O Manejo Do Referido Instrumento Processual Em Momento An

CIVIL ÍNDICE 1. Direito Processual..................................................................................................................... 7 1.1 Definição: ............................................................................................................................ 7 1.2 Noções gerais: ..................................................................................................................... 7 2. A lei…

PROCESSO CIVIL ÍNDICE 1. Direito Processual...................................................................................................................... 7 1.1 Definição: ............................................................................................................................ 7 1.2 Noções gerais: ..................................................................................................................... 7 2. A lei…

ausências, compartilharam os momentos de tristezas e sempre me apoiram a seguir em frente. AGRADECIMENTOS Agradeço a Fundação Faculdade de Direito pela oportunidade de cursar esta Especialização e a todos os professores que mais de uma vez reforçaram o meu desejo de construir uma sociedade mais justa e igual. Agradeço a todos os colegas do curso que através do convívio, mesmo que de forma esporádica, e do compartilhamento do conhecimento me renovaram as forças em vários momentos.…

2 LUCIANE CAROLINA ROSA COSTA PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTOS DO DEVER DE PRESERVAR E REPARAR FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS Data da Aprovação ____/____/____ Banca Examinadora ______________________ Prof. Ms. Carlos Alberto Conti Pereira FDSM ______________________ ______________________ Pouso Alegre – MG 2010 3 Aos meus pais que me concederam, além do laço fraterno, os laços de afeto e carinho, permitiram-me a realização…

investidos em outras áreas se houvesse um planejamento ou mitigação da retirada dos recursos naturais e a sua utilização. Em tese de doutorado Monteiro (2003) se posiciona da seguinte forma: A preocupação com o meio ambiente surge a partir do momento que a população vem crescendo e as atividades progredindo. Da maneira como os bens e serviços ambientais vêm sendo utilizados pelo homem, o País experimenta uma deterioração crescente, principalmente nos lugares onde a aglomeração humana…

PROCESSO CIVIL ÍNDICE 1. Direito Processual...................................................................................................................... 7 1.1 Definição: ............................................................................................................................ 7 1.2 Noções gerais: ..................................................................................................................... 7 2. A lei…

PROCESSO CIVIL ÍNDICE 1. Direito Processual...................................................................................................................... 7 1.1 Definição: ............................................................................................................................ 7 1.2 Noções gerais: ..................................................................................................................... 7 2. A lei…

PROCESSO CIVIL ÍNDICE 1. Direito Processual...................................................................................................................... 7 1.1 Definição: ............................................................................................................................ 7 1.2 Noções gerais: ..................................................................................................................... 7 2. A lei…

contra a humanidade; crimes de guerra; crimes de agressão. Verifica-se a composição do Tribunal Penal Internacional, como: a presidência; câmara de questões preliminares; câmara de julgamento; câmara de apelação; promotoria; secretaria; dinâmica processual do Tribunal Penal Internacional; formas de entrega do acusado; como é requerida a entrega; extradição e suas formas, deportação; expulsão; penas aplicáveis; sentença; conceito e natureza da sentença internacional; cooperação jurídica…

e troca de experiências. Agradeço, ainda, aos meus familiares, pela paciência e compreensão nos diversos momentos que exigiram esforço concentrado e, portanto, abstenção do convívio cotidiano, pela paciência, compreensão e apoio afetivo. Em especial, agradeço a Bióloga Sabrina de Azevedo Reschke, companheira com quem tive o privilégio de compartilhar os momentos difíceis e também os momentos felizes desta caminhada de mais de quatro anos. Agradeço, finalmente, a todos os que…