O Poder Da Reforma Nelson Sampaio

Imperial: A Formação da Identidade Nacional no Brasil do Segundo Reinado. Rio de Janeiro: Topobooks, 1996. 3 Cf. PORTELLI, Hugo. Gramsci e o Bloco Histórico. Tradução de Angelina Peralva, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1977. COUTINHO, Carlos Nelson e TEIXEIRA, Andréa de Paula (orgs.). Ler Gramsci, entender a realidade. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2003. Anais do XXVI Simpósio Nacional de História – ANPUH • São Paulo, julho 2011 2 mais legítimos de uma ou mais…

Fundamentais A sociedade, após um longo período de vivência sob a égide de um modelo feudal, no qual o poder era descentralizado, em que o senhor feudal submetia todos os servos a condições de vida miseráveis e sem possibilidade de ascensão pelo sistema de castas, passou, no final do século XV, por um processo de modificação da realidade político-econômica e social. A centralização absoluta do poder nas mãos dos monarcas deu início ao período conhecido por Estado Moderno, em sua…

o global, entre a parte e o todo (MORIN 1997, 1999, 2001). Nessa mesma direção, Colom (2002) diz que não há dúvida que educação para o desenvolvimento tem o objetivo de desenvolver o conhecimento, porque tem o poder de unificar, saber e crer, instruir e educar, por conseqüência tem o poder de formar. Por isso, educar é um dever ético, sem educação, não há vida política, não há igualdade, não há democracia, não há direitos humanos e nem direitos civis, logo sem ela não há sociedade…

“jusnaturalismo”. Seu significado concerne mais à questão da fundamentação do Estado, seja quando tomado lato ou stricto sensu: “Em sentido muito amplo o Contratualismo compreende todas aquelas teorias políticas que vêem a origem da sociedade e o fundamento do poder político (chamado, quando em quando, potestas, imperium, Governo, soberania, Estado) num contrato, isto é, num acordo tácito ou expresso entre a maioria dos indivíduos, acordo que assinalaria o fim do estado natural e o…

deixará de vigorar por ter perdido seu objeto. Entretanto, outros autores6 entendem que não há, em regra, auto-revogação tácita da lei pela cessação dos motivos que lhe deram origem, pois a mesma permanecerá vigente e válida apesar de não mais poder incidir, perdendo assim sua eficácia. Por este entendimento, o brocardo cessante ratione legis, cessat lex ipsa não representa meio indireto para revogar a norma, mas sim base para interpretá-la restritivamente, através de suas disposições…

contencioso constitucional. 16 no, com o que ela se apresentava no exercício de cada um dos poderes: Administrativo, Legislativo e Judiciário e, mais ainda, também na atividade privada, particular (MEDAUAR, 1993, p. 24). Corresponde à visão constitucional do processo, como o refere a Seção VIII, do Capítulo I, do Título IV da CF/88, que, ao tratar da Organização dos Poderes, refere, em respeito ao Poder Legislativo, precisamente no art. 59, o processo legislativo,…

2006. O objetivo desse trabalho é discutir à luz das relações de classes as questões concernentes à organização do espaço, considerando-o como uma construção social, o lócus onde se manifestam as relações de classe e seus conflitos, a dimensão do poder e o papel do Estado na mediação destes conflitos, privilegiando os interesses das classes dominantes, ao executar as políticas públicas. Dessa forma, pretende inserir a questão do espaço local, numa perspectiva distinta daquelas que…

ARIOVALDO UMBELINO DE OLIVEIRA MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA, AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 1ª Edição FFLCH São Paulo, 2007 ISBN: 978-85-7506-145-9 Copyright © Ariovaldo Umbelino de Oliveira Direitos desta edição reservados à FFLCH Av. Prof. Lineu Prestes, 338 (Laboratório de Geografia Urbana) Cidade Universitária – Butantã 05508-900 – São Paulo – Brasil Telefone: (11) 3091-3714 E-mail: gesp@usp.br http://www.fflch.usp.br/dg/gesp Editado no Brasil Todos os…

qualitativo, visto que quando alguns grupos acendem o poder coloca em prática seu ideário ou seus interesses e objetivos. Em síntese, ilustra que não existe ser humano apolítico ou neutro, mesmo este sendo um anarquista, principalmente quando se trata de um educador/professor visto que a profissão exige relações de poder inevitáveis e contextuais, sendo que a própria função do educador induz ao uso de elementos relacionados à tomada de decisão, de poder, atitude dentre outras,…

policial contra ele instaurado, em cujo bojo há confissão da sua participação no grupo de empregados envolvidos no desvio e comércio ilegal de combustível da empresa reclamada, impõe-se o acolhimento da justa causa aventada na contestação e a reforma do julgado, para excluir da condenação as verbas decorrentes do despedimento imotivado, bem como a multa do art. 477 da CLT, esta, porque há confissão do empregado de que recusou-se a receber os valores rescisórios que lhe foram…