O Poder E A Lei Resumo

O tema de estudo dessa semana é “bem de família”. O objetivo é compreender a necessidade de existência do bem de família e a relevância de sua proteção. • Leia o breve resumo, procurando aprofundar a matéria com base na doutrina e no estudo da Lei 8.009/90. Resumo: • Em primeiro lugar é importante rever o conceito de bem, ou seja, coisa suscetível de valoração econômica e apropriação, em razão de sua utilidade e raridade. •

No resumo analítico contém todas as informações principais apresentadas no texto e dispensa a leitura desse último; é mais amplo do que o indicativo. Também conhecido, em inglês, como summary, este tipo de resumo informa o leitor sobre outras características do texto. Se o texto é o relatório de uma pesquisa, por exemplo, um resumo informativo não diz apenas do que trata a pesquisa (como seria o resumo indicativo), mas informa as finalidades da pesquisa, a metodologia utilizada e os resultados

Disciplina: Direito Ambiental Junho/2015 Várzea Grande/MT QUESTIONARIO 1. O que é Unidade de Conservação, nos termos da lei federal 9985 de 2000? R: De acordo com o art. 2º, I, da Lei 9.985/2000 as unidades de conservação são “espaços territoriais e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídos pelo Poder Publico, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração,…

DIREITO PENAL. PARTE ESPECIAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. RESUMO. 1.Crimes contra o Patrimônio: 1.1 Conceito de patrimônio para o Direito Penal. OBS. Para Rogério Greco há de se distinguir valor troca e valor de uso; o primeiro, compreende o valor economicamente apreciável e o segundo, de natureza sentimental, sendo, desta forma, ambos tutelados pelo Direito Penal (GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Parte Especial. V.III.7 ed. pp 11). 1.2 Aplicabilidade do princípio da…

RESUMO – O QUE É CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO OU INCIDENTAL? Enviado por Edson Pires da Fonseca, em 12/05/2014, às 22:53:00 Palavras-chave: ações do controle difuso, Apostila, Apostila Direito Constitucional, Coleção o que é, Controle de constitucionalidade,controle de constitucionalidade incidental, controle de constitucionalidade pelo TCU, controle por via de defesa, controle por via de exceção, controle subjetivo, direito constitucional para provas e concursos, Emenda…

caractersticas e sua aplicabilidade no Direito. Contudo, antes descreveremos uma definio geral preliminar de Estado. O Estado uma instituio que organiza a poltica, ou seja, que detm o monoplio das leis e da fora em um determinado territrio, portanto essa instituio tem legitimidade e legalidade para criar e aplicar as leis, na criao de impostos para arrecadao e formar foras armadas. Para chegarmos chamada era ps-modernista, discorreremos um breve comentrio sobre a fundamentao do Estado…

SALÁRIO MÍNIMO BRASILEIRO Ana Paula de Stefany Ghetner Daiane Zanelato Viola Mariani da silva Mário Nazzari Westrup 1 RESUMO No presente artigo foram expostos alguns elementos relevantes para o estudo do salário mínimo brasileiro. (TERMINAR RESUMO) Palavras-chave: Salário Mínimo, Consolidação das Leis do Trabalho, 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende fornecer informações sobre o salário mínimo brasileiro. Buscando maior…

DELEGADO DA POLICIA CIVIL Criminologia Rogério Sanches fragmentadas, e provisórias, mas compatíveis com a realidade. Obs: Criminologia: História RESUMO: O direito penal estabelece as normas de conduta e comina sanções para a prevenção e reprovação das infrações penais (crimes e contravenções). Assim, o legislador ao criar o tipo penal tem em mente a proteção de um bem jurídico relevante, cuja lesão possa vir a causar uma desarmonia social. E a criminologia? Criminologia: Conceito…

O Poder de Polícia no Contexto dos Direitos Humanos. Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Metodologia da Pesquisa no Curso de Direito da SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2 TEMA 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 5 JUSTIFICATIVA 4 6 OBJETIVOS 5 6.1 Objetivo Geral 5 6.2 Objetivos específicos 5 7 REFERENCIAL TEÓRICO 5 8 METODOLOGIA 6 8.1 Métodos de abordagem e de procedimento 6 8.2 Técnicas de pesquisa 6

A arbitragem no direito empresarial Prof. MSc. Wilson Alberto Zappa Hoogi Resumo: Em decorrência da importância da solução das questões empresariais nas demandas, apresentamos um breve comentário sobre a arbitragem no direito empresarial considerando as duas espécies de arbitragem: de direito e de equidade. A utilização da arbitragem nos contratos sociais das sociedades limitadas está sendo cada vez mais utilizada pelos sócios, por se tratar de direitos patrimoniais disponíveis.