O Poder E Alei

PRIMEIRO TEXTO LEGAL, CUJO O CONTEÚDO CHEGOU ATÉ OS DIAS DE HOJE É ALEI DA DAS DOZE TÁBUAS, MEADOS SÉCULO V A. C.OS ESTUDIOSOS RELATAVAM QUE O TRIBUNO DA PEBE PROPÔS PARA QUE O DIREITO FOSSE REDIGIDO DE MODO A EVITAR A INDISCRIMINAÇÃO PELOS MAGISTRADOS PATRÍCIOS . EM 451 A. C., DEZ CIDADÕES ROMANOS TERIAM SIDO SELECIONADOS PARA REGISTRAR AS LEIS. DURANTE O PERÍODO EM QUE TRABALHAVAM, RECEBERAM O PODER POLÍTICO SUPREMO, ENQUANTO QUE O PODER DOS MAGISTRADOS FORAM CERCEADOS. EM 450 A. C.,…

de pau-brasil. Desta madeira era extraída uma resina de cor vermelha cor-de-brasa, Brasil, que era usada para tingir tecidos. Construção de Brasília Brasília foi construída (as obras começaram em novembro de 1956, depois de Juscelino sancionar alei nº 2.874) a fim de ser a nova capital do Brasil. A ideia era transferir a capital do Rio de Janeiro para o interior do país. Ao transladar a capital para o interior, o governo pretendia povoar aquela região. Pessoas de todo o país,…

para satisfazer as exigências do mercado, no espírito da favor negotii (as regras e as soluções dos conflitos devem ser sempre as mais favoráveis ao negócio). A autonomia da vontade tem como base a liberdade jurídica e pode ser conceituada como “o poder de regulamentação das próprias relações, ou dos próprios interesses, dentro das limitações maiores ou menores ditadas pela equação do bem individual com o bem comum.” Segundo este princípio as partes podem escolher o direito aplicável. A…

financeiro. Surge nesse meio o Direito Reais ( é aquele que esta relacionado com o objeto), e o Direito Pessoal ( é aquele que liga o devedor ao credor, sujeito passivo que é o devedor, e sujeito ativo que é o credor). É a relação entre PESSOA que poder ser Jurídica ou Física. SUJEITO ativo ou passivo. E a PRESTAÇÃO que este sempre relacionado com o patrimônio. Sempre que algum contrai direito tem também obrigações. As obrigações são caracterizadas em Civil, que é aquela que o…

facilitar sua prova, bem como garantir que autonomia privada seja preservada visando sempre a certeza que a segurança jurídica. Dessa forma, será nulo o negocio jurídico quando nãorevestir da forma prescrita na lei ou quando preterir alguma solenidade que alei considere essencial para a sua validade, conforme art. 166, inc. IV e V, do CC. 2.2.7 MANIFESTAÇÃO OU DECLARAÇÃO DA VONTADE A manifestação ou a declaração de vontade exerce papel importante no negócio jurídico, sendo seu elemento…

prática crime previamente definido em lei, os membros da coletividade passam a ficar protegidos contra toda e qualquer invasão arbitrária do Estado em seu direito de liberdade. O princípio contem uma regra, segundo a qual ninguém poderá ser punido pelo poder estatal, nem sofrer qualquer violação em seu direito de liberdade.E uma exceção, pela qual os indivíduos somente serão punidos se, e quando, vierem a praticar condutas previamente definidas em lei. 2º Aspecto histórico: tal…

mais espécies de norma formam a ordem social.: as ordens sociais são: As sancionadas (normas jurídicas) B) e as que independem do poder publico a norma não escrita (costumes) Fato social – caracteriza-se por ser geral, comum aos membros da sociedade em razão de sanções. Poder – todo poder tende a ser legitimado ao adquirir autoridade. Lei deve estar acima do poder e de quem exerce. Interdito proibitório – receio de o imóvel ser invadido Reintegração de posse – usada para invasão…

conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para terceiro, de boa-fé, adquira, receba ou oculte. Favorecimento pessoal – Art. 346 – Tirar, suprir ou danificar coisa própria, que se acha em poder de terceiro por determinação judicial ou convenção. Crime complexo: Aquele que é a reunião de mais de um crime em um único tipo penal. Ex.: ROUBO = SUBTRAÇÃO + VIOLÊNCIA. Consumação do crime complexo – pela regra, considera-se…

Brasil: um panorama da ditadura à atualidade Os movimentos de mulheres vêm desempenhando um papel importante no ainda corrente processo de democratização da América Latina. Sua contribuição se deu tanto na luta contra os regimes militares que vieram ao poder na segunda metade do século passado, quanto no esforço de se institucionalizar, no âmbito do próprio estado, uma agenda política à serviço das demandas de mulheres. Essas histórias, contudo, têm diferentes compassos e, no Brasil, o…

mulher não começou ontem. Há séculos e até milênios a mulher é subjugada na sociedade. A violência física, sexual, psicológica contra a mulher – ou o “direito” de agredir mulheres – está ligada a uma relação de poder na sociedade. É como se determinada parcela da população tivesse o poder de ditar o que a mulher pode ou não fazer e, se ela não se submeter, deve Não havia propriedade privada e todos trabalhavam e produziam o que era necessário para garantir a sobrevivência de todos,…