O Poder De Base Agrária

DA LEGITIMIDADE DAS COISAS QUE SÃO: O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA E A REFORMA AGRÁRIA Rio de Janeiro Novembro de 2013 Timeo hominem unius libri 1. INTRODUÇÃO Ab initio é oportuno diferenciar dois grandes entes: o MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – e a Reforma Agrária. Aquele é a constituição da pessoa formal que presenta e representa aqueles que desejam a conquista e a

As Reformas de Base apareceram com mais intensidade durante o governo do presidente João Goulart na história do Brasil. A proposta era a reestruturação de uma série de setores econômicos e sociais, mas a influência do pensamento de esquerda fez com que militares e políticos conservadores se unissem para viabilizar o Golpe Militar de 1964 e afastar o então presidente. As propostas para promoção de alterações nas estruturas políticas, econômicas e sociais começaram a ser discutidas no…

Questão Agrária Resenha do Livro ‘O que é questão agrária’ de José Graziano da Silva. O QUE É QUESTÃO AGRÁRIA - José Graziano da silva Na década de trinta, essa discussão girava em torno da crise do café e da grande depressão iniciada com a quebra da Bolsa de Nova lorque em 1929. Já no final dos anos cinqüenta e início dos anos sessenta, a discussão sobre a questão agrária fazia parte da polêmica sobre os rumos que deveria seguir a Industrialização brasileira. Argumentava-se…

FICHAMENTO DE CITAÇÕES A reforma agrária que o Governo Lula fez e a que pode ser feita (pg. 191 – 204): 1. Para fazer a reforma agrária, é preciso enfrentar a base aliada dos capitalistas/ruralistas. O governo Lula a enfrentou em parte, e, por isso mesmo, a maior fatia das terras destinadas para a reforma agrária em seu governo não tem origem na desapropriação, mas, sim, na regularização fundiária de terras da União. Essa reforma agrária parcial aconteceu predominantemente…

Liberalismo, direito e dominação da burguesia agrária na Primeira República brasileira (1889-1930) Pedro Fassoni Arruda∗ Resumo A proclamação da República representou uma grande conquista para as elites agro-exportadoras, cuja iniciativa política vinha sendo sufocada pelo excesso de centralismo do Império. A Constituição Federal, promulgada dois anos depois (1891), foi um dos principais dispositivos de dominação dos grupos oligárquicos sobre o conjunto da sociedade brasileira. O…

A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL: ASPECTO SÓCIO-JURÍDICO Antonio José de Mattos Neto* Resumo A questão agrária é analisada sob o enfoque jurídico, com base no estudo da formação da propriedade rural brasileira, que tem sua origem na colonização fundada no latifúndio exportador, monocultor e escravagista. Esse modelo gerou um vício histórico: a concentração fundiária. Em torno do latifúndio também foi estruturada a vida social brasileira. Contemporaneamente, com a valorização dos direitos…

Professora Maria Helvira A.Andrade Hansen Martins LIMEIRA 2012 Que todos os companheiros que lutam no campo continuem a lutar por uma reforma agrária justa que dê condições para sobreviver dignamente no campo. Elisabeth Teixeira (Líder do MST da Paraíba) Sumário Resumo

Senhor do Bonfim-Ba Setembro de 2014 1- Reforma Agrária no Brasil De acordo com a Lei nº 4.504 (Estatuto da Terra), de 30-11-64, art. 1º, & 1º, “Considera-se Reforma Agrária o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade” Podemos definir a Reforma Agrária como um sistema em que ocorre a divisão de terras, ou seja, Propriedades

a desapropriação para fins de reforma agrária, quando a propriedade produtiva não cumpre os critérios da função social, expostos no artigo 186 da Constituição Federal, com ênfase na memória de caso tema de debates futuros. O Princípio da função social da propriedade rural tem como objetivo a utilização correta da propriedade, a fim de impedir o simples exercício da mesma, garantindo os elementos econômicos, ambientais e sociais. E através da reforma agrária o Estado desapropria as…

ou MST é um movimento social brasileiro de inspiração marxista cujo objetivo é a implantação da reforma agrária no Brasil. surgiu em 1984 quando ocorreu o primeiro encontro do movimento em Cascavel, no Paraná, como uma tentativa de discutir e mobilizar a população em torno da concretização da Reforma Agrária que desde então se confunde com a história do movimento no Brasil. A questão da Reforma Agrária surge devido ao grande número de latifúndios que eram característica do Brasil…