O Poder De Darcy Azambuja

melhor compreensão da discussão que será o nosso tema neste trabalho. Para Coelho (2009, p. 15) o Estado é a "organização que exerce o poder supremo sobre o conjunto de indivíduos que ocupam um determinado território". Partindo da definição do autor vemos que Estado compõe-se de características que poderemos utilizar para a sua definição, quais seriam elas: o poder – este de forma legítima, pois precisa ser reconhecido como tal –, o espaço geográfico – podendo aqui também ser observado a…

autoridade legal suprema e definitiva, acima e além da qual não existem outros poderes. A convivência em sociedade exigiu aprimoramentos, dentre eles o de prevalecer uma força maior para equacionar os problemas e organizar trabalhos e responsabilidades. Com o aumento populacional até mesmo regras jurídicas e estruturação governamental se exigiu. E, considerando a existência do Estado, a este compete o exercício do Poder, de forma inconteste e ampla. A soberania passou a ser algo…

A DIVISÃO DE PODERES: DE MONTESQUIEU AOS NOSSOS DIAS Lindiane Rozário da Silva1 | Milena Montino dos Santos2 | Shirley Corrêa dos Santos3 História ISSN IMPRESSO 1980-1785 ISSN ELETRÔNICO 2316-3143 RESUMO Este artigo tem como enfoque principal, analisar a teoria da separação dos poderes desenvolvida pelo teórico Montesquieu e suas contribuições para as Constituições, enfatizando o papel das funções Legislativa, Executiva e Judiciária desde o contexto da antiguidade aos dias atuais.

posto que a sociedade natural não detinha os mecanismos (regulamentação) necessários para promover a paz e o bem estar de seus membros. Assim, a única forma de preservação do bem comum foi a delegação de poder a um único centro, o Estado. O Estado não é reconhecido somente através do seu poder, mas sim de elementos constitutivos, tais como povo, território e a soberania. 3. CONCEITO DE ESTADO São Tomás de Aquino e a doutrina de Santo Agostinho pregavam que o Estado, assim como tudo foi criado

norma constitucional é aquela que esta em "conformidade com os ditames constitucionais". A respeito da inconstitucionalidade, Lúcio Bittencourt[9] diz que "a inconstitucionalidade é um estado – estado de conflito entre uma lei e a Constituição". Darcy Azambuja[10] diz que "toda a lei ordinária que, no todo ou em parte, contrarie ou transgrida um preceito da Constituição, diz-se inconstitucional". Canotilho[11] afirma que "inconstitucional é toda lei que viola os preceitos…

O texto a seguir é uma leitura da obra de Weber sobre as formas de legitimação do poder. O texto de que parto é intitulado “Os Três Tipos de Dominação Legítima”[1] e se encontra na obra Economia e Sociedade; Buscaremos no decorrer do texto esclarecer as ideias do autor, segundo a nossa compreensão, trazendo exemplos históricos, sociológicos e literários que demonstrem a observação "empírica" dos conceitos apresentados, tipos ideais que são. Cabe, porém, ao início uma breve ressalva sobre…

democracia funda-se na ideia de autogoverno, no ordenamento jurídico e na opinião publica. Ou seja, o jogo da disputa pelo poder nas democracias desenvolve-se dentro do que dispõem as normas jurídicas que o garantem, objetivando-se sua assunção em sistema de governo legitimado pela oitiva do povo, e até antes pela auscultação de sua opinião sobre os rumos tomados pelos que detêm o mesmo poder. Para Tocqueville, “o governo democrático baseia-se na soberania absoluta da maioria”. “Esta…

iniciativa direta , na Suíça ,Itália França e E.U.A com maior ênfase no Estado da Califórnia . O conceito de democracia direta difere de um autor para outro . Bobbio diz que a democracia direta engloba “ Todas as formas de participação no poder “, já Maria Victória Benevides destaca “A expressão democracia direta , quando utilizada isoladamente – e sem outras referencias históricas –pode prestar-se a equívocos “ e Bonavides Ressalta que “A soberania está com o povo, e o…

que regulam e estruturam o poder público, entre outras; Considera o Estado como Estado de direito, como órgão de produção jurídica e, no seu conjunto, como ordenamento jurídico. Prof. Antônio Luiz Arquetti Faraco Jr. 2 Cont. Sociologia O Estado é uma forma complexa de organização social e, como tal, não pode ser dissociado da sociedade e das relações sociais subjacentes. Filosofia política Estuda: a) a melhor forma de governo; b) o fundamento do Estado, ou do poder político, com a conseqüente

respeito de si mesmo ou de formas organizadas de atividade social, no tempo e no espaço. Estado * Para alguns desses autores “[...] a evoução social foi determinando uma complexidade crescente da organização, chegando-se a um momento em que o poder politico precisou surgir, etilizando um orgão especial que é o ESTADO”. Motivos do Aparecimento do Estado 1.Necessidade natural, pois a sociedade não pode prescindir o Estado. Quando se atribui ao Estado a condição de “Principio…