O Projeto De Uma Hermenêutica Geral

extrair a importância para a afirmação da cidadania de um Estado, apresenta-se um olhar possível, uma visão metodológica, para a averiguação do sentido e da importância do princípio da dignidade da pessoa humana para a hermenêutica constitucional. Palavras-chave: cidadania, ética, hermenêutica constitucional, dignidade da pessoa humana, direitos humanos. Résumé: Étant en vue la tache d´interpréter le discours constitutionnel et son importance pour la citoyenneté dans un État, il…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Gerência Geral de Bibliotecas MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS, DISSERTAÇÕES E TESES 2.edição Carlos Alberto Ferreira Érica dos Santos Resende Vera Lúcia Paracampos Pataco Rio de Janeiro 2002 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 1 DEFINIÇÕES 04 2 ESTRUTURA DE TRABALHOS ACADÊMICOS 05 2.1 ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS 06 1. Capa 06 2. Lombada 07 2.1.3 Folha de rosto 08 2.1.4 Errata

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Gerência Geral de Bibliotecas MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS, DISSERTAÇÕES E TESES 2.edição Carlos Alberto Ferreira Érica dos Santos Resende Vera Lúcia Paracampos Pataco Rio de Janeiro 2002 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 1 2 DEFINIÇÕES ESTRUTURA DE TRABALHOS ACADÊMICOS 04 05 06 06 07 08 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 21 21 21 22 22 27 27 27 28 28 28 29 29 30 32 32 32 33 33 34 2.1 ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS 2.1.1 Capa 2.1.2 Lombada…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Gerência Geral de Bibliotecas MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS, DISSERTAÇÕES E TESES 2.edição Carlos Alberto Ferreira Érica dos Santos Resende Vera Lúcia Paracampos Pataco Rio de Janeiro 2002 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 1 DEFINIÇÕES 04 2 ESTRUTURA DE TRABALHOS ACADÊMICOS 05 2.1 ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS 2.1.1 Capa 2.1.2 Lombada 2.1.3 Folha de rosto 2.1.4 Errata 2.1.5 Folha de aprovação 2.1.6 Dedicatória 2.1.7…

CONSTITUCIONAL 08- HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL - PREVALECE O ENTENDIMENTO QUE EXISTE UMA HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL. ISSO PORQUE A CONSTITUIÇÃO POSSUI UM GRANDE NÚMERO DE DISPOSITIVOS POLÍTICOS. E TAMBÉM ENQUANTO A CONSTITUIÇÃO É PRESSUPOSTO DE VALIDADE DAS LEIS, ELA NÃO POSSUI ESSA MESMA LIMITAÇÃO. - 2 POSIÇÕES DOUTRINÁRIAS: - INTERPRETATIVISMO: o interprete deve se limitar a análise do texto constitucional e dos princípios claramente implícitos. - NÃO INTERPRETATIVISMO: o…

BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado como pré-requisito de nota parcial na Disciplina Orientação Monográfica I, ministrada pela Msc. Sílvia Rosane Tavares Paz do Curso de Graduação em Direito, na Escola Superior Batista do Amazonas-ESBAM. Manaus – AM 2011 SUMÁRIO 1 TEMA 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 JUSTIFICATIVA 4 REFERENCIAL TEÓRICO 5 PROBLEMA 6 HIPÓTESE 7 SUMÁRIO PROVISÓRIO 8 METODOLOGIA 9 OBJETIVOS 9.1 Geral…

existentes no Medievo, o que ele discorda, pois diz que essa civilização moderna mostra ser uma formidável construtora de mitos. Segundo ele, a nova ordem sociopolítica deve ser democrática, exprimir a vontade geral da nação através do parlamento, sendo a lei identificada com a vontade geral, mas por fim diz este cenário ser apenas um “palco cênico”, um mito, pois na realidade esta “nova” ordem é monoclassista, elitista. E a lei se mostra como uma tuteladora de interesses particulares…

avaliação na disciplina de Teoria Geral do Direito Constitucional, da turma NS1 da Faculdade de Direito Damásio de Jesus, ministrado pela professora Márcia Sobrane. 1- INTRODUÇÃO Neste trabalho, caracterizado como uma pesquisa terminológica sobre as linguagens interpretativas do direito constitucional. Desenvolvemos buscas e associamos ao leitor ritos e linguagens diversas, para que de um modo aplicável possamos desvendar elementos tradicionais para a hermenêutica jurídica.…

direito natural. Recife 2014 LUCAS GONDIM COELHO DIREITO E JUSTIÇA: o embate entre os postulados do positivismo jurídico e o direito natural. Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade Damas da Instrução Cristã como requisito parcial para aprovação do referido projeto. Recife 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................................................................................................4…

exemplo, o código penal, entre outros. 8. Constituição Codificada: são as mais frequentes. Formam somente um corpo de lei, ou sejam se acham em somente um texto. Contém o preâmbulo, a parte introdutória, parte orgânica, parte dogmática e disposições gerais ou finais. 9. Constituição Outorgada: são aquelas impostas, limitadas pela autoridade de um governante. Parte de um ato unilateral de uma vontade política soberana. 10. Constituição Pactuada: tem compromisso com duas forças…