgamento prossegue no Supremo,…

próprio presidente, Edson Vaz Musa, financiava o "caixa dois"da Força Sindical para criar um "sindicalismo de parceria", o tipo de "sindicalismo que as multinacionais queriam ver progredindo aqui no país". Wagner Cinchetto, assessor de Medeiros, denuncia à Folha de S. Paulo - 24 de março de 1995: "Nós não tivemos mais articulação com os empresários. Aliás, voltamos sim a conversar com o Edson Vaz Musa, o presidente da Rhodia. Ele reclamou do posicionamento do Medeiros(de não defender e…

● Informativos de Jurisprudência n. 333, 347 e 348, do Superior Tribunal de Justiça, disponíveis em http://www.stj.jus.br ● Superior Tribunal de Justiça - REsp 156818; REsp. 92640; REsp 905.877-PR; Pet 5.535-SP; HC 77.018-SC; REsp 617.315-DF; REsp 295.648-RJ; REsp 762.044-SP e EREsp 688.211-SC, REsp 1.025.228-RS, HC 96.535-SP, HC 93.718-MS, HC 83.799-MS ,disponíveis em: http://www.stj.jus.br. ● Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Apelação n.2009.076.00075, disponível…

conquistas democráticas de um país. Que sejam bem-vindos os novos partidos. Mas, acima de tudo, que seja bem vinda uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva, para prover uma profunda reforma eleitoral Sabemos que são abundantes as denúncias de corrupção e da existência de verdadeiras quadrilhas para açambarcar os cofres públicos. Práticas que não poupam nenhum dos três poderes republicanos, inclusive o Judiciário. Porém, a questão não é se este partido é mais ou…

assassino 10. Profissão do assassino III. RELAÇÃO NOMINAL DOS HOMOSSEXUAIS ASSASSINADOS NO BRASIL, 2000 Anexo Gay vivo não dorme com o inimigo Apresentação “Pior que a discriminação em si, é ser discriminado por aqueles dos quais esperávamos justiça!” (Esopo) Ao iniciar o século XXI, somos obrigados a constatar uma dramática realidade: os homossexuais continuam sendo as principais vítimas do preconceito e violência dentro da sociedade brasileira. Ainda são ouvidas com…

Marcos Valério. Toffoli fez questão de lembrar que a tecnologia de movimentação financeira das empresas de Marcos Valério já havia sido usada por parte de um grupo proveniente de Minas Gerais, numa referência ao mensalão tucano, em análise pela Justiça Estadual em Minas Gerais e, em breve, pelo STF (réus com foro privilegiado). Rosa Weber chegou a dizer que não havia prova suficiente de que Tolentino fosse sócio oculto das empresas de Valério, como chegou a sustentar a Procuradoria…

DOS TRIBUNAIS 132 5.8.2.1. STF 134 5.8.2.3. TRF 136 5.8.3. JUSTIÇAS ESPECIALIZADAS 138 5.8.4. JUSTIÇA FEDERAL 139 5.9. COMISSÕES 146 7.9.1. ESPÉCIES 147 (A) COMISSÃO TEMÁTICO-MATERIAL 147 (B) COMISSÃO REPRESENTATIVA 148 (C) CPI 148 7.10. MP 152 7.10.2. MPE 155 7.10.3. MP JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS 155 7.10.4.1. UNIDADE 156 7.10.4.2. INDIVISIBILIDADE 157 7.10.4.3. INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL 157 7.10.4.4. PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL 158 7.10.4.5. PRINCÍPIO DA FEDERALIZAÇÃO…

ATUAÇÃO POLICIAL NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Segurança Pública SENASP Cartilha Atuação Policial na Proteção dos Direitos Humanos de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade 2ª edição Brasília 2013 Autoridades governamentais: José Eduardo Cardozo Ministro da Justiça Regina Maria Filomena De Luca Miki Secretária Nacional de Segurança Pública Isabel Seixas de…

N º. 18 – 2012 – Salvador – Bahia – Brasil A COMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO Rômulo de Andrade Moreira Procurador de Justiça na Bahia1 1) Introdução Um dos critérios determinadores da competência estabelecidos em nosso Código de Processo Penal é exatamente o da prerrogativa de função, conforme está estabelecido nos seus arts. 69, VII, 84, 85, 86 e 87. É a chamada competência originária ratione personae. Evidentemente que estas disposições contidas no código processual têm que…

diversos sindicalistas e intelectuais. Por liderar movimentos de teor sindicalista e supostamente promover a desordem, Lula foi detido duas vezes, uma durante uma greve na região do ABC pelo DOPS paulista onde permaneceu por 31 dias e outra pela Justiça Militar em 1981 quando foi condenado a pena de três anos de detenção, mas cumpriu apenas um pela absolvição que o recurso lhe dera. Ao longo do tempo, Lula foi ganhando notoriedade enquanto líder político e sindical. Sua capacidade de…