O Poder Da Reforma Nelson Sampaio

GLOBALIZAÇÃO, NEOLIBERALISMO E O DIREITO NO BRASIL Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Doutor e Mestre em Direito pela PUC/São Paulo Hubert Humphrey Fellow na Universidade de Boston Procurador da Fazenda Nacional NOTA INTRODUTÓRIA DE AGRADECIMENTO O presente trabalho foi apresentado no II Taller de Interculturalidad em Santiago, na Universidade do Chile. Agradecimentos

Cap. XIV - Francisco de Albuquerque Portocarrero 229 Cap. XV - Anna Portocarreroo Martins § 1º - Ondina Portocarrero Munhoz § 2º - Herbert Portocarrero Martin § 3º - Gilberta Portocarrero Martin § 4º - Judith Portocarrero Lopes § 5º - Nelson Portocarrero Martin § 6º - Dagoberto Portocarrero Martin § 7º - Olga Portocarrero Martin § 8º - Mercedes Portocarrero Martin 229 229 229 229 230 230 230 230 230 Título sétimo Firmo José de Mattos (Barão de Casalvasco)…

artigo iremos discutir a evolução dos livros didáticos de química sob um aspecto mais geral, realçando as principais características que um determinado período imprime aos livros. Os períodos escolhidos correspondem, a partir de 1930, à vigência das reformas de ensino que ocorreram ao longo da história da educação brasileira. De meados da década de 30 até 1960 tivemos uma grande homogeneidade entre os livros, fruto da existência de programas oficiais seguidos à risca. A década de 60…

Capanema | Heitor Villa-Lobos Helena Antipoff | Humberto Mauro | José Mário Pires Azanha Julio de Mesquita Filho | Lourenço Filho | Manoel Bomfim Manuel da Nóbrega | Nísia Floresta | Paschoal Lemme | Paulo Freire Roquette-Pinto | Rui Barbosa | Sampaio Dória | Valnir Chagas Alfred Binet | Andrés Bello Anton Makarenko | Antonio Gramsci Bogdan Suchodolski | Carl Rogers | Célestin Freinet Domingo Sarmiento | Édouard Claparède | Émile Durkheim Frederic Skinner | Friedrich Fröbel |…

162/89, do Senador Fernando Henrique Cardoso (23-6-89), atual nº 202/ 89, ao qual foram apensados os abaixo; * PLP 108/89, do Deputado Juarez Marques Batista (6-6-89); * PLP 208/89, do Deputado Antônio Mariz (11-12-89); * PLP 218/90, do Poder Executivo (Mensagem 315/90, E.M. 063, de 15-3-90); * PLP 268/90, do Deputado Ivo Cersósimo (28-11-90). Na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o PLP 162/89 teve parecer do relator Senador Gomes Carvalho, que apresentou…

..................0 1.1 Saúde Mental: Considerações sobre a Saúde Pública no Brasil ..........................0 1.2 A Luta Antimanicomial e a Reforma Psiquiátrica ..................................................0 1.2.1 Os Antecedentes Históricos Brasileiros .............................................................0 1.2.2 A Efetivação da Reforma Psiquiátrica Brasileira ................................................0 1.3 Os Desafios do Sistema Único de Saúde – SUS ....................

Município e nas recentes Portarias editadas pelo Governo Federal. Art. 2.º O Orçamento Anual do Município abrange os Poderes Executivo e Legislativo, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Direta, Indireta e Fundacional. Art. 3.º Incluem-se no Orçamento Anual: I. As autarquias, as empresas públicas, as fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, as entidades que cuidem de pessoas deficientes e carentes e as sociedades de economia mista, que…

RESUMO: O Estado Democrático de Direito ergue-se sobre dois principais pilares, corolários da soberania popular. De um lado, tem o dever de garantir ao povo participação ativa no exercício das funções estatais, como condição de legitimidade dos atos do poder público. De outro lado, fundamenta-se na prevalência dos direitos e garantias fundamentais, o que implica o desenvolvimento, a ampliação e a efetivação de um número cada vez maior desses direitos. No que tange ao processo, a partir…

para impedir a sua matrícula no semestre seguinte. Compete ao credor propor a ação adequada para cobrar o seu débito. 2 - Recurso conhecido e improvido. Unânime.” (AGI 2003.00.2.006966-5 - Acórdão n° 182529 - 5ª Turma Cível – Rel.ª Des.ª Haydevalda Sampaio - DJU: 03.12.2003 Pág. 70) O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará assim já decidiu: ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. REEXAME NECESSÁRIO. DECISÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA QUE AUTORIZA A REMATRÍCULA DE ALUNA SUPOSTAMENTE EM ATRASO COM A…

estrangeiro. 4 Na tramitação do projeto que veio a resultar na Lei n. 11.101/05, em algumas versões, a terminologia “falência” havia sido substituída pelo uso da expressão “liquidação” e que é usada em diversos diplomas estrangeiros. (“Ainda a reforma da Lei de Falimentar”. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. São Paulo, n. 111, Ano XXXVI (nova série), pp. 203-230). Todavia, prevaleceu para o nosso direito a velha tradição da expressão antes utilizada…