O Manejo Do Referido Instrumento Processual Em Momento An

Católica de Pernambuco. Área de concentração: Direito processual civil Orientador: Prof. Dr. Leonardo Carneiro da Cunha Recife, 2012 ALEXANDRE SOARES BARTILOTTI O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do Título de Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Área de concentração: Direito processual civil Orientador: Prof. Dr. Leonardo…

Princípio da Proporcionalidade 3. Princípio da Reserva do Possível CAPÍTULO V - Direito à Saúde e sua Prestação Pelo Estado CAPÍTULO VI - Intervenção do Poder Judiciário na Efetividade do Direito à Saúde CAPÍTULO VII - Direito à Saúde e Meios Processuais para sua Efetividade CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBIOGRAFICAS E NOTAS DE RODAPÉ CONVERTIDAS BIBLIOGRAFIA ÍNDICE 3 RESUMO Este trabalho tem por escopo discorrer sobre o direito à saúde, como um dever do estado, em face à…

Paulo 2011 DANIELA MONTEIRO GABBAY MEDIAÇÃO & JUDICIÁRIO: Condições necessárias para a institucionalização dos meios autocompositivos de solução de conflitos Tese apresentada à Faculdade de Direito da USP, na área de concentração de Direito Processual, como requisito para obtenção do título de Doutor. Orientador: Prof. Dr. Carlos Alberto de Salles. SÃO PAULO 2011 Aos meus pais, Albert e Cecy, minha maior fonte de inspiração. AGRADECIMENTOS Terminar de escrever a tese de doutorado, após

Poder Judiciário, morosidade na prestação jurisdicional, Lei nº 9.307/96, cláusula compromissória, compromisso arbitral, árbitro, sentença arbitral. ABSTRACT The objective of study is to present the rule n.º 9.307/96 as an alternative to Judiciary on solution of conflicts that examine the assets promptly and efficiently. Based on context, it is discussed the crisis on Judiciary in search for justice access, excessive volume of proceedings and consequently…

onde é analisada, em breves considerações, sob o prisma filosófico e do direito processual civil. Para o presente estudo, partiu-se da idéia da verdade e do estudo dos princípios aplicados à sua fixação em matéria processual, incluindo-se a análise da figura da verossimilhança. Quanto ao processo, cuja finalidade pode ser enfrentada sob dois ângulos, tanto como instrumento de composição de litígios, quanto como instrumento de pacificação social, anotou-se que a última finalidade é…

Poder Judiciário, morosidade na prestação jurisdicional, Lei nº 9.307/96, cláusula compromissória, compromisso arbitral, árbitro, sentença arbitral. ABSTRACT The objective of study is to present the rule n.º 9.307/96 as an alternative to Judiciary on solution of conflicts that examine the assets promptly and efficiently. Based on context, it is discussed the crisis on Judiciary in search for justice access, excessive volume of proceedings and consequently…

Portuguesa pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Orientação Educacional e Administração em Produtividade e Qualidade Total. arlinda@ead.ucdb.br. 4 Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais, Pós Graduada em Direito Processual Civil, Mestre em Direito e Economia, Professora de Direito Civil, Advogada, Membro do Comitê Científico, e Secretária da Associação dos Docentes/UCDB. vilcarli@terra.com.br. 2 fornecimento da carne e do leite, os de trabalho…

Tribunal de Justiça. PROCESSUAL CIVIL E DIREITOS REAIS. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA AJUIZADA EM FACE DE APENAS UM DOS CÔNJUGES. INEFICÁCIA, EM REGRA, DA SENTENÇA, NO QUE TANGE AO CÔNJUGE QUE NÃO FOI CITADO. INVASÃO DE ÁREA. CITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE TODOS OS INVASORES. DESNECESSIDADE, EM VIRTUDE DA PRECARIEDADE DA SITUAÇÃO. IMISSÃO DO CÔNJUGE NA POSSE DE BEM PÚBLICO, QUE DETINHA IRREGULARMENTE. DESCABIMENTO. 1. A jurisprudência do STJ e STF reconhece a adequação do manejo,…

PONTOS 7, 37 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Ação civil pública. Ação civil coletiva. Legitimados, substituição processual, condenação genérica e liquidação. Coisa julgada e litispendência. Atualizado por Leonardo Campos Mutti em março/2013 Atualizado por Thiago Mira de Assumpção Rosado – 27.03.2013 Neste ponto, fui obrigado a recortar diversas passagens repetitivas, pq o resumo tinha 43 páginas originalmente. Além disso, estava um pouco bagunçado, inclusive quanto à formatação.…

Comum 7 Competência Concorrente 8 Competência Municipal 9 POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 10 Notas sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, por UBIRACY ARAUJO 10 V - Objetivos da PNMA (art. 4o. da Lei 6.938/81) 13 VI - Instrumentos da PNMA (artigo 9o. da Lei 6938/): 15 VII - Sistema Nacional do Meio Ambiente 17 VIII - Conselho Nacional do Meio Ambiente 18 IX - Competencia para licenciar 18 X - Das penalidades 19 XI - O período pós…