O Poder Dever Discricionário Caracteriza Se Por Ser Um Po

Guerra dos Trinta Anos. Tratado de Westfália (1648) – pôs fim à guerra dos Trinta Anos entre entre soberanos católicos e protestantes. Então definiu-se que na região dele, a religião dele; isto é, cada território de príncipe reger-se- ía por uma ordem jurídica - hoje significa a territorialidade d direito. Estabeleceu princípio da igualdade jurídica dos Estados Com a paz de Westfália, que pôs termo à Guerra dos Trinta Anos, triunfava o…

ModaPalavra E-periódico A SOCIEDADE DE HIPERCONSUMO E AS MARCAS DE MODA Resumo A sociedade de hiperconsumo atual, conforme descreve Gilles Lipovetsky, caracteriza-se pela busca da felicidade, o que, inclusive, justifica o consumo de objetos. Para tanto, os produtos e serviços à venda impregnam-se de sensações e mensagens para estimular sentimentos de felicidade. É o que fazem as marcas: impregnam as ofertas de alma, personalidade e apelo sensorial. Este trabalho descreve a…

FLÁVIO GOMES PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO – TURMA 19 ANA CAROLINA SILVEIRA DA SILVA A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NA CONSECUÇÃO DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA PELAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR FLORIANÓPOLIS MAIO/2014 ANA CAROLINA SILVEIRA DA SILVA A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NA CONSECUÇÃO DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA PELAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de…

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU – ESPECIALIZAÇÃO DIREITO MILITAR TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO APLICABILIDADE DOS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS HABEAS CORPUS E MANDADO DE SEGURANÇA, EM SEDE DE PUNIÇÃO DISCIPLINAR NAS FORÇAS ARMADAS. EDSON MAZINI MOURA 2009/2010 EDSON MAZINI MOURA APLICABILIDADE DOS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS HABEAS

curso pelo Ponto. É realmente uma honra poder ajudar nos seus estudos e contribuir para a aprovação que certamente virá em breve para muitos de vocês. Para quem ainda não me conhece: eu sou o Prof. Vítor Cruz, desde 2009 estou trabalhando aqui no Ponto, ensinando (e é claro, também aprendendo muito) a disciplina mais legal dos concursos públicos: o Direito Constitucional. Eu sou ex-Oficial da Marinha do Brasil, graduado em Ciências Navais pela Escola Naval e Pós-graduado em Direito…

Conclusão da Natureza Jurídica da Boa-Fé Objetiva.......................................74 6.2 DIFERENÇA ENTRE BOA-FÉ OBJETIVA E BOA-FÉ SUBJETIVA...................79 7 BOA-FÉ OBJETIVA E A CRIAÇÃO DE DEVERES ACESSÓRIOS.....................84 8 BOA-FÉ OBJETIVA E RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL, CONTRATUAL E PÓS-CONTRATUAL..............................................................................................90 8.1 RESPONSABILIDADE…

Queiroz Gorgati Setsuko Araki Serviços editoriais Ana Paula Mazzoco Carla Cristina Marques Capa Aero Comunicação Data de fechamento da edição: 25-9-2010 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br 196.146.012.001 Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. ÍNDICE Apresentação…

noites podem ser muito longas, mas nem mesmo o sono e o cansaço vencem a força de um simples sorriso. RESUMO Neste trabalho discute-se a relação polícia-sociedade utilizando como fonte de dados os processos disciplinares instaurados pela corregedoria do 1º Distrito Regional da Polícia Rodoviária Federal. Buscaremos diagnosticar como a Polícia Rodoviária Federal vem tratando uma das principais características que identifica todas as forças policiais brasileiras: O poder de…

..............................................118 REFERÊNCIAS....................................................................................................................121 9 1 INTRODUÇÃO O homem é um ser social, já afirmava Aristóteles na Antiguidade. É um ser gregário por natureza. Não por outras razões, pode-se afirmar que a sociedade (e por que não as cidades), é resultante da própria condição humana, expressão maior de sua necessidade natural de interação. Suas…

Pós-Graduação Online em Direito Administrativo Disciplina: Meios de Atuação da Administração Pública Moderna LEITURA OBRIGATÓRIA – AULA 1 EDUARDO STEVANATO PEREIRA DE SOUZA ATO ADMINISTRATIVO O ato administrativo é um conceito jurídico extraído dos diversos princípios e normas de Direito Público, atualmente vigentes em nosso ordenamento jurídico. Reconhecemos que, para ficar da forma como é definido e limitado atualmente, este conceito teve de passar por diversas mutações, ao longo do…