Mst e reforma agrária sobre a justificativa da função social da propriedade.
4664 palavras
19 páginas
______________________________________________________________________MST E REFORMA AGRÁRIA SOBRE A JUSTIFICATIVA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE.
André Luiz Bispo Viana
Aluno de graduação do curso de Direito pela UNIT do sexto período
Ex-Bolsista do Programa de Bolsas de Iniciação Científica (PROBIC) – UNIT
Audrey Bezerra De Souza
Aluna de graduação do curso de Direito pela UNIT do sexto período
RESUMO – O artigo tem como fundamento uma analise sistemático, do instituto constitucional, função social da propriedade, de forma a balizar a analise dos dois principais temas deste escopo teórico que são a reforma agrária e o MST, aquele como meio de transformação social e este como principal agente político da causa. Analisamos que ao longo de sua história que o MST ganhou força e representatividade, levando segundo nosso entendimento a não possibilidade de desvinculação de qualquer forma sobre reforma agrária e MST (Movimento dos Sem Terra) pela crescente influencia em varias esferas.
ABSTRACT – The article is based on a systematic analysis of the constitutional institute of social function of property, to guide the analysis of the two main themes of this theoretical scope: land reform and the LM (Landless Movement), the first as the mean of social transformation and the second as the cause’s main political agent. We have remarked that throughout its history, the LM has gained strength and representativeness, taking in our opinion no possibility of any kind of decoupling on land reform and the LM because of it’s increasing influence in various spheres.
Palavras-chave: propriedade, território, função social da propriedade, reforma agrária, MST.
“Este mundo de agora, esta civilização de salve-se quem puder e cada um por si, sofre de amnésia e perdeu o espírito comunitário, que é o pai do senso comum. Em épocas remotas, bem no inicio dos tempos, quando éramos os bichos mais vulneráveis da zoologia terrestre, quando não passávamos da categoria de almoço