FLUXOGRAMAS DE PETI O

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL
Seção Judiciária do Estado de Sergipe
7ª Vara Federal
FLUXOGRAMA 28 - AÇÃO MONITÓRIA
INÍCIO

análise inicial

NÃO

a inicial está apta?

Verificar a existência de demonstrativo de débito e contrato de abertura de crédito (Súmula 247/STJ)
SIM

defere prazo para emenda da inicial

NÃO

a inicial está apta?

SIM

indefere a inicial

encaminha os autos para arquivamento

FIM

expede mandado de citação hipóteses: não houve pagamento nem oposição de embargos

constitui-se o título executivo segue-se o rito do cumprimento de sentença

NÃO

embargos

pagamento

intima o demandante para responder

intima o demandante para dizer se ainda há algo a requerer

foram apresentados novos documentos?

SIM

intima o embargante para manifestação

FIM

publica a sentença no imprensa oficial

NÃO

foram requeridas provas? SIM

NÃO

é caso de deferimento? SIM

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anexa sentença de extinção aguarda o trânsito em julgado, após o que o feito pode ser enviado ao setor de arquivamento FIM

é caso de deferimento? defere as provas

A prova pode constituir-se, e.g., em uma perícia.

intima as partes para alegações envia os autos conclusos para sentença

NÃO

segue-se o rito do cumprimento de sentença

sentença foi procedente? SIM

publica a sentença no imprensa oficial

FIM
NÃO

certifica o trânsito em julgado da sentença

NÃO

houve condenação em custas? segue-se o rito do cumprimento de sentença

houve recurso?

intima a parte contrária para contra-razões SIM

envia os autos ao TRF

FIM

FIM

envia os autos ao setor de arquivamento FIM

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SIM

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL
Seção Judiciária do Estado de Sergipe
7ª Vara Federal
FLUXOGRAMA 29 - AÇÃO ORDINÁRIA
INICIAR

NÃO

há pedido de antecipação de tutela?

SIM

enviar os autos conclusos para o juiz

NÃO

a liminar foi deferida?

SIM

expedir ofício para o órgão responsável pelo cumprimento

publicar a decisão

citar o réu

NÃO

o réu apresentou exceção? SIM

NÃO