O Poder De Base Agrária

existência de movimentos ligados ao rural, assim como movimentos que lutavam pela conquista do poder político. Em meados de 1950, os movimentos nos espaços rural e urbano adquiriram visibilidade através da realização de manifestações em espaços públicos (rodovias, praças, etc.). Os movimentos populares urbanos foram impulsionados pelas Sociedades Amigos de Bairro - SABs - e pelas Comunidades Eclesiais de Base - CEBs. Nos anos 1960 e 1970, mesmo diante de forte repressão policial, os…

existência de movimentos ligados ao rural, assim como movimentos que lutavam pela conquista do poder político. Em meados de 1950, os movimentos nos espaços rural e urbano adquiriram visibilidade através da realização de manifestações em espaços públicos (rodovias, praças, etc.). Os movimentos populares urbanos foram impulsionados pelas Sociedades Amigos de Bairro - SABs - e pelas Comunidades Eclesiais de Base - CEBs. Nos anos 1960 e 1970, mesmo diante de forte repressão policial, os…

AMBIENTAL APLICADA ÀS ÁREAS DE ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA: O CASO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Luiz Henrique Gomes de Moura Resumo A ocupação histórica do território brasileiro baseada no sistema plantation (trabalho escravo, latifúndio e monocultura) promoveu uma profunda desigualdade na distribuição de terras e forte impacto ambiental em várias regiões do Brasil. Esse processo histórico serve de pano de fundo para a atual crise agrária e ambiental brasileira, onde as…

ÁREAS PÚBLICAS E A VIABILIDADE TÉCNICO-JURÍDICA DE INCORPORAÇÃO AO PLANO NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA. INTRODUÇÃO A apropriação privada de áreas públicas é fenômeno constante na Amazônia e possui relação com a própria história de colonização e povoamento da região.Ressalva-se que comumente estas ocupações não guardam nenhuma salvaguarda jurídica e encontram-se sob detenção irregular ou precária. Dado o cenário, urge que o Estado tome providências quanto à detenção irregular ou precária

burguesia devido a grande carga de impostos. Sendo assim, a burguesia passou a concentrar na retirada do rei do poder, com a ajuda do povo, prometendo liberdade, igualdade e fraternidade. A burguesia acumulou poder econômico e politico. Com isso, criaram um texto para estruturar um novo Estado com a Constituição. Surge o Estado Liberal. A Constituição passou a estabelecer a tripartição dos poderes e direitos e garantias fundamentais. Vigora os direitos de primeira dimensão (não…

Ismael Marinho Falcão Artigo: Direito e Reforma Agrária DIREITO E REFORMA AGRÁRIA Ismael Marinho Falcão* 1. 2. 3. 4. 5. – Origem – Conceito – Fundamentação – Características – Reforma Agrária A terra é de Deus “A terra também não se venderá para sempre: porque ela é minha, e vós sois como uns estrangeiros, a quem eu a arrendo” Levítico, 25; 23 1. – FORMAÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO AGRÁRIO A história do Direito Agrário remonta aos primórdios da humanidade e ninguém tem dúvida de que as suas

promulgada em 1934, com características liberais; e a segunda outorgada em 1937, de cunho nacionalista e autoritário, inaugurando sua ditadura — o Estado Novo. Com um suposto plano comunista para tomar o poder, Vargas fecha o Congresso Nacional e outorga a Constituição de 1937, o que lhe dá plenos poderes, dessa forma ele dissolve os partidos políticos, inclusive a Aliança Nacional Libertadora e a Ação Integralista Brasileira. Durante seu governo são criados os ministérios da Educação…

em função dele. O Brasil estava centrado economicamente no cultivo da terra o que transformou-se em uma empresa extrativa sendo que tinha que tinha que fornecer produtos primários ao centros europeus. O país se edificou como uma sociedade agraria, baseada no latifundiário, existindo, sobretudo, em função da metrópole, como economia complementar. Por outro lado, a formação social do período colonial foi marcado pela polarização entre grandes latifúndios e não de obra escrava. Em tais

agricultura familiar, responsável pelo renascimento dos debates envolvendo desde a problemática ecológica até os impasses da Reforma Agrária. Neste contexto compreender e questionar o processo de formação do campesinato nos últimos vinte anos perguntando quem são os camponeses, quem são os agricultores familiares a partir de dois paradigmas distintos: o paradigma da questão agrária e o paradigma do capitalismo agrário. Palavras-chave: campesinato, desenvolvimento, camponês,…

Youko Tsukamoto – UEL tsukamoto@uel.br Introdução A luta pela terra no Brasil se apresenta como uma tentativa de tornar a distribuição da posse da terra mais justa. O fato é que concentração fundiária não é um problema recente, tendo suas bases calcadas no processo de ocupação do território, ainda durante o século XVI, por meio de doações ou concessões de grandes quantidades de terras, as chamadas sesmarias, para pessoas da elite da época. Ocorreu ainda a criação de alguns…