O Novo Código Civil Brasileiro Em Suas Coordenadas Axiológicas

do qual o livro foi uma versão. Nesta quinta edição, o autor exprime seu agradecimento à Margarete A. Amorim, que realizou inúmeras tarefas que pos sibilitaram sua publicação e distribuição, assim como à Luisella Ancis, que fez a tradução de novos capítulos, Nina Rosa Magnani, que colaborou com a revisão, e Luciana Tonelli, que fez a revisão final. O autor também agradece aos membros e funcionários do Instituto Félix Guattari de Belo Horizonte pelas diversas contri buições.…

processos de aculturação assumem formas variadas. Na sequência de R. Bastide (1970), fala-se da aculturação material quando populações adoptam marcas e modelos da cultura dominante na vida pública e nas relações secundárias, mantendo, no entanto, o seu código cultural de origem no domínio do privado e das relações primárias. É com muita frequência o que se passa com as populações imigradas. Fala-se de aculturação formal quando as populações em presença modificam as próprias estruturas do…

discussão crítica e detalhada sobre o conteúdo e a gênese dos direitos individuais. Ver-se-á que a liberdade e a propriedade não podem ser tomadas exclusivamente como posições, a priori, decorrentes de normas e sim como assunções históricas de um novo sujeito do direito. Os escritos de Benjamin Constant, no século XIX, são as bases fundamentais de um Estado de direito que incorpora, como essência, a partição funcional de órgãos do Estado. Constant, de maneira pioneira, sentou as bases…

onde se integra a alteração na representação dos problemas sociais e dos sistemas de ajuda social, é dada a devida ênfase à consolidação dos valores e princípios éticopolíticos que dão novas legitimidades ao Serviço Social perante o surgimento de novos riscos sociais ligados ao desenvolvimento da Economia no mundo. Na prática, utiliza-se a dinâmica de renovação e recriação do exercício profissional da intervenção pelos assistentes sociais para justificar as formas de gerir as questões da…

antes de mais, se conhece como uma diferença histórica. Estamos habituados a ordenar os empreendimentos da humanidade pensante, aos quais chamamos Iluminismo e sociologia, em épocas diferentes. Por Iluminismo entendemos o esforço por construir de novo, a partir da razão, as relações humanas libertas de todos os vínculos com a tradição e o preconceito – esforços que tiveram o seu apogeu no século XVIII e, em seguida, depressa sucumbiram a uma desvalorização céptica. Atribuímos a…

Professor PCNs _ Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental PDE _ Plano de Decenal da Educação PDT _ Partido Democrático Trabalhista PL _ Partido Liberal PMDB _ Partido do Movimento Democrático Brasileiro PNDH _ Programa Nacional de Direitos Humanos PNE _ Plano Nacional de Educação PNUD _ Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento PPP _ Projeto Político Pedagógico PRELAC _ …

exigida pelas necessidades de estudo. Na verdade, ninguém ignora o marco representado na história do Estado e do Direito público pelas revoluções dos séculos xvm e xix e suas sequelas, as quais puseram termo ao Estado absoluto e abriram caminho a um novo modelo ou tipo de organização política, o Estado constitucional, representativo ou de Direito. E, doravante, do que se trata é, justamente, do Direito constitucional do Estado constitucional, do Direito que aparece ligado a uma…

estagnação européia são fatos que acabaram constituindo um quadro de restrições ao país, estancando a possibilidade de expansão das exportações e inibindo o financiamento externo. Em nível interno, isso constituiu forte fator de ajuste, culminando com um novo ciclo de substituição de importações. A combinação dos dois conjuntos de acontecimentos condicionou a política econômica, em especial a cambial e a de juros, e serviu de referencial à atuação do Banco Central no mercado de…

revista e atualizada, é um acontecimento de relevo na bibliografia política do País. Raramente CIÊNCIA POLÍTICA PAULO BONAVIDES uma obra desse gênero, versando a temático da ciência do governo, teve tão vasta aceitação no meio universitário brasileiro quanto esta do Professor Paulo Bonavides. Desde muito, ela se tornou uma espécie de vade me- ORELHA: PAULO BONAVIDES é Doutor honoris causa cum dos estudantes de Ciência Política. Vazado em pela Faculdade de Direito da…

de um conceito Leandro Duarte Rust Andréia Cristina Lopes Frazão da Silva RESENHAS Lugar privilegiado de produção do conhecimento histórico GUIMARÃES, Lucia Maria Paschoal. Da Escola Palatina ao Silogeu: o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (1889-1938). Rio de Janeiro: Museu da República, 2008, 246pp. Hugo Hruby Tras de las huellas de lo local y lo regional: notas criticas e tendencias de análisis en la historiografia argentina FERNÁNDEZ, Sandra R. (Comp.). Más allá…