O Poder De Regulação Do Estado Sobre A Escola

metodologia para se recuperar a concepção comunitária da escola. Para tanto, buscou-se compreender, em linhas gerais, a crise da modernidade, do Estado e das instituições, enquanto organização social e a constituição da identidade brasileira no contexto moderno. A partir da gestão social, apontaram-se alguns caminhos revelados nos estudos em torno da gestão local, mais especificamente pela regulação da instituição escolar, recuperando a função do Estado, dos profissionais de ensino e…

Teoria da Regulação e Território: Uma Revisão Histórica A problemática da regulação, que surgiu na França na década de 70, logo se disseminou para outros países, principalmente com os anglo-saxões. O nome “regulação” vem do francês régulation, que possui um significado biológico de como o modo de evolução é determinado pelo conjunto, mas, ao traduzir-se para o inglês regulation, que significa conjunto de regras institucionais, tem-se uma quebra no sentido principal da palavra. Ao…

Escola Estadual Prof° Julio Cesar de Moraes Passos Prof.° . Aluno: Serie° 3 ° Turma: “5” Turno: Noturno. Manaus/2010 RELAÇÃO ENTRE ESFERAS GOVERNAMENTAIS: CONSTANTE DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL A idéia de descentralização na área da educação, conforme Cury (1997), relacionase com o debate sobre direitos sociais e com a luta democrática, cujos marcos podem ser identificados nos anos 1940, no contexto da oposição ao Estado Novo e no âmbito da luta em prol da democracia…

é a lei suprema para todos os poderes em todos os níveis da federação; o controle da constitucionalidade de qualquer ato cabe aos tribunais, sendo o Supremo Tribunal Federal a última instância; representação paritária dos estados no Senado Federal, uma das casas do Congresso Nacional. (RABAT, 2002, p.09). A complexidade das funções do Estado no regime federalista brasileiro, bastante agravada pela extensão territorial do país, tornou a descentralização de poderes e recursos ponto…

compreender o porquê da regulação na economia, os mecanismos de intervenção do setor público e o papel desempenhado pelo Estado na atualidade. 106 Módulo 3 A intervenção governamental Caro estudante! Nesta Unidade, vamos apresentar a você os mecanismos de intervenção do setor público na economia, a partir do estudo das principais doutrinas econômicas: Clássica, Marxista, Neoclássica, Keynesiana e da Escola da Regulação. Vamos conhecer, ainda, o porquê da necessidade da…

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA JONATAN SIQUEIRA LIMA BRANDÃO TRABALHO DE TEORIA ECONÔMICA E DIREITO: O NEOLIBERALISMO. A TEORIA DA REGULAÇÃO E A NOVA ORDEM ECONÔMICA INTERNACIONAL CRATO 2015 JONATAN SIQUEIRA LIMA BRANDÃO TRABALHO DE TEORIA ECONÔMICA E DIREITO: O NEOLIBERALISMO. A TEORIA DA REGULAÇÃO E A NOVA ORDEM ECONÔMICA INTERNACIONAL Trabalho de conclusão do curso de Teoria Econômica e Direito apresentado à Universidade…

Calixto. Regulação da atividade econômica: princípios e fundamentos jurídicos. São Paulo: Malheiros Editores, 2001. p. 101 – 133. Capítulo V – Regulação e antitruste como garantia institucional e como instrumento de política econômica 1. Introdução O antitruste e a regulação como instrumentos de desenvolvimento necessariamente não podem se constituir em entrave para o desenvolvimento nacional. Devem, ao contrario, incentivá-lo. Entendidos como forma de garantia sistêmica, a…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, GERÊNCIA E CIÊNCIAS ECONÔMICAS – ESAG ACADÊMICA MARIA EDUARDA FERRÃO RAZZERA PAPER DO ESTADO REGULADOR: REGULAÇÃO E DEFESA DA CONCORRÊNCIA GREMAUD, A. Economia Brasileira Contemporânea. P.588 – 600. Em “Estado regulador: regulação e defesa da concorrência”, Gremaud tem como tema principal a regulação do mercado, objetivando discorrer sobre a regulação e as formas de prevenção e punição de práticas abusivas entre os

Dirce Nei Teixeira de Freitas AVALIAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA BRASILEIRA: UMA RELAÇÃO A AVALIAR DIRCE NEI TEIXEIRA DE FREITAS* RESUMO: Embora sobejamente tratado na literatura educacional recente, volta-se ao tema gestão democrática da educação básica para analisar a sua relação/inter-relação com a avaliação educacional na regulação jurídico-legal brasileira vigente. O objetivo é derivar questões de interesse para a avaliação dessas práticas,…

AFONSO, Almerindo Janela. Avaliação educacional: regulação e emancipação para uma sociologia das políticas avaliativas contemporâneas. 2. Ed. São Paulo: Cortez, 2000. Almerindo Janela Afonso é Doutor em Educação, na área de conhecimento de Sociologia da Educação pela Universidade do Minho (UM), onde exerce funções docentes e de investigação desde 1985, sendo também licenciado em Sociologia pela Universidade de São Paulo, no Brasil. Atualmente é professor auxiliar no Departamento…