O Manejo Do Referido Instrumento Processual Em Momento An

exemplos de caráter, integridade e determinação: meus pais. À minha mãe, pelo incentivo constante à busca do conhecimento e a meu pai, pelo estímulo à procura de uma operacionalização prática das teorias estudadas. Ao meu irmão, pelo companheirismo e momentos de distração e diversão. A meu avô, por ter me mostrado desde cedo os benefícios do estudo e a importância de uma formação acadêmica. A minha avó, pelo exemplo de leveza e positividade na condução da vida. Agradeço ao meu…

colocamos à disposição de toda comunidade, de forma gratuita e imediata, artigos com grandes contribuições científicas, cujo acesso restringia-se aos volumes impressos nas estantes das bibliotecas. Essas excelentes notícias chegaram em um bom momento. Neste ano de 2010, a SBP comemora seus 40 anos de existência. Para contar com muita emoção um pouco dessa história, Vera Otero, sócia fundadora da SBP, nos presenteia com um texto repleto de emoção, carinho e esperança a…

Maciel), por ser um grande homem, pai de família, professor dedicado, vocacionado à defensoria pública, vereador atuante, e, acima de tudo, um grande servo de Deus. Aos amigos de sala de aula, pelo companheirismo, amizade, auxílio nos momentos difíceis e pelos risos nos momentos de alegria, aos quais agradeço nas pessoas de Diego Pereira, Emerson Resplandes e Joel Teixeira. A todos aqueles, anônimos e especiais, que contribuíram de qualquer forma, mesmo que por via reflexa, para que mais…

de movimentação das contas, desvestem-se dos pressupostos de exeqüibilidade, não comportando enquadramento nos ditames do art. 585, II do CPC. "Respaldando-se a execução em títulos desse jaez, é ela nula, como inscrito no art. 618, I do cânone processual civil, nulidade essa que, sendo de ordem pública, pode ser reconhecida pelo magistrado a qualquer tempo, inclusive de ofício." (Ap. Cív. n° 97.007319-4, de Maravilha, rel. Des. TRINDADE DOS SANTOS, publ. no DJ/SC de 30.09.97, pág. 07,…

omissão de qualquer autoridade ou por particular que se encontre no exercício de funções públicas. Não se trata, portanto, de mera ação judicial, a se exaurir dentro dos princípios do Direito Processual. Elevado o mandado de segurança à categoria de garantia constitucional, constitui-se num forte instrumento de freio ao abuso ou ilegalidade do poder. Não pode, outrossim, ser abolido ou restringido pelo legislador ordinário, pois está acima da esfera de competência legislativa,…

BRANCO, José Eduardo. Tutela coletiva dos interesses individuais homogêneos. 2008. 162 p. Dissertação (Mestrado em Direito) − Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008. O presente trabalho tem o escopo de analisar as questões processuais que envolvem a tutela dos interesses individuais homogêneos, enquanto espécie do gênero dos interesses ou direitos coletivos. Partindo da análise doutrinária e jurisprudencial, busca a compreensão ideal dos conceitos legais que…

por ser um grande homem, pai de família, professor dedicado, vocacionado à defensoria pública, vereador atuante, e, acima de tudo, um grande servo de Deus. Aos amigos de sala de aula, pelo companheirismo, amizade, auxílio nos momentos difíceis e pelos risos nos momentos de alegria, aos quais agradeço nas pessoas de Diego Pereira, Emerson Resplandes e Joel Teixeira. A todos aqueles, anônimos e especiais, que contribuíram de qualquer forma, mesmo que por via reflexa, para que mais esse…

eleitor no pólo ativo do mandado de segurança, embora de extrema raridade, encontra-se na vanguarda de um amplo e participativo instrumento de controle dos poderes do estado que tem a função precípua de resguardar a perseverança da democracia, da cidadania e da soberania. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi descritiva e bibliográfica. A análise deste instrumento legal evidencia que a utilidade, assimilação e aplicação nas lides eleitorais possibilitou maior celeridade nas relações…

desconsideração da personalidade jurídica não deve ser retirado da imaginação do Juiz, muito pelo contrário é matéria de reserva legal e sua aplicação não pode prescindir da citação dos sócios seja em processo cognitivo autônomo ou em incidente processual no interior do processo de execução, para que lhes seja assegurada a ampla defesa com todos os meios a ela inerentes, com a efetiva atenção ao ônus da prova, que compete àquele que tenha alegado que a pessoa jurídica foi utilizada de…

PÓS-GRADUAÇÃO EM CONSTITUCIONAL DIREITO A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO HABEAS CORPUS E SUA IMPORTÂNCIA CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL COMO FORMA DE RESGUARDAR O DIREITO DE LIBERDADE Márcio Vítor Meyer de Albuquerque Fortaleza - CE Novembro - 2007 MÁRCIO VÍTOR MEYER DE ALBUQUERQUE A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO HABEAS CORPUS E SUA IMPORTÂNCIA CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL COMO FORMA DE RESGUARDAR O DIREITO DE LIBERDADE Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em…