O Poder Judiciário E Aresponsabilidade Ambiental

............6 2. Direitos Fundamentais ......................................................................................................................10 3. Organização dos Poderes ..................................................................................................................16 4. Poder Constituinte ............................................................................................................................20 5. Processo Legislativo ...............

mercadorias nos portos, encarecendo demasiadamente nossas exportações e até mesmo os produtos vendidos no mercado interno. Centenas de caminhões formam filas sem fim, por quilômetros, obstruindo nossas já congestionadas rodovias, aguardando o momento de poder se livrar das toneladas de carga que arrastaram desde as mais distantes áreas de produção. […] esse é um gargalo logístico que precisa de resposta imediata. […] Assim, nossa política de transportes precisa privilegiar a integração…

- Órgão Gestor de Mão de obra PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador PíS/PASEP - Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário RAT - Riscos Ambientais do Trabalho RE - Recurso Extraordinário REsp - Recurso Especial RFB - Secretaria da Receita Federal do Brasil RGPS - Regime Geral de Previdência Social RPPS - Regime Próprio de Previdência Social RPS - Regulamento da Previdência Social…