manual de procedimentos

MANUAL DO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
(2ª Edição – Revisada e Atualizada)
Roberto Ignácio dos Santos – Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Hylton Pereira – Assessor da Coordenação-Geral do
Conselho da Justiça Federal
Elaboração da 1ª Edição
Vera Lúcia Feil Ponciano – Juíza Federal da 9ª Vara da
Seção Judiciária do Paraná
Atualização da 2ª Edição

MANUAIS DE PROCEDIMENTOS
DA JUSTIÇA FEDERAL, 6

MAIO DE 2001

SUMÁRIO
Apresentação .............................................................................................................
Fluxograma ................................................................................................................
Autuação ...................................................................................................................
Agravo de Instrumento ................................................................................................
Agravo Retido .............................................................................................................

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APRESENTAÇÃO
Objetiva o presente manual orientar os serventuários da Justiça Federal de Segundo Grau no tocante aos procedimentos a serem adotados no agravo de instrumento. O trabalho veicula conceitos úteis, fluxograma minucioso e modelos adequados a cada situação.
Pretende o Conselho, dessa forma, oferecer a todos um instrumento auxiliar no campo do
Direito Processual Civil, capaz de facilitar e acelerar a tramitação dos feitos.
O manual, de forma pormenorizada e seqüencial, desenvolve métodos a serem observados na execução de tarefas próprias de uma secretaria, em consonância com as leis, resoluções e instruções superiores.

Manual do Agravo de Instrumento

FLUXOGRAMA

Publica ª o de Decisª o Agravada
Peti ª o ao Tribunal (art. 524) prazo: 10 dias (art. 522)
Juntada de c pias aos autos prazo: 3 dias (art. 526)
Distribui ª o do agravo ao
Relator (art. 527)

O Relator: nega
seguimento