O Manejo Do Referido Instrumento Processual Em Momento An

de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Coordenador do curso de graduação ela Faculdade Baiana de Direito, Membro da Associação Internacional ele Direito Processual (!APL), cio Instituto lberoamericano ele Direito Processual, cio Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado e consultor…

Alvarenga Cruz, que não mediu esforços para me apoiar e incentivar quanto aos estudos e me tornar uma profissional qualificada; À Dra. Luzia Madalena Granato Cechetto por sua amizade sincera e determinação. Não permitindo que eu esmorecesse durante os momentos difíceis vivenciados paralelamente ao meu curso de mestrado; e, em particular, dedico esse estudo ao meu Professor Orientador, Dr. Oriowaldo Queda pela sua sabedoria e dedicação extremada para comigo durante esse período.…

......................................................... 159 DIREITO PROCESSUAL CIVIL ............................................................................ 160 Atos Processuais ..................................................................................................... 160 Comunicações dos Atos ...................................................................................... 160 Forma dos Atos Processuais .....................................................................

(NÃO) OBSERVANCIA DOS PRINCIPIOS E REQUISITOS PROCESSUAIS PENAIS E CONSTITUCIONAIS TORRES 2014. JESSÉ CARVALHO BORGES FILHO PRISÃO PREVENTIVA: ASPECTOS (IN)CONSTITUCIONAIS CRIADOS PELA (NÃO) OBSERVANCIA DOS PRINCIPIOS E REQUISITOS PROCESSUAIS PENAIS E CONSTITUCIONAIS Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Processual Penal. Orientadora: Prof.…

tributária. Contudo, esta obrigação tributária ainda não é liquida e certa, necessita-se identificar os seus elementos, o que é realizado pelo lançamento. Pode-se dizer que o crédito tributário é a obrigação lançada. O lançamento é, pois, o instrumento a conferir exigibilidade à obrigação tributária. Conceito de lançamento tributário: Art. 142. Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, assim entendido o…

ESPÍRITO SANTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO MESTRADO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL WILSON JOSÉ WITZEL MEDIDA CAUTELAR FISCAL VITÓRIA 2010 WILSON JOSÉ WITZEL MEDIDA CAUTELAR FISCAL Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Processual. Orientador: Professor Doutor Jader Ferreira Guimarães. VITÓRIA 2010 …

ambos têm de buscar a tutela jurisdicional, aquele para satisfazer materialmente sua pretensão, e este para discutir seu direito devido às limitações cognitivas e à imparcialidade dos órgãos de julgamento. A falta de filtro e coerência do sistema processual administrativo-judicial leva a uma enxurrada de ações direcionadas unicamente ao judiciário, que passa a exercer precipuamente uma função arrecadadora. Ao operador jurídico cabe buscar o equilíbrio entre os meios de defesa e a…

vida em momentos bons e ruins, pelo incentivo, por nunca me deixar desistir, quando por muitas vezes o quis fazer, pela paciência, compreensão, pelo tempo que deixei de dedicá-lo para entregar-me aos estudos, e principalmente pelo apoio para ter chegado ao final deste curso. Às minhas amigas Keli e Flavia, pelo companheirismo infindável, por estarem sempre aptas a me dar conselhos e palavras de conforto quando tudo parecia não estar dando certo. Aos colegas de classe, pelos momentos…

compensação antes do trânsito em julgado da decisão judicial, na qual discute-se a possibilidade de compensar administrativamente o tributo pago indevidamente. A praticidade da compensação decorre do fato de que o contribuinte, através desse instrumento jurídico, solve o crédito tributário, total ou parcialmente, pelo encontro de contas entre o sujeito passivo e sujeito ativo tributário. Isso evita o moroso e indesejável solve et repete. 9 O artigo. 170 do Código Tributário…

é constante a presença da Síndrome de Alienação Parental em tais disputas. Como visto anteriormente, o sentimento de perda trazido pelo fim do matrimônio ou pelo fim da dissolução da sociedade conjugal acarreta na utilização da prole como instrumentos para ferir o genitor alienado. Na tentativa de tomar o(s) filho(s) somente para si como forma de atingir o outro genitor, isolando-o (s) do convívio com este, fere o alienante ao direito do menor ao afeto e convívio com o genitor…