O Projeto De Rawls

como um plano de ocupação territorial. Além da importância histórica, gera, ainda hoje, à Prefeitura Municipal, o direito de cobrança do foro anual, laudêmio e resgate de aforamento. Através do resgate histórico deste documento do século XVI, o Projeto Foral de Olinda possibilitou o aumento da arrecadação municipal, através da incorporação do cadastro de terrenos foreiros ao Sistema de Cadastro Imobiliário do município. Os trabalhos iniciaram-se em 1984, culminando com a emissão dos…

113): A adoção, embora seja instrumento de reinserção em um ambiente familiar, é, uma opção que viabiliza a pessoas que não querem, ou não podem, ter filhos através de uma relação sexual, com seu parceiro ou parceira, formar sua prole, realizar seu projeto parental, exercer a paternidade ou a maternidade, dar e receber amor. A polêmica que a adoção homoafetiva desperta na sociedade é referente às diversas opiniões dos grupos sociais. A parentalidade homoafetiva e as uniões de casais…

Constituição dirigente: tese de J.J. Canotilho, A constituição Portuguesa 1476, lado ideológico socialista decorrente das mudanças no período, as constituições contemporâneas possui a característica de ser dirigente, dirige a implementação dos projetos políticos sociais. Na constituição Portuguesa. Dirigente: dirige por uma corrente. Autores brasileiros dizem que nossa constituição é dirigente pois assume claramente uma postura para o estado brasileiro.Esta postura não é unanime, pois…

entre outros. No Brasil, assistiu-se à constituição de uma nova articulação de classe social responsável tanto pela secundarização do setor produtivo industrial como pelo avanço das classes proprietárias de ativos financeiros. Em função disso, o projeto de desenvolvimento nacional deu lugar gradualmente a um ciclo crescente de financeirização da riqueza, cujo principal sustentáculo de seu financiamento e legitimação política encontra-se no Estado. O desenvolvimento das atividades…

grupo. Mas Russel diz que o homem deve reprimir certos desejos e reforçar outros, se pretende atingir a felicidade ou o equilíbrio. Para finalizar esse capítulo, consideramos ser de grande importância uma análise dos trabalhos de Habermas e John Rawls. Jurgem Habermas, filósofo alemão nascido em 1924, é professor da Universidade de Frankfurt. Sua obra pretende ser uma revisão e uma atualização do marxismo, capaz de dar conta das características do capitalismo avançado da sociedade…

conscientes para que façam uma reforma social a fim de eliminar os preconceitos raciais, cultura sexistas e classistas. O educando deve ser preparado para uma sociedade mais justa e eqüitativa, na perspectiva proposta por John Rawls (UNB, 1985). É necessário organizar projetos alternativos e multiculturais para execução de obras comuns diversas, obras que obriguem as pessoas a conviver uma com as outras. Não se aprende multiculturalismo lendo e ouvindo: é preciso vivê-lo na prática, no…

descreve um memorável diálogo entre Sócrates e as “leis da República”, a respeito da insistência de Críton para que Sócrates fugisse da prisão. Dizem as leis da República: Direitos Humanos e Cidadania Sócrates, o que vais fazer? Levar teu projeto a cabo não implica destruir-nos completamente, uma vez que de ti dependem, para nós, as leis da República e a todo o Estado? Acreditas que um Estado pode subsistir quando as sentenças legais nele não tem força e, o que é mais…

estabeleceu em seu bojo, rígido processo de reforma, neste sentido, destacam-se as sábias palavras de Bastos (2003), a saber: “Assembleias constituintes são momentos mágicos em que, pondo de lado os interesses circunstanciais, e agindo segundo aquilo que Rawls denominou “véu de ignorância”, os povos estabelecem seu pacto de convivência, o itinerário de sua história vindoura. Entretanto, achando-se a realidade social em constante mudança, e sendo injusto que o passado hipotecasse o…

Enquanto os pós-modernos criticam as "metanarrativas",60 e buscam descontruir as elaborações abstratas sobre as quais se fundou o Direito moderno - direitos humanos, liberdade, igualdade etc - os neoconstitucionalistas insistem no aprofundamento do projeto político da Modernidade, de emancipação pelo uso da razão, através dos instrumentos do Direito Constitucional, sobretudo os direitos fundamentais. Vejamos, agora, como estas idéias foram recebidas no Brasil. 3 A recepção do…

possuem a arte de bem falar 2 - A arte de bem falar , de utilizar a linguagem em um discurso persuasivo 3 - Imagem caricatural dos sofistas A teoria de Platão - Pág. 240 1 - Estilo de Platão era agradável , poético e com alegorias 2 - Tentativa de seu projeto político 3 - Derrota de Atenas na guerra contra Esparta A utopia platônica: A República - Pág. 240 1 - Alegoria da caverna 2 - Orientar pessoas comuns ao caminho do saber 3 - Platão e seu pensamento com uma cidade utópica 4 -…