O Poder Dever Discricionário Caracteriza Se Por Ser Um Po

cultivava tinha no ócio sua condição essencial. Havia uma grande significação e exaltação das atividades ociosas em contraposição às de trabalho, pelo menos para os atenienses, já que os espartanos eram guerreiros. A cultura agonista espartana pode ser considerada uma cultura laboral. O cotidiano deste povo acontecia fundamentalmente nos ginásios, nas termas, no fórum e em outros lugares de reunião. Havia o culto aos deuses que representava função permanente no tempo, pois se acreditava…

ÉTICA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL A. P. Oliveira Santos Mestre em Educação (UFPB) Pós-graduanda em Direito Ambiental (UNIFOA) Professora de Direito e Legislação do CEFET-AL/UNED-MD Pesquisadora do Núcleo Interdisciplinar em Pesquisa Básica e Aplicada – NIPBAp do CEFET-AL/UNED-MD Rua Jader Izídio Malta de Araújo, nº 111, apto. 201, Jatiúca CEP 57036-610 Maceió-AL E-mail: apquixabeira2@terra.com.br M.C. Japiassú Pós-graduanda em Direito Ambiental (UNIFOA) Professora de Direito e…

PORTO ALEGRE - 2013 EDUARDO FRANCO DEFAVERI O INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DA PROCESSUALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS EM RELAÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Orientador (a): Lilian Barcalobre Manoel. PORTO ALEGRE - 2013 RESUMO O presente trabalho tem como objeto expor uma…

curso pelo Ponto. É realmente uma honra poder ajudar nos seus estudos e contribuir para a aprovação que certamente virá em breve para muitos de vocês. Para quem ainda não me conhece: eu sou o Prof. Vítor Cruz e desde 2009 estou trabalhando aqui no Ponto, ensinando (e é claro, também aprendendo muito) a disciplina mais legal dos concursos públicos: o Direito Constitucional. Eu sou ex-Oficial da Marinha do Brasil, graduado em Ciências Navais pela Escola Naval e Pós-graduado em Direito…

Administração Pública. A origem do Principio da Moralidade tem divergência entre os autores – Direito Administrativo – pelo fato de ser um conceito vago e impreciso, mas alegam também que está ligado ao principio da legalidade, pois a Administração Pública deve-se valer do que a lei a impõem. Para Maria Sylvia Di Pietro o Principio da Moralidade se deu com a noção do desvio de poder, conduta que realizada causará a nulidade do ato administrativo. Já a origem do ato administrativo não se…

estipulação. 25. Pactos pretorianos. 34 26. O sistema do direito extraordinário. 27. Período pós-clássico. 28. As doações. 29. Regime jurídico das doações. 30. Doações "mortis causa". 31. Obrigações por atos ilícitos. 32. Delitos do direito civil; delitos do direito pretoriano. 33. A família romana. 34. A família e parentesco. 35. O poder do "pater familias". 36. Aquisição e perda do poder do "pater familias". 37. Matrimônio. 38. Efeitos do matrimônio. 39.…

Administrativo Monarquias absolutas 1789 -> Revolução Francesa -> nascimento dos princípios do Dir. Administrativo. Estado moderno -> conceito de Estado de Direito (Princípio da legalidade). Normas delimitadoras da organização do Estado e de poderes. França pós-revolução -> formou-se o conselho de Estado. Marco da autonomia do Dir. Administrativo -> caso Blanco (menina atropelada por veículo do Estado, o Estado então chama a responsabilidade civil para si pelo acidente).…

vista primordial consiste na ideia de que a educação não deve ter como desígnio sobrepujar e disciplinar as tendências naturais da criança, outrossim, estimular a sua expressão e desenvolvimento. Segundo ele, o principal veículo de instrução não deve ser a instrução verbal, muito menos a livresca, mas a prática e o exemplo. O ambiente natural para que isso possa acontecer é no seio da família e não da escola; e os seus incentivos naturais são o amor e a simpatia, e não as regras ou os…

ESPÉCIES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | |AULA Nº 20: PODERES DA ADMINISTRAÇÃO | |AULA Nº 21: O PODER DE POLÍCIA | |AULA Nº 22: SERVIÇOS

O SISTEMA PROCESSUAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: ABORDAGEM CONCEITUAL, SUAS FASES E DINAMICAS PROCEDIMENTAIS Marcelo Henrique da Silva Advogado Pós-Graduando em direito Tributário pela Universidade Federal do RN Matrícula: 2013201500 e-mail : mhs@oab-rn.org.br Endereço postal: Av. Nascimento de Castro, 1842, L. Nova, Natal/RN. CEP 59054-180 Telefones 84-32060600 e 84-94074400 Resumo: O presente estudo tem como escopo uma breve abordagem a respeito do processo administrativo…