O Poder De Base Agrária

POLÍTICA INDIGENISTA E REFORMA AGRÁRIA – LEITURAS SOBRE O TRATAMENTO DADO PELO ATUAL GOVERNO NESSAS DUAS ÁREAS Apesar dos muitos avanços conquistados há alguns anos em diversas áreas importantes, o mesmo já não se pode dizer de duas áreas extremamente relevantes que são o índio e a reforma agrária. Pode-se afirmar que, pelo contrário, houve sim retrocessos. - DESCASO COM OS POVOS INDÍGENAS Em entrevista ao Portal EBC, Gersem Baniwa – doutor em antropologia social,…

OP. CIT. Revista Pegada – vol. 11 n.1 202 junho/2010 A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL Por Eliã Jéssica Oliveira da Silva Kédma de Oliveira Freitas Prof. João Santos Nahum Universidade Federal do Pará – UFPA. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas – Faculdade de Geografia e Cartografia INTRODUÇÃO A análise dos textos que seguem, presentes na primeira parte do livro A Questão Agrária no Brasil, organizado por João Pedro Stedile, que são: Quatro séculos de latifúndio e As…

Professor Roberto José Reinaldo de Jesus Penido 1) Explique a política agrícola fundiária da Reforma Agrária segundo a CF/88: a) Desapropriação do interesse social; b) Função social da propriedade; c) Relacione A e B com os dados referentes à reforma Agrária desde o advento da CF/88. O artigo 184 da CF/88 trata da questão da desapropriação fundiária visando à reforma agrária. O primeiro requisito para que tal ato se oficialize é o não cumprimento da função social da…

com jurisdição nacional. A Argentina por sua vez adota o sistema de Códigos Rurais provinciais. Há quem pense que os conflitos pela posse de terra são recentes, mas desde 1850, com a Lei de Terras e, principalmente na década de 60, que a reforma agrária é pauta dos debates entre camadas sociais e políticos. Lei de Terras: Lei nº 601 de 18 de setembro de 1850, que pretendia organizar a propriedade privada no Brasil. A principal finalidade da lei era impedir que imigrantes se tornassem…

8 INTRODUÇÃO A lei em acepção ampla é fonte do direito agrário, abrangendo todos os atos normativos resultantes do poder legiferante e do poder normativo. Como principais manifestações desta fonte formal primária do Direito, temos alguns dispositivos da CF/88 (tais como os arts. 184 e 191, que tratam da política agrícola e fundiária e da reforma agraria) e diversas leis esparsas (a mais importante é a Lei Federal nº 4.504/64, autodenominada “Estatuto da Terra”,…

Movimentos sociais rurais ou no campo e a Reforma Agrária. Violência, invasões e lutas por direitos num processo revolucionário. Os movimentos sociais no campo não são considerados característico do nosso tempo atual, mas pertencente a História do Brasil, estes movimentos ressurgem por conta das crises urbanas, desemprego, miséria e violência, por exemplo, e crises rurais concentração fundiária, miséria e desemprego, tendo por objetivo democratizar e modificar a ordem estabelecida,…

Introdução Podemos definir reforma agrária como um sistema em que ocorre a divisão de terras, ou seja, propriedades particulares (latifúndios improdutivos) são compradas pelo governo a fim de lotear e distribuir para famílias que não possuem terras para plantar. Dentro deste sistema, as famílias que recebem os lotes, ganham também condições para desenvolver o cultivo: sementes, implantação de irrigação e eletrificação, financiamentos, infraestrutura, assistência social e consultoria.…

legisladores constituinte e ordinário ao direito à propriedade ora estudado. CONCEITO DE PROPRIEDADE Nosso Código Civil adotou a primeira opção mencionada, ou seja, aquela que tem como alicerce o conteúdo da propriedade, ao prescrever os poderes do proprietário (usar, gozar e dispor de sua propriedade). Como vimos, em nossa legislação civil pátria, assim como no Código Civil alemão (art. 903) e no suíço (art. 641), o conceito legal de propriedade não foi prescrito, apenas…

______________________________________________________________________ MST E REFORMA AGRÁRIA SOBRE A JUSTIFICATIVA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. André Luiz Bispo Viana Aluno de graduação do curso de Direito pela UNIT do sexto período Ex-Bolsista do Programa de Bolsas de Iniciação Científica (PROBIC) – UNIT Audrey Bezerra De Souza Aluna de graduação do curso de Direito pela UNIT do sexto período RESUMO – O artigo tem como fundamento uma analise sistemático, do instituto…

GEOGRAFIA E HISTÓRIA CURSO: ESPECIALIZAÇÃO EM GEOGRAFIA DISCIPLINA: ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO RURAL PROFESSOR: MÁRIO ÂNGELO MENEZES SOUSA Jailson B S A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL, SOB A ÓTICA DAS LUTAS CAMPONESAS: ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E RESISTÊNCIA. TERESINA (PI) A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL, SOB A ÓTICA DAS LUTAS CAMPONESAS: ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E RESISTÊNCIA. Jailson B S* RESUMO Desde sua colonização, ocorre no Brasil a luta pela Terra, a…