direito civil

Autuação – IPT 01 3.1.1. Capa 3.1.2. Anotações 3.2. Conclusão – IPT 02 3.3. Pública, Alteração e Exclusão de Publicação, Intimação – IPT 03 3.4. Movimentação 4. DECURSO DE PRAZOS – IPT 04 4.1. Tipos de prazo 4.2. Contagem de prazo 4.3. Interrupção/Suspensão/Recesso 5. EXPEDIÇÃO DE DOMENTOS PELA SECRETARIA DO JUÍZO 5.1. Mandado – IPT 05 5.2. Cartas – IPT 06 5.2.1. Citação 5.2.2. Intimação 5.2.3. De ordem 5.2.4. De arremetação 5.2.5. De adjudicação 5.2.6. De alienação (por iniciativa particular) 5.3. Certidões 5.4. Ofícios 5.5. Edital – IPT 07 5.6. Carta Precatória – IPT 08 6. JUNTADA 05 05 06 06 07 08 08 08 10 10 11 11 11 12 12 12 12 13 13 13 14 14 14 15 16 16 17 2 6.1. Juntada de Mandados – IPT 09 6.2. Juntada de carta precatória – IPT 10 6.3. Juntada de Documentos e Petições – IPT 11 6.3.1. Juntada da declaração de imposto de renda 6.3.2. Juntada de petições em processos conclusos 6.3.3. Juntada de procuração e substabelecimento, com ou sem reserva de poderes 6.3.4. Juntada em processos apensados 7. CARGA – IPT 12 8. AUDIÊNCIA – IPT 13 8.1. Tipos de audiências 9. FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE VOLUMES – IPT 14 10. APENSAMENTO – IPT 15 11. DESAPENSAMENTO – IPT 16 12. FASES DO PROCESSO – IPT 17 13. REMESSA DE AUTOS AO TJMG E SERVIÇOS AUXILIARES – IPT’s 18 e 20 14. RECEBIMENTO DE AUTOS DO TJMG – IPT 19 15. ENVIO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS, VIA CORREIO/MENSAGEIRO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO – IPT’s 21 e 22 15

SIM indefere a inicial encaminha os autos para arquivamento FIM expede mandado de citação hipóteses: não houve pagamento nem oposição de embargos constitui-se o título executivo segue-se o rito do cumprimento de sentença NÃO embargos pagamento intima o demandante para responder intima o demandante para dizer se ainda há algo a requerer foram apresentados novos documentos? SIM intima o embargante para manifestação FIM publica a sentença no imprensa oficial NÃO foram…

para emenda da inicial NÃO a inicial está apta? SIM indefere a inicial encaminha os autos para arquivamento FIM expede mandado de citação hipóteses: embargos constitui-se o título executivo segue-se o rito do cumprimento de sentença NÃO pagamento intima o demandante para responder não houve pagamento nem oposição de embargos intima o demandante para dizer se ainda há algo a requerer foram apresentados novos documentos? SIM…

Escrivania do Crime Autos: 334/2010 Processo: 84577-46.2010.809.0029 (201000845774) Infração: roubo/ se da violência resulta lesão corporal de natureza grave Vítima: Almir Mota dos Reis Pessoa Acusado: Lippi Moreira Lima da Silva natureza: Ação Penal Denúncia O Ministério Público do Estado de Goiás, por intermédio de seu Promotor de Justiça, com base no Inquérito Policial nº 201000845774, vem à presença de V. Exª oferecer Denúncia em desfavor…

e as Informações acima mencionadas, determino as seguintes providências: 1. Registre-se nos bancos de dados disponíveis e Livro Tombo; 2. Expeça-se Memorando ao Núcleo de Operações desta Delegacia, solicitando a localização intimação de Geni Castro, Jessé Mariano Barros e do atendente do Motel Good Love que estava trabalhando no dia em que Mario Justo Araújo compareceu no estabelecimento, em data a ser agendada conforme pauta cartorária; 3. Expeça-se Memorando ao Setor de…

após a formação do título executivo judicial. Sua criação faz com que o processo de conhecimento tenha a continuidade através da fase de cumprimento de sentença. Antigamente, havia uma execução autônoma, hoje ela só é possível nos casos em que há um título executivo extrajudicial. Fundamentação: Artigo 475-I a 475-R, todos do Código Processo Civil. 2. Qual o documento que deve ser juntado na fase de cumprimento da sentença? O título executivo é o principal documento que faz parte de…

alvo de constantes dúvidas dos servidores, como a contagem dos prazos processuais, a penhora no rosto dos autos, hoje em crescente recorrência, e os incidentes de impugnação ao valor da causa e de deferimento à assistência judiciária gratuita. Como nosso objetivo também é padronizar os procedimentos judiciais atinentes à escrivania, elaboramos modelos de atos processuais anexados ao final, que seguem a numeração indicada no decorrer da exposição da matéria, além de outros que…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO I 1. Ocorre inépcia da Inicial quando: a) O juiz verificar desde logo a prescrição e a decadência; b) Quando o autor carecer de interesse processual c) Quando houver defeito de representação processual d) Quando faltar pedido ou causa de pedir 2. Sobre a citação, assinale a alternativa correta: a) É o ato pelo qual se dá ciência à alguém dos atos e termos do processo, para que faça ou deixe de fazer alguma coisa. b)…

social exigir privacidade. (art. 5,LX da CF; art. 93,IX da CF) art. 155, segunda parte - atos em segredo de justiça. 5) Princípio do uso do vernáculo: só pode ser praticado ou juntado documentos redigidos em língua nacional, sendo permitida a juntada de docs. em língua estrangeira quando acompanhado da respectiva tradução, firmada por tradutor juramentado. Arts. 156 e 157 do CPC. CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS a) Quanto ao seu objeto: 1) Atos de iniciativa - são aqueles que…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I - EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO I 1. Ocorre inépcia da Inicial quando: a) O juiz verificar desde logo a prescrição e a decadência; b) Quando o autor carecer de interesse processual c) Quando houver defeito de representação processual d) X Quando faltar pedido ou causa de pedir 2. Sobre a citação, assinale a alternativa correta: a) É o ato pelo qual se dá ciência à alguém dos atos e termos do processo, para que faça ou deixe de fazer alguma coisa.…