O Poder De Arrecadação De Tributos No Brasil

........................................... INTRODUÇÃO Desde o descobrimento do Brasil há quinhentos anos a trás pelos portugueses onde deu se o inicio do período Colonial (1500-1822) onde os governantes introduziram de forma obrigatória a arrecadação de contribuição denominada impostos. Mas a origem da palavra imposto não foi aqui no Brasil, essa prática teve inicio nas primeiras civilizações do velho mundo como era conhecido o continente Europeu e…

Política tributária A política tributária no Brasil é voltada a extrair tributos (impostos, contribuições e taxas) fundamentalmente do consumo, através de alíquotas elevadas que incidem sobre o preço de venda de bens e serviços, elevando-os. O ICMS de competência estadual é o principal causador dos preços elevados na economia. Tem alíquota normal de 18% e nos casos de comunicações por telefone fixo ou celular, energia elétrica e combustível, itens de uso geral na sociedade, a alíquota é…

03 ESPÉCIES DE TRIBUTOS 04 A IMPORTÂNCIA DO FATO GERADOR 04 CLASSIFICAÇÃO DE TRIBUTOS 05 IMPOSTOS

Taquaritinguense de Ensino Superior Dr. Aristides de Carvalho Schlobach Ciências Contábeis Aline Eduarda de Melo Larissa Mendes Reforma Tributária Taquaritinga Introdução 3 Importância da Reforma Tributária 4 Necessidades de reforma geral de tributos 6 Os desafios da Reforma Tributária sob 5 (cinco) principais aspectos: 7 Guerra Fiscal 8 O ICMS E SUA DISTRIBUIÇÃO REGIONAL 8 Impactos da Reforma Tributária 9 Impactos para os Estados e Municípios: 10 Impactos para as Empresas: 11…

contribuinte, de forma a promover a redução do custo para as empresas, e possibilite aos entes federados melhorar a autonomia financeira e manter o equilíbrio fiscal é essencial para que o Brasil crescer de forma sustentável, e diminuir o “Custo Brasil”. A relevância do tema, e as discussões que o Brasil vem enfrentando sobre reformas importantes, como a política e a tributária, com a utilização da expressão “manutenção do pacto federativo”, ressaltam ainda mais a necessidade de…

INTRODUÇÃO A noção de tributo está ligada ao radical latino “tribuire” que significa distribuir, no sentido de repartir entre os entes da comunidade os ônus da satisfação das necessidades coletivas.Trata-se de prestação pecuniária, justamente para atender a consecução dos objetivos do Estado, motivo pelo qual entendo que após o advento do CTN está superada a discussão sobre a existência de tributos in labore, pagos em serviços ou in natura - em bens diversos do dinheiro, eis que se…

contribuintes, regulamentado seja a incidência de tributos, seja o modus operandi da relação entre si (arrecadação e fiscalização (Martins & Yamada, 2008). Arrecadação, fiscalização e sansão fiscal caso haja a inadimplência do contribuinte, PAULA, Abelardo Luciano Amaro entende que o Direito Tributário é a disciplina jurídica dos tributos, com que se abrange todo o conjunto de princípios e normas reguladores da criação, fiscalização e arrecadação das prestações de natureza tributária…

compreensão e apoio neste momento tão importante da minha vida. A todos os servidores da Prefeitura Municipal de Criciúma que me auxiliaram de alguma forma para a concretização deste trabalho, especialmente aos meus colegas de trabalho da Fiscalização de Tributos do Município. Ao corpo docente da instituição, que contribuiu com todo o conhecimento adquirido ao longo desta jornada, em especial ao meu orientador Dimas e ao professor Thiago, pelo acompanhamento e sugestões do trabalho, e ao…

ocupa das relações entre o Fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie, limitando o poder de tributar e protegendo o cidadão contra os abusos desse poder (2012, p. 51). Em outras palavras, trata-se do estudo que limita o poder de imposição do Estado, nas relações tributárias entre este e o contribuinte, não só no que diz respeito à quantidade e valores de tributos, mas também no que tange à forma de tributar, objetivando proteger o particular contra eventuais…

PICANÇO VERA LÚCIA DANT FERREIRA BENTES TRIBUTOS, POR QUE PAGAR? “COMO CONSCIENTIZAR O CONTRIBUINTE DA SUA OBRIGAÇÃO DE PAGAR?” MACAPÁ 2013 CURSO DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAL TURMAS: 01 E 02 – ESAF/ 2013 TURMA 1- ARCYONE SANTOS FLEXA, JOANA D’ARC ALVES BEZERRA, RAIMUNDADE NAZARÉ DE SOUZA PICANÇO E VERA LÚCIA DANTAS FERREIRA BENTES. TURMA 2 - JAQUELINE RODRIGUES NUNES TRIBUTOS, POR QUE PAGAR? “COMO CONSCIENTIZAR O…