LICENCIAMENTO AMBIENTAL E IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DA PEQUENA CENTRAL HIDREL TRICA DE PETI

Licenciamento ambiental e impactos socioambientais da pequena central hidrelétrica de peti

João Paulo Marques de Araújo; [e-mail].
Pericia auditoria e analise ambiental - Centro Universitário UNA - Belo Horizonte, MG. Resumo: As pequenas centrais hidrelétricas (pchs) representam geração de energia limpa a um custo ambiental pequeno, pchs não se utilizam de reservatórios para armazenagem de grandes volumes de água apesar desta simplicidade o licenciamento ambiental é um instrumento essencial para implantação de pequenas centrais hidrelétricas (pch). Embora cause impactos inferiores quando se comparado à usina hidrelétrica de energia (uhe), o processo de licenciamento das pch’s são similares. No processo de licenciamento ambiental são adotadas diversas medidas compensatórias para minimizar as consequências dos impactos socioambientais. Somente obtém a respectiva licença ambiental, se for apresentada nos estudos de impactos ambiental e no relatório de impacto ambiental proposto de mitigação para significativos impactos.

Palavras-chave: Hidrelétrica. Peti. Licenciamento Ambiental. Impactos
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1 Introdução
Hoje a maior parte da energia hidrelétrica produzida no Brasil provém de usinas hidrelétricas, de todas as fontes energéticas, hoje exploradas a hidroeletricidade se destaca por ser “extraída” da água, recursos renovável, não poluente, sem resíduos e que permite sua reutilização a jusante, para o mesmo fim. Nesse tipo de usina, a energia potencial da água represada é transformada em energia cinética, girando as pás das turbinas, produzindo energia elétrica a partir do acionamento do eixo de um gerador (MULLER, 1995).
As pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) são alternativas para o Brasil, pois são consideradas geradoras de energia limpa. Apesar dos impactos ambientais e sociais serem menos significativos esta atividade não tem um modelo simplificado de