O Poder De Base Agrária

Uma contribuição da PFE/Incra para o fortalecimento da Reforma Agrária e do Direito Agrário Autônomo Brasília-DF 2011 L525 Brasil. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra. Lei 8629/93 comentada por procuradores federais : uma contribuição da PFE/Incra para o fortalecimento da reforma agrária e do direito agrário autônomo / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Procuradoria Federal Especializada junto ao…

de massa que luta, basicamente, por terra, pela reforma agrária e por mudanças na sociedade. A HISTÓRIA DO MST  O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, surgiu em 1984 quando ocorreu o primeiro encontro do movimento em Cascavel, no Paraná, como uma tentativa de discutir e mobilizar a população em torno da concretização da Reforma Agrária que desde então se confunde com a história do movimento no Brasil. A questão da Reforma Agrária surge devido ao grande número de latifúndios…

constitui em uma manifestação do poder privado dos senhores de terra que coexiste com o regime político representativo. A estrutura agrária do país, onde a maior parte da terra estava na mão de um número reduzido de pessoas é fundamental para entender o fenômeno, pois é ela que fornece as bases de sustentação do poder privado. Ao mesmo tempo o poder público alimentava esse poder, pela necessidade do controle dos votos. Coronelismo significava um compromisso entre o poder público e os…

que legislava sobre concessões de créditos para a indústria da construção civil e regulação dos aluguéis privados. A modernização do aparato produtivo brasileiro historicamente contornou a realização da reforma agrária. Desde o advento da industrialização que a estrutura agrária não é vista como fonte de desenvolvimento econômico nem como de democracia política. Ao contrário, as modificações realizadas na estrutura fundiária e de trabalho rural sempre estiveram associadas com a concentração

do MST.................................................32 1.3 O novo retrato da reforma agrária..................................................................... ...........36 1.4 A agricultura familiar no centro da cena .....................................................................38 Capítulo 2 - A LUTA PELA TERRA NO BRASIL......................................................45 2.1 Reforma agrária: o período anterior ao golpe…

REFORMA AGRÁRIA, MOVIMENTOS SOCIAIS E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL NO BRASIL Caio Maciel 1 Quem vier depois que se arranje Provébio brasileiro citado por Warren Dean (1997) Resumo O desenvolvimento sustentável vem ocupando um lugar crescente na Reforma Agrária brasileira, mesmo no seio de organizações de forte conotação política, como o Movimento dos trabalhadores rurais Sem Terra (MST). Como conseqüência do aumento do número de assentamentos, bem como em função dos variados ecossistemas e

O Que É Questão Agrária? José Graziano da Silva O debate sobre o que se convencionou chamar “A Questão Agrária no Brasil" vem se intensificando nos últimos anos. Não é, entretanto, a primeira vez que esse tema é discutido entre nós. Na verdade, essa polêmica já polarizou grande parte dos debates também em outras épocas da vida nacional. Na década de trinta, por exemplo, essa discussão girava em torno da crise do café e da grande depressão iniciada com a quebra da Bolsa de Nova…

Trabalho: Reforma Agrária 1 REFORMA AGRÁRIA Conceito: “Considera-se Reforma Agrária o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e o aumento da produtividade." (Estatuto da Terra, (Lei 4504), Art.1º, §1º) A Reforma Agrária visa que o assentado produza para si, não que seja explorado. OBJETIVOS • SEGUNDO O ESTATUTO DA TERRA: "A Reforma Agrária visa a…

Estado de Direito Agroambiental Brasileiro (DE MATTOS NETO, Antonio José) Capítulo 3 – A Posse Agrária como Objeto do Direito Amazônico RESUMO DA OBRA O Capitulo 3 do livro Estado de Direito Agroambiental Brasileiro do eminente doutrinador Antonio Jose de Mattos Neto, onde aborda sobre os fenômenos possessórios agrários no Brasil. O estudo da posso no Brasil é de suma importância, o autor discute as soluções que os aplicadores do Direito usam para dar provimentos…

As conquistas de assentamentos no Paraná são resultantes do enfrentamento camponês ao latifúndio e ao Estado e não de uma política de reforma agrária. Com a organização nos movimentos sociais e a realização de ocupações e acampamentos, os camponeses têm conquistado partes do território e negado a estrutura agrária baseada na concentração que garante poder às elites e segmentos dominantes do campo. Os assentamentos são partes do território conquistado pelos camponeses, que tem sido…