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TEORIA GERAL DO ESTADO
DATA AULA: 04 03/09/2013.

TEORIA DA ORIGEM DO ESTADO.

TEORIA DA ORIGEM NATURAL DO ESTADO: O Estado nasce naturalmente, não tem nada que se forme ou se junte para forma-lo. O homem já nasce no Estado. Aristóteles não acreditava na teoria da origem natural do Estado.

TEORIA DA ORIGEM FAMILIAR: Aristóteles e São Tomas de Aquino vão dizer que o homem nasce em sociedade, a primeira sociedade dele é a família, a união das famílias gera o município uma cidade, a união das cidades gera vai gerar uma província e a união das províncias gera um Estado.

TEORIA DA ORIGEM CONTRATUAL: Hobbes, o Estado se forma por meio de um contrato social, as pessoas viviam isoladas, através de um contrato social fez com que se unam e formem o Estado.
OBSERVAÇÃO: Para alguns doutrinadores Hobbes não falou sobre a teoria contratual e sim sobre a teoria da força, na qual o Estado se forma através da força, e que o Levita forma o Estado, o demônio que é o Estado se forma por meio de um contrato social, mas é a força que forma o Estado.

TEORIA DA ORIGEM PATRIMONIAL: Se deu na época feudal na idade média, existia um ser maior que era o dono das terras, então o patrimônio é que fez gerar o Estado. As pessoas se juntam àquele que possui o patrimônio, então se formou primeiro os feudos depois com a junção destes consequentemente o Estado.

TEORIA DA FORÇA: A União Soviética é um Estado formado na base da força, alguns países não queriam fazer parte mas Stalin chegou lá e disse: a partir de hoje vocês fazem parte de um novo Estado. A união de forças formam o Estado.

PRINCIPIOS PARA O NASCIMENTO E EXTINÇÃO DO ESTADO:
Temos três princípios e uma estratégia de criação:

1- PRINCIPIO DA NACIONALIDADE: cada Nação deveria ser ou é um Estado, existem nações que não são Estado . Ex; Catalunha na Espanha. Se cada nação pudesse se tornar um Estado, não haveria tantas guerras e não existiria grupos separatistas como: eta, ira, farc, entre outros.

2-