O Nome E A Coisa Noberto Bobbio

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA PUC-SP GISELE MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO São Paulo 2008 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA PUC-SP GISELE MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de…

Der historische Materialismus. Die Frühschriften, 2 vols., Leipzig, 1932. A nosso ver a contribuição de Marx para nossa compreensão da sociedade foi imensa. Seu pensamento não é o sistema abrangente desenvolvido por alguns de seus seguidores sob o nome de MATERIALISMO DIALÉTICO. A própria natureza dialética da sua abordagem dá a esse pensamento um caráter experimental e aberto. Além disso, registra-se com freqüência uma tensão entre o Marx ativista político e o Marx estudioso de…

no aguardo desta sentença. É O RELATÓRIO. DECIDO. “O problema do fundamento de um direito apresenta-se diferentemente conforme se trate de buscar o fundamento de um direito que se tem ou de um direito que se gostaria de ter.” (Noberto Bobbio, in “A Era dos Direitos”, Editora Campus, pg. 15). Trata-se o autor de Juiz digno, merecendo todo o respeito deste sentenciante e de todas as demais pessoas da sociedade, não se justificando tamanha publicidade que tomou este…

todos os demais elementos do conceito e explicá-lo torna-se essencial.A pena sempre se mostrou como uma reação a um determinado estímulo (o qual constitui outro elemento e deverá ser estudado depois).Entender a pena como uma reação significa duas coisas: toda pena tem um motivo e sua manifestação se volta, ou pretende, contra aquilo que a motivou. Assim, podemos descartar a natureza de pena de alguns acontecimentos trágicos, como casos recorrentes de assassinatos aleatórios em espaços…

importante na efetivação desse acesso, pois através dela, se garante a preservação de um estado da coisa concretizando um direito que está ou irá ser adquirido no processo principal, ou no caso de execução por quantia certa. Desta forma, a ação cautelar surge como uma forma efetiva de acesso à justiça, garantindo a preservação do direito tutelado. Quem procura o Estado Juiz por esta via, resguarda a coisa, ou provas com o fito de garantir a eficácia no processo principal. Isto posto,…

imperatividade. 1.5 Planos de validade da norma jurídica: a) Formal, b) Social, c) Ético. Referências bibliográficas: NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito.30. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro:Forense, 2008. ISBN 9788530926373 Nome do capítulo: Capítulo IX – Norma jurídica N. de páginas do capítulo: 13 Este conteúdo deverá ser trabalhado ao longo das duas aulas da semana, cabendo ao professor a dosagem do conteúdo, de acordo com as condições…

softwares, biociências, eutanásia, alimentos transgênicos, sucessão de filhos gerados por inseminação artificial, clonagem e entre outros43 A palavra Constituição, significa o ato de constituir, estabelecer ou ainda, o modo pelo qual se constitui uma coisa, é organização e formação. Será entendida com a principal fonte, a lei suprema de determinado Estado. Será dever desta, a distribuição de direitos, garantias e deveres dos cidadãos, buscando sempre limitar o poder público,…

dizeres de Jos Afonso da Silva, a dignidade da pessoa humana tornou-se o fundamento da prpria democracia. No excessivo destacar que esta Carta Magna foi inspirada nas propostas humanistas de Jacques Maritain contidas no livro Humanismo Integral. Noberto Bobbio, filsofo italiano, retomando a temtica da dignidade da pessoa humanidade, em seu livro A Era dos Direitos, diz que o sculo XX foi o sculo dos direitos humanos, sobre os quais no se importa nomear quais ou quanto so, mas sim…

conjunto de valores éticos universais inerentes ao homem, decorrendo, destarte, da própria natureza humana sendo superior bem como anterior ao direito positivo, o que se contrapõe aos ideais do juspositivismo.(4) O suntuoso pensador italiano Norberto Bobbio(5) observa no jusnaturalismo o início de uma fase da história mundial fundada sobre o ideal de liberdade e que advoga a junção entre liberalismo e democracia no Estado de direito, como um antídoto contra a febre neoliberal do…

MSc. Leonardo Matioda Orientador Prof. MSc. Marcos Alberto Carvalho de Freitas Responsável pelo Núcleo de Prática Jurídica Ao meu pai, Celso, e a minha mãe Elizabeth, pelo grande esforço realizado na busca de me proporcionar as melhores coisas da vida. Essa conquista é nossa! À minha querida avó Maria José, um exemplo de mulher a ser seguido. Ao meu namorado, João, meu grande incentivador. Presente em todos os momentos que mais precisei. Sem sua dedicação e compreensão eu …