O Papel Do Estado Na Preservação Dos Direitos Humanos

MEIO AMBIENTE URBANO 1. INTRODUÇÃO Através do irresistível movimento urbanístico, o ser humano transformou ambientes naturais, criando outros artificialmente em uma complexa teia de obras para atender todas as suas necessidades como ser social, e isto implica em problemas relacionados ao ambiente, sua conservação e qualidade, sendo importante estudar e conhecer profundamente o então criado meio ambiente urbano, para que se possa melhorar a qualidade de vida dentro das aglomerações urbanas.

1 – INTRODUÇÃO Para se compreender o conceito de Estado, deve-se ter em mente o conceito de sociedade e suas características, pois a seu modo o Estado nada mais é do que uma sociedade organizada política e juridicamente, visando o bem estar social, possuindo poder determinado e próprio, com território determinado. O Estado é a pessoa jurídica da sociedade, ela é subordinada a uma autoridade soberana, ele é um conjunto de poderes políticos e administrativos de uma nação. Deve-se

muitos anos, a disciplina de arquivística conheceu desenvolvimentos importantes no estabelecimento da teoria, nas técnicas de organização e nos métodos de trabalho no sentido de viabilizar com maior rapidez o acesso à informação e garantir formas de preservação e conservação de arquivos institucionais, pois por meio desses documentos podemos remontar uma nova história, não apenas com a versão hegemônica do poder. O presente trabalho destina-se a subsidiar o estudo sobre noções de…

aquilo que revela aspectos múltiplos da cultura de uma comunidade constituem seu patrimônio cultural. Parte da civilização contemporânea tem feito uma inteligente opção por padrões de desenvolvimento sustentável que garantirão às gerações futuras o direito de usufruir de um meio ambiente saudável e de uma herança cultural que distinga e identifique os diferentes povos. Diante deste contexto, este estudo apresenta a utilização do patrimônio cultural, com destaque para o patrimônio…

população dessa espécie de árvore no sul do Brasil, sua maior incidência é no Paraná, sendo assim considerada a árvore símbolo no Estado Araucária é reconhecida pela sua beleza, função ecológica e utilidade para o homem. Apesar de todas essas qualidades, é uma espécie em extinção. A consciência ecológica está intimamente ligada à preservação do meio ambiente. A preservação dos recursos naturais passou a ser preocupação mundial e nenhum país pode eximir-se de suas responsabilidades,…

Conceito do Meio Ambiente O termo “meio ambiente” é considerado pelo pensamento geral como sinônimo de natureza, local a ser apreciado, respeitado e preservado. Porém é necessário um ponto de vista mais profunda no termo, estabelecer a noção no ser humano de pertencimento ao meio ambiente, No qual possui vinculo naturais para a sua sobrevivência Por meio da natureza, reencontramos nossas origens e identidade cultural e biológica, uma espécie de diversidade “biocultural”. Outra…

HOMEM E PODER: O PAPEL DO ESTADO COMO INSTRUMENTO DE MANUTENÇÃO RESUMO Dentre as relações sociais que ocorrem naturalmente entre os seres humanos, a de maior notoriedade é aquela que tem por base o poder, seja este de qualquer espécie ou forma de manifestação, isso, pois, é ela a que movimenta todas as outras. O termo poder pode ser compreendido como a capacidade de manter sob seu domínio uma ou mais pessoas, delimitando e disciplinando o comportamento destes, objetivando os mais…

dignidade e direitos” 1) CONCEITOS 2) DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA 3) FATORES GARANTIDORES DOS DIREITOS HUMANOS 4) INSTRUMENTO JURÍDICO DE GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS “UMA CONSCIÊNCIA FORTE E ATIVA, É ELEMENTO VITAL PARA A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA”. CONCEITOS Cidadania é a tomada de consciência de seus direitos, tendo como contrapartida a realização dos deveres. Isso implica no efetivo exercício dos direitos…

Sendo assim, para uma convivência harmônica do indivíduo em sociedade, é preciso que haja uma reformulação dos conceitos norteadores do comportamento humano. Através da Ética, o homem usa sua consciência para apoiar e direcionar suas ações, almejando o fortalecimento de uma sociedade mais justa.A razão de nossa reflexão, fundamentada na Ética e no papel que a mesma desempenha na área jurídica, faz-se necessária para ressaltar a sua importância no exercício das atividades dos operadores…

TERMO DE REFERÊNCIA PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NÃO FORMAL 1 NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS CONFORME DN 110 1. Introdução O presente Termo de Referência visa a orientar a elaboração de programas de educação ambiental a serem apresentados pelos empreendedores ao Sistema Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais (SISEMA) - tendo por base a Legislação Federal, Lei 9.795/99 e Dec.4.281/02 - para instruir os processos de regularização ambiental de…