Nascimento e extinção dos estados

NASCIMENTO E EXTINÇÃO DOS ESTADOS Matheus Lucas de Morais Silva Curso de Direito – 2º Período, Turma B 1. NASCIMENTO DOS ESTADOS 1.1. Modo originário Decorre naturalmente, do próprio meio nacional, com a evolução da sociedade, sendo o Estado um órgão positivador do Direito Natural. Tem como principais características a homogeneidade da população; e a constituição de um Estado totalmente novo, sem derivar de outro preexistente. 1.2. Modos secundários (união e divisão) Esse modo se dá quando há a união de vários Estados para formar um novo Estado, ou quando se fraciona um Estado para formar outros. 1.3.1. Formas de União 1.3.2.1. Confederação É a união de países independentes, que tenham algum interesse em comum ou que tenham o intuito de fortalecer a defesa de todos contra uma agressão externa. 1.3.2.2. Federação É a união nacional mais íntima, perpétua e indisponível, de províncias que passam a constituir uma só pessoa de direito público internacional. 1.3.2.3. União pessoal Seria dois ou mais países governado por um monarca. Decorre de eventuais direitos sucessórios ou convencionais de um determinado príncipe. É uma união de natureza precária, transitória. 1.3.2.4. União real É a união efetiva de dois ou mais países formando uma só pessoa de direito público internacional. 1.3.2. Formas de divisão 1.3.3.5. Divisão Nacional Determinada…

O NASCIMENTO E EXTINÇÃO DO ESTADO A origem natural do surgimento e formação do estado,que começa a partir de algumas característica,como a conjunção de família ou seja as primeiras vida em conjunto forma sociedade. Segundo os filósofos “Aristóteles e são Tomas de Aquino”, em suas teorias dita que a família é célula-mãe do estado, porque o povo é anterior ao estado. Por isso as pessoas nascem em pequena Sociedade pela força da própria natureza. Em que varias…

TEORIA GERAL DO ESTADO CIÊNCIAS POLÍTICAS PROF: LUCIOMAR ALVES DE OLIVEIRA APRESENTAÇÃO O ESTADO Muitas vezes, no dia a dia, ouvimos notícias como estas:  “ O presidente Lula foi recebido com honras de chefe de Estado.....”  “Os Estados já iniciaram a cobrança do IPVA....” CONCEITO Hely Lopes conceitua: Meirelles (2005, p.60) “ O Estado é constituído de três elementos originários e indissociáveis: Povo, Território e Governo Soberano. Povo é o componente humano do Estado;…

E ORIGEM DO ESTADO PENSADORES DO ESTADO MODERNO HOBBES MAQUIAVEL “O Príncipe” Pai da Ciência Política “O Leviatã” Contratualista (direito divino do rei) estado de natureza (o homem é mau) x estado social (os homens renunciam seus direitos em favor do governante). Força da espada e poder absoluto do Estado, sem participação de mais ninguém (nem mesmo da nobreza) O contrato é assinado por aqueles que se tornarão súditos e não pelo soberano a propriedade não é direito natural. “2º Tratado…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACICABA, ESTADO DE SP. O MINISTÉRIO PÚBLICO, através do promotor de justiça abaixo subscrito, não se conformando "data vênia" com a respeitável decisão de V. Exa., proferida nos autos do processo-crime nº .......... e que concluiu por decretar extinção da punibilidade ao acusado ..........., vem mui respeitosamente, ante Vossa Excelência interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Oferece desde já as…

TEORIA GERAL DO ESTADO DATA AULA: 04 03/09/2013. TEORIA DA ORIGEM DO ESTADO. TEORIA DA ORIGEM NATURAL DO ESTADO: O Estado nasce naturalmente, não tem nada que se forme ou se junte para forma-lo. O homem já nasce no Estado. Aristóteles não acreditava na teoria da origem natural do Estado. TEORIA DA ORIGEM FAMILIAR: Aristóteles e São Tomas de Aquino vão dizer que o homem nasce em sociedade, a primeira sociedade dele é a família, a união das famílias gera o município uma…

Acadêmico DO CURSO DE DIREITO, Silvio Lima do Nascimento. RESUMO Uma forma que a administração pública transfere sua titularidade ou execução para prestação de determinado serviço publico ao ente criado por lei com característica específica. Destacaremos neste estudo conceito, característica e como ocorre sua criação e extinção. Palavra chave; autarquia, administração publica e descentralização. 1 INTRODUÇÃO Descentralização administrativa, a entidade publica…

AMAURI MASCARO NASCIMENTO ADVOCACIA OAB/SP n. 7334 PARECER ABRABIN – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS BINGOS formula consulta jurídico-trabalhista sobre a questão a seguir resumida e respondida, a saber, o factum principis. DO FACTUM PRINCIPIS. Situa-se, a questão, no amplo quadro do ordenamento jurídico, estendendo-se por mais de um ramo do Direito, inclusive o Direito Civil, como uma das modalidades, entre particulares, de assunção de dívida, desonerando-se o devedor originário e…

ANIMAIS EM EXTINÇÃO DA FAUNA BRASILEIRA Ariclenes José da Silva ariclenesda@bol.com.br Claudivan Claudino T. da Silva gonzagaguitarra@msn.com Erivania Florencio da silva Erivania160@hotmail.com Maria Elenilda de O. Nogueira elenildanogueira@hotmail.com Vanessa Candido da Silva vanessa-hatinha@hotmail.com Resumo Em linhas gerais, o presente artigo visa esclarecer e também estabelecer algumas posições acerca de como se tem dado a ameaça e extinção de animais da fauna…

1) conceitue direito de nacionalidade Povo é o elemento humano do Estado, de cujas relações com o território decorre o vínculo da nacionalidade. Tal conceito não se confunde com população nem com habitante, que são o conjunto de residentes no território, nacionais ou estrangeiros. Nacionais são os nascidos no território com a mesma origem, a mesma língua, os mesmos costumes e tradições de seus antepassados, formando uma comunidade de base sociocultural; estrangeiros são os não…