O Poder De Base Agrária

MOMENTOS INAUGURAIS DA REFORMA AGRÁRIA: BRASIL E ÁFRICA DO SUL Bernard José Pereira Alves1 Joyce Gotlib2 Resumo Este trabalho diz respeito a momentos inaugurais de processos de reforma agrária em duas realidades distintas: no Brasil, os eventos a serem explorados tratam do processo de reforma agrária levado adiante no Rio Grande do Sul pré-1964; na África do Sul, o período que referencia a análise é o posterior ao fim do apartheid, ou seja, a partir de 1994. A aproximação…

Introdução Nesse trabalho abordaremos A reforma Agrária no Brasil. Podemos defini-la como um sistema em que ocorre a divisão de terras, ou seja, propriedades particulares (latifúndios improdutivos) são compradas pelo governo a fim de lotear e distribuir para famílias que não possuem terras para plantar. Dentro deste sistema, as famílias que recebem os lotes, ganham também condições para desenvolver o cultivo: sementes, implantação de irrigação e eletrificação, financiamentos, infra-estrutura

INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE ► O direito de propriedade garantido pela constituição, será restringido pela busca do interesse público, se inserindo no contexto do exercício do Poder de Polícia (art.5°, XXII e XXIII, CF/88). ► A intervenção pode ser restritiva (restringe o exercício do direito de propriedade mas não transfere o domínio para o Estado) ou supressiva (retira a propriedade do particular). ► Direito de Propriedade: é definido pela função social da propriedade (art.182, §4°,

Mundo”. Ainda ocorrera o golpe militar na Argentina, a guerra do Vietnã, movimento pelos direitos civis dentre outros. 2- A questão agrária foi um dos principais pontos focados no debate político durante os anos em que João Goulart ocupou a presidência. Foi, em grande parte, naquele momento que se consolidou a noção de que o Brasil necessitava de uma reforma agrária capaz de eliminar a grande propriedade, o latifúndio, visto como obstáculo fundamental ao desenvolvimento. A partir de…

existência de movimentos ligados ao rural, assim como movimentos que lutavam pela conquista do poder político. Em meados de 1950, os movimentos nos espaços rural e urbano adquiriram visibilidade através da realização de manifestações em espaços públicos (rodovias, praças, etc.). Os movimentos populares urbanos foram impulsionados pelas Sociedades Amigos de Bairro - SABs - e pelas Comunidades Eclesiais de Base - CEBs. Nos anos 1960 e 1970, mesmo diante de forte repressão policial, os…

desapropriação. O fato de perder a terra ainda responderá criminalmente. 2. como se dá a desapropriação por interesse social p fins de reforma agrária? é privativa da União, tendo apenas um objeto possível q é a reforma agrária, só podendo incidir sobre terras improdutivas, cuja indenização tbm deve ser justa e prévia, mas pode ser feita em títulos da dívida agrária, não em dinheiro. 3. em regra qd se consuma o processo de desapropriação conforme a doutrina? Corrente majoritária…

agradecimentos aos companheiros da Comissão Pastoral da Terra – Nacional, em Goiânia, pela atenção e disposição. Aos colegas da Fundação Instituo de Terras do Estado de São Paulo ITESP; das superintendências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra e da Confederação Nacional dos Servidores do Incra – Cnasi, pela atenção e cooperação. Meus agradecimentos à Pró – Reitoria de Extensão da Unesp – PROEX, pelas essenciais bolsas de estudos que ajudaram a viabilizar o…

Cidade Universitária, São Paulo-SP, Brasil, 05508-900 Endereço eletrônico: mimmar@usp.br Resumo Este artigo defende a atualidade e a pertinência da utilização do conceito de camponês para a análise e compreensão da realidade agrária brasileira, tendo como base uma abordagem dialética sobre seu conteúdo sócio-político e cultural. Inicia-se com a apresentação do conceito de camponês adotado e, em seguida, são feitas algumas considerações sobre como este conceito vem sendo…

REFORMA AGRÁRIA A má distribuição de terra no Brasil tem razões históricas, e a luta pela reforma agrária envolve aspectos econômicos, políticos e sociais. A questão fundiária atinge os interesses de um quarto da população brasileira que tira seu sustento do campo, entre grandes e pequenos agricultores, pecuaristas, trabalhadores rurais e os sem-terra. Montar uma nova estrutura fundiária que seja socialmente justa e economicamente viável é dos maiores desafios do Brasil. Na opinião de…

libertos, viram-se na necessidade de empregar-se em fazendas de outros senhores. A Lei criou ‘problemas’ para a livre ocupação daqueles que acima de tudo precisavam de um pedaço de terra pra sobreviver e beneficiou aqueles com terra e poder. Acima de tudo, poder político. Mesmo com a produção de café em alta nas fazendas, e a extinção do trafico negreiro a mão de obra nacional ainda era insuficiente. Criou-se o incentivo de aduzir camponeses brancos europeus, uma vez que lá em seus…