O Poder De Darcy Azambuja

objetivos e suprir suas necessidades. nessa necessidade que surge o conceito de grupo. O tema de estudo deste trabalho, a opinio pblica quanto a sua formao e atuao grupos de interesse e grupos de presso, como agentes que exercem sua influncia no poder poltico, para alcanar seus objetivos. As consequncias e dimenso de tal importncia que traz esses estudos acerca desses grupos e suas aes cabem, dizer que historicamente a sociedade sempre viveu manifestando suas reivindicaes atravs desses…

embora divirjam quanto a eles. De maneira geral, costuma-se mencionar a existência de dois elementos materiais, o território e o povo, havendo variedade de opiniões quanto ao terceiro elemento. Chamado de elemento formal, e comumente identificado com o poder. Dalmo Dallari, por seu turno, ciente das variadas posições que entendem os diversos autores sobre os elementos essenciais do Estado, comenta sobre a soberania, o território, o povo e a finalidade. 2.1. Povo É a parcela da…

que, a fim de realizar a democracia, através da busca incessante da justiça e do bem-estar, em dado território nele soberanamente delega aos mandatários o poder (lato sensu) de direção dos objetivos constitucionais, com vistas a organização social e política1. Soberania A soberania pode ser definida como poder de autodeterminação. É o poder que tem uma comunidade nacional alçada em Estado, de dizer aos demais Estados que é senhora do seu destino político, não admitindo qualquer…

apenas pouco mais de 150 anos, como nação independente, a elaboração de tantas constituições federais. Essas tantas constituições não podem ser outra coisa senão, atitudes para adequar à sociedade através das leis, aos interesses dos donos do poder em cada circunstância histórica. A LEI FUNCIONA NO PAPEL E NÃO NA PRÁTICA É muito comum ouvirmos a expressão popular que diz que “a Lei funciona no papel, mas não na prática”. De modo geral, no Brasil,…

atual brasileiro é quem estabelece dessa forma. A Lei é a fonte primária, onde se busca a praticar o Direito como prioridade. Como exemplos, podemos citar: A carta Magna que é a Constituição Federal, a Lei Suprema; as Leis criadas e/ou editadas pelo Poder Legislativo; onde se classifica como LC – lei complementar e LO – lei ordinária; leis delegadas pelo Congresso Nacional que venham serem editadas pela presidência da república; medidas provisórias; decretos; regulamentos; portarias,…

prestação de serviços públicos e gestão dos bens públicos. Para atender as necessidades da coletividade a Administração Pública organiza-se de forma direta e indireta. A Administração Direta é aquela composta por órgãos públicos ligados diretamente ao poder central, federal, estadual ou municipal. São os próprios organismos dirigentes, seus ministérios, secretarias, além dos órgãos subordinados. Não possuem personalidade jurídica própria, patrimônio e autonomia administrativa e cujas…

princípio dos grupos de pessoas, houve a necessidade de organizar e criar regras para se alcançar um objetivo. Este ato denomina-se a criação de sociedades. Com a criação das sociedades, o seu crescimento, desenvolvimento vem a necessidade de ter um poder Publico voltado ao bem comum, atuando de forma a manter a ordem e estrutura do grupo. Antigas civilizações formavam grupos onde misturavam pensamentos políticos e religiosos, separando assim a sociedade em grupos, criando a sua…

algum tempo depois os herdeiros começaram a degenerar, surgindo à tirania. A prática da agricultura e o estabelecimento das cidades permitiu a um grupo restrito acumular riquezas e recursos, reter o poder em suas mãos, e passá-lo a seus herdeiros. Outro fator importante na conservação do poder da monarquia era a religião, pois todo o soberano, mesmo hoje, atribui a si e à sua família uma bênção especial de Deus, que lhe garante o comando sobre aquela coletividade. Aliás, com a…

Jellinek: “corporação territorial dotada de um poder de mando originário”; - Kelsen: “ordem coativa normativa da conduta humana”; - Dallari: “ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado num determinado território”. Ciência Política - Prof. Diego Beal Origem do Estado FORMAÇÃO DO ESTADO Inclusão do vocábulo “Estado” na literatura – Maquiavel, 1513, “O Príncipe”: “ Todos os estados, todos os domínios que tiverem e têm poder sobre os homens, são estados e…

pelo Estado. Elas não têm poder direto sobre os indivíduos e só conseguem deles o cumprimento das obrigações assumidas se o Estado as reconhece. Por certo, essas sociedades possuem meios de coação sobre o indivíduo, mas são meios indiretos. - Atributos necessários ao Estado: a autoridade e o poder, cuja manifestação concreta é a força. A autoridade e o poder são conceitos distintos. Autoridade é o direito de mandar e dirigir, de ser ouvido e obedecido; o poder é a força por…